| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/12/2020 - 16:24:18 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/11/2020 - 15:01:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RO | |
| 20/03/2020 - 18:09:44 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 20/03/2020 - 17:42:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2020 - 17:41:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/01/2020 - 15:44:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15581/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 08/01/2020 - 15:14:51 | Juntada comunicação Ofício 15581/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 14:04:35 | Processo 038.150/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/11/2019 - 14:04:16 | Processo 038.146/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/11/2019 - 14:04:01 | Processo 038.145/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/11/2019 - 14:03:42 | Processo 038.144/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 11/11/2019 - 20:21:18 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 10:59:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 10:58:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 10:58:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 10:56:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/10/2019 - 13:15:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 25/09/2019 - 16:19:09 | Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/06/2019 - 09:36:42 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 06/05/2019 - 16:25:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0071/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/05/2019 - 11:19:49 | Processo enviado de Sec-RR para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 02/05/2019 - 11:10:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0071/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 16:03:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0072/2019-TCU/Sec-RR. | |
| 17/04/2019 - 17:13:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0072/2019-TCU/Sec-RR. | |
| 08/04/2019 - 18:30:54 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RR para SecexTCE por Sec-RR | |
| 29/03/2019 - 06:15:16 | Juntada comunicação Ofício 0072/2019 por unidade Sec-RR em virtude de expedição | |
| 29/03/2019 - 06:15:09 | Juntada comunicação Ofício 0071/2019 por unidade Sec-RR em virtude de expedição | |
| 19/03/2019 - 16:19:27 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-RR | |
| 22/02/2019 - 15:39:12 | Processo enviado de Seproc para Sec-RR/Secex-RR/D. (Diretoria - SECEX-RR) | |
| 22/02/2019 - 15:36:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2019 - 19:29:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc) | |
| 25/01/2019 - 15:02:45 | Processo enviado de Sec-RR para Secex-TCE/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 24/01/2019 - 19:15:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RR | |
| 24/01/2019 - 19:10:49 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-RR | |
| 24/01/2019 - 19:09:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RR | |
| 24/01/2019 - 19:04:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RR | |
| 10/01/2019 - 18:07:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0034/2018-TCU/Sec-RR. | |
| 10/01/2019 - 18:05:09 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0033/2018-TCU/Sec-RR. | |
| 02/01/2019 - 20:22:44 | Peça nº 38 do tipo Edital (doc 60.767.545-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 1, de 02/01/2019. | |
| 02/01/2019 - 20:22:43 | Peça nº 39 do tipo Edital (doc 60.773.568-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 1, de 02/01/2019. | |
| 27/12/2018 - 19:01:44 | Juntada comunicação Edital 0034/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 27/12/2018 - 19:01:30 | Juntada comunicação Edital 0033/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 20/12/2018 - 13:45:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 28/11/2018 - 17:20:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0548/2018-TCU/SECEX-RR. | |
| 27/11/2018 - 14:00:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0548/2018-TCU/SECEX-RR. | |
| 21/11/2018 - 13:41:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0549/2018-TCU/SECEX-RR. | |
| 21/11/2018 - 13:41:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0547/2018-TCU/SECEX-RR. | |
| 20/11/2018 - 12:45:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0547/2018-TCU/SECEX-RR. | |
| 13/11/2018 - 11:58:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0545/2018-TCU/SECEX-RR. | |
| 12/11/2018 - 12:13:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0546/2018-TCU/SECEX-RR. | |
| 01/11/2018 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 0548/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 0549/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 0547/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 0546/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0545/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 24/10/2018 - 16:02:50 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 24/10/2018 - 16:01:37 | Peça No. 24 do tipo Termo (doc 60.416.343-9) desentranhada do processo por Secex-RR/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/10/2018 - 15:26:09 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 24/10/2018 - 11:51:21 | Processo enviado de Seses para SECEX-RR/Secex-RR/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RR) | |
| 24/10/2018 - 07:30:27 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/10/2018 - 07:30:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/10/2018 por meio do Acórdão 13376/2018-1C | |
| 23/10/2018 - 15:00:55 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 18/10/2018 - 19:02:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/10/2018, às 15h. | |
| 28/06/2018 - 22:02:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO | |
| 28/06/2018 - 22:02:25 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 05/06/2018 - 18:13:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 05/06/2018 - 17:09:50 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RR | |
| 05/06/2018 - 17:09:49 | Pronunciamento da SECEX-RR concluído | |
| 04/10/2017 - 12:28:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR | |
| 26/09/2017 - 13:12:12 | Juntada comunicação Edital 0044/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 31/08/2017 - 09:02:41 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RR | |
| 31/08/2017 - 08:59:42 | Cadastrada representação legal 19124/2017 por SECEX-RR | |
| 17/08/2017 - 14:45:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR | |
| 07/08/2017 - 15:50:55 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 07/08/2017 - 15:37:01 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR | |
| 20/07/2017 - 12:23:58 | Juntada comunicação Ofício 0475/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 20/07/2017 - 12:23:25 | Juntada comunicação Ofício 0474/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição | |
| 17/07/2017 - 18:36:14 | Pronunciamento da SECEX-RR concluído | |
| 22/06/2017 - 17:28:21 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 22/06/2017 - 17:26:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 22/06/2017 - 17:12:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 11/05/2017 - 17:07:38 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 11/05/2017 - 15:08:00 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 11/05/2017 - 15:07:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR | |
