Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.549/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/04/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei nº 8.313/1991 (Lei federal de Incentivo à Cultura/Rouanet), que teve por objeto Produção de 24 programas humorísticos para TV com 60 minutos de duração cada, visando abrir o mercado de trabalho para humoristas mineiros, sejam eles consagrados ou novos talentos. (nº da TCE no sistema: 754/2020).

Data de autuação
08/04/2021 - 09:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 09/04/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 09/04/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/09/2021 - 16:58:14

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
CENTRO DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E CULTURA TERRA VERDE
MARCIO CORREA TEIXEIRA

Interessados
-----

Representante legais
ELZA CORREA TEIXEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/11/2021 - 17:18:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 63606/2021-TCU/Seproc.
26/11/2021 - 17:18:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 63607/2021-TCU/Seproc.
23/11/2021 - 21:10:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62604/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 15:46:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 62605/2021-TCU/Seproc.
18/11/2021 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 63606/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2021 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 63607/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/11/2021 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 62604/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/11/2021 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 62605/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/11/2021 - 13:38:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/11/2021 - 13:36:21Cadastrada representação legal 18348/2021 (representante ELZA CORREA TEIXEIRA) por Seproc
08/11/2021 - 16:08:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/11/2021 - 16:05:52Peça No. 66 do tipo Termo (doc 69.559.354-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
04/11/2021 - 16:24:48Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 16:22:01Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/09/2021 - 16:58:13Pronunciamento da SecexTCE concluído
13/04/2021 - 15:28:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
13/04/2021 - 15:28:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
13/04/2021 - 15:28:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
13/04/2021 - 15:28:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
13/04/2021 - 15:28:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
13/04/2021 - 15:28:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
09/04/2021 - 14:18:17Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
09/04/2021 - 14:18:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/04/2021 - 14:18:16Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio)
08/04/2021 - 09:00:59Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/04/2021 - 09:00:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
08/04/2021 - 09:00:10Processo enviado para definição de relatoria em lote