| Data/Hora |
Histórico |
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| 11/04/2023 - 13:22:01 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 31/03/2023 - 16:17:16 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/03/2023 - 16:01:37 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2023 - 12:05:26 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2023 - 10:48:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 14/03/2023 - 09:58:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6958/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 06/03/2023 - 08:05:44 | Juntada comunicação Ofício 6958/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/02/2023 - 13:38:56 | Processo 029.353/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/02/2023 - 13:38:53 | Processo 029.352/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:53:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 22/11/2022 - 19:33:41 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2022 - 16:48:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 17/11/2022 - 16:48:31 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 17/11/2022 - 16:24:41 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2022 - 16:24:04 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2022 - 16:23:37 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2022 - 16:23:15 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2022 - 15:43:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/10/2022 - 13:26:49 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1305/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2022 - 11:02:57 | Peça nº 102 do tipo Edital (doc 72.112.841-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 196, de 19/10/2022. | |
| 18/10/2022 - 13:54:29 | Juntada comunicação Edital 1305/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/09/2022 - 14:45:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43900/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2022 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 43900/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2022 - 20:14:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/07/2022 - 14:09:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24601/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2022 - 14:18:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24600/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/07/2022 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 24601/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2022 - 06:11:47 | Juntada comunicação Ofício 24600/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 22:29:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24603/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2022 - 15:31:16 | Juntada comunicação Ofício 24603/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 15:06:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24604/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 01/07/2022 - 15:05:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24602/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 01/07/2022 - 11:21:31 | Juntada comunicação Ofício 24604/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 11:21:31 | Juntada comunicação Ofício 24602/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2022 - 22:40:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/05/2022 - 22:31:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/05/2022 - 08:43:55 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/05/2022 - 08:43:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/05/2022 por meio do Acórdão 2846/2022-1C | |
| 24/05/2022 - 15:02:13 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 19/05/2022 - 19:00:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/05/2022, às 15h. | |
| 25/04/2022 - 16:23:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-CMCS | |
| 25/04/2022 - 16:23:06 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/03/2022 - 16:36:06 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/03/2022 - 16:36:05 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 28/03/2022 - 16:36:04 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 21/03/2022 - 11:42:37 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 21/03/2022 - 11:42:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 16/02/2022 - 18:52:37 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0150/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/02/2022 - 11:47:10 | Peça nº 77 do tipo Edital (doc 70.158.153-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 31, de 15/02/2022. | |
| 11/02/2022 - 19:23:05 | Juntada comunicação Edital 0150/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/01/2022 - 10:16:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 26/11/2021 - 17:18:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63606/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2021 - 17:18:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63607/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2021 - 21:10:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62604/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/11/2021 - 15:46:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62605/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2021 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 63606/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2021 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 63607/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2021 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 62604/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2021 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 62605/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 13:38:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2021 - 13:36:21 | Cadastrada representação legal 18348/2021 (representante ELZA CORREA TEIXEIRA) por Seproc | |
| 08/11/2021 - 16:08:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2021 - 16:05:52 | Peça No. 66 do tipo Termo (doc 69.559.354-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/11/2021 - 16:24:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/11/2021 - 16:22:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2021 - 16:58:13 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 13/04/2021 - 15:28:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 15:28:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 15:28:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 15:28:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 15:28:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 15:28:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/04/2021 - 14:18:17 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 09/04/2021 - 14:18:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/04/2021 - 14:18:16 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 08/04/2021 - 09:00:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/04/2021 - 09:00:59 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 08/04/2021 - 09:00:10 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
