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Processo: 012.567/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 08/07/2003
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 26/06/2003 a 08/07/2003
TC - TOMADA DE CONTAS - De 10/06/2003 a 26/06/2003

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2002
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
24/07/2003 - 12:41:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/07/2003
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 10/06/2003 a 08/07/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/05/2005 - 13:41:20

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro

Responsáveis
Abel Mendes Pinheiro Júnior
Angelo Luiz Monteiro de Barros
CELINA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO
ELVIO LIMA GASPAR
Eduardo Eugenio Gouvea Vieira
Evandro Pecanha Alves
Heloiza Camargos Moreira
JESUS SEBASTIAO MENDES COSTA
Jose Donato Dias Filho
Luiz Carlos Lopes da Silva
Luiz Chor
MARCILIO MARQUES MOREIRA
MARCIO JOAO DE ANDRADE FORTES
Octávio Junqueira Mello Alvarenga
Orlando Santos Diniz
Paulo Alcantara Gomes
Paulo Mauricio Castelo Branco
Raissa Alessandra Rossiter
Rodolfo Tavares
Romualdo Batista de Melo
TITO BRUNO BANDEIRA RYFF
Ângelo Luiz de Oliveira Souza

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/05/2005 - 10:34:10Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/05/2005 - 13:41:20
15/12/2004 - 11:08:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/12/2004 - 11:01:38Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.269.757-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1674/04 - SECEX-RJ - 4ªDT - 07/12/04 - TC 012.567/03-4.
15/12/2004 - 10:59:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.269.754-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1673/04 - SECEX-RJ - 4ªDT - 07/12/04 - TC 012.567/03-4.
02/12/2004 - 10:26:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/12/2004 - 18:02:46
30/11/2004 - 10:33:23Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2004 - 15:02:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2004 - 15:59:58
16/11/2004 - 15:02:40Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/11/2004 - 15:02:41
12/11/2004 - 09:43:09Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2004 - 17:32:12Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/09/2004 - 18:03:19
31/08/2004 - 12:23:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/09/2004 - 15:55:17
27/08/2004 - 15:21:35Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2004 - 15:15:44Ação
Descrição: Termino Diferimento
25/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Diferimento
10/06/2003 - 10:53:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/06/2003 - 10:53:30