Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.547/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/06/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM/MA, PORTARIA Nº 1.547/MPAS/SEAS/2002.

Data de autuação
02/06/2009 - 17:25:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 035.093/2011-0 - Apensado desde 14/03/2012 - 09:24:10
Processo: 035.091/2011-8 - Apensado desde 14/03/2012 - 09:24:52

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/02/2010
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 07/07/2009 a 03/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 02/06/2009 a 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/05/2014 - 12:33:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA

Responsáveis
Izalmir Vieira da Silva
Mariano Diva da Costa Neto

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 356.074,35
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2012 - 14:38:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2012 - 10:35:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2012 - 10:34:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
20/03/2012 - 15:21:42Processo encerrado.Despacho de expediente
14/03/2012 - 09:24:52Processo 035.091/2011-8 foi apensado a este processo
14/03/2012 - 09:24:10Processo 035.093/2011-0 foi apensado a este processo
20/04/2011 - 14:05:50Peça No. 7 desentranhada por SEC-MA/SA
20/04/2011 - 13:57:40Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
15/03/2011 - 19:40:50Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
10/03/2011 - 17:31:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
17/01/2011 - 13:36:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
20/08/2010 - 08:44:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.904.689-8
Assunto: -----
Destinatário: Mariano Diva da Costa Neto
26/04/2010 - 14:42:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.658.823-0
Assunto: -----
Destinatário: Izalmir Vieira da Silva
09/04/2010 - 10:24:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.658.854-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
09/04/2010 - 10:22:57Ação
Descrição: Notificação
09/04/2010 - 10:22:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.658.651-9
Assunto: -----
Destinatário: Mariano Diva da Costa Neto
04/03/2010 - 11:47:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/03/2010 - 19:00:01
02/03/2010 - 16:46:22Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 16:46:22Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.547.911-9
Assunto: Relatório Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
02/03/2010 - 16:46:17Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.547.914-0
Assunto: Acórdão Nº 945/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
02/03/2010 - 16:46:13Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.547.912-6
Assunto: Voto Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
02/03/2010 - 16:46:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/03/2010 - 11:47:06
08/02/2010 - 10:52:58Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.534.134-8
Assunto: -----
02/02/2010 - 13:13:17Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/02/2010 - 11:59:49
07/12/2009 - 18:50:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/12/2009 - 15:23:42
07/12/2009 - 17:47:26Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.454.538-9
Assunto: -----
02/12/2009 - 17:50:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.448.477-0
Assunto: -----
20/11/2009 - 09:49:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.352.354-8
Assunto: -----
Destinatário: Izalmir Vieira da Silva
20/11/2009 - 09:49:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/2009
20/11/2009 - 09:49:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.352.273-2
Assunto: -----
Destinatário: Mariano Diva da Costa Neto
16/09/2009 - 17:51:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 18/09/2009 - 18:12:49
15/09/2009 - 17:53:43Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2009 - 11:10:47Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/09/2009 - 17:51:04
08/09/2009 - 11:10:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2009 - 11:10:47
03/07/2009 - 10:04:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/07/2009 - 18:18:18
30/06/2009 - 17:31:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.144.951-2
Assunto: TCE-012547-2009-0 PM BENARDO DO MEARIM-MA-CITAÇÃO
24/06/2009 - 15:03:34Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2009 - 15:02:05Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2009 - 14:24:58Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2009 - 17:32:24Peça
Função: Demonstrativo de tce
Documento nº: 43.979.960-5
Assunto: REF. AO OF. Nº 141/09/AECI/MDS.
02/06/2009 - 17:25:36Processo autuado em 02/06/2009 17:25:36
02/06/2009 - 17:25:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/06/2009 - 17:25:31