Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.567/2017-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/05/2017

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial 16/2016 instaurada contra o Sr. José Reinaldo de Sá Falcão (ex-Prefeito do município de Água Branca/AL). Impugnação total das despesas referentes ao Convênio 490/2008 (Siafi 629185) firmado com o Ministério do Turismo. "5º Festival de Inverno"

Data de autuação
11/05/2017 - 17:38:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/10/2017
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 29/06/2017 a 17/10/2017
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 11/05/2017 a 29/06/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 26/07/2022 - 12:58:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Água Branca - AL

Responsáveis
José Reinaldo de Sá Falcão

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho
Carlos Bernardo
Fábio Henrique Cavalcante Gomes
Rubens Marcelo Pereira da Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/07/2022 - 12:58:01Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
16/02/2022 - 10:04:26Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
16/02/2022 - 10:04:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
11/02/2022 - 14:02:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 0761/2022-TCU/Seproc.
28/01/2022 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 0761/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/01/2022 - 19:05:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
09/11/2021 - 18:40:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 45580/2021-TCU/Seproc.
11/10/2021 - 20:13:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45581/2021-TCU/Seproc.
27/09/2021 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 45581/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2021 - 09:01:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 45583/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
24/09/2021 - 09:01:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 45582/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
23/09/2021 - 18:09:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 45586/2021-TCU/Seproc.
23/09/2021 - 11:14:20Juntada comunicação Ofício 45582/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2021 - 11:02:44Juntada comunicação Ofício 45586/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2021 - 17:13:11Juntada comunicação Ofício 45583/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2021 - 17:13:09Juntada comunicação Ofício 45580/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/08/2021 - 10:55:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/08/2021 - 10:54:14Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/08/2021 - 10:01:27Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/08/2021 - 10:01:17Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 10/08/2021 por meio do Acórdão 10207/2021-2CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
10/08/2021 - 10:32:52Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
05/08/2021 - 19:25:31Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 10/08/2021, às 10h30.
07/01/2021 - 16:19:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:19:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
04/12/2020 - 14:26:54Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML
04/12/2020 - 14:26:52Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
11/12/2019 - 17:41:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
11/12/2019 - 17:31:33Cadastrada representação legal 22185/2019 (representante Fábio Henrique Cavalcante Gomes) por Seproc
11/12/2019 - 17:31:32Cadastrada representação legal 22184/2019 (representante Rubens Marcelo Pereira da Silva) por Seproc
11/12/2019 - 17:30:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
30/09/2019 - 11:07:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
29/09/2019 - 15:38:54Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
29/09/2019 - 15:38:53Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
03/05/2019 - 12:12:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0437/2019-TCU/Secex-TCE.
15/04/2019 - 12:07:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTO PESSOAL) juntado ao processo por Secex-TCE
15/04/2019 - 12:07:16Cadastrada representação legal 7773/2019 (representante Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho) por Secex-TCE
15/04/2019 - 12:07:16Cadastrada representação legal 7772/2019 (representante Carlos Bernardo) por Secex-TCE
04/04/2019 - 11:37:56Processo enviado de Sec-RJ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
29/03/2019 - 18:32:42Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexTCE por Sec-RJ
29/03/2019 - 10:07:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 0437/2019-TCU/Sec-RJ.
20/03/2019 - 06:27:56Juntada comunicação Ofício 0437/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição
13/03/2019 - 13:03:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RJDespacho de expediente
13/03/2019 - 12:53:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RJ
13/03/2019 - 12:18:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RJ
13/03/2019 - 12:11:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0116/2019-TCU/Sec-RJ.
13/03/2019 - 11:24:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0116/2019-TCU/Sec-RJ.
25/02/2019 - 13:40:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 0109/2019-TCU/Sec-RJ.
22/02/2019 - 16:52:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 0108/2019-TCU/Sec-RJ.
20/02/2019 - 17:17:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0109/2019-TCU/Sec-RJ.
11/02/2019 - 11:30:09Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3271/2018-TCU/Sec-RJ.
07/02/2019 - 10:55:57Documento Diversos (JJ921601274BR.) juntado ao processo por Sec-RJ
07/02/2019 - 06:02:58Juntada comunicação Ofício 0116/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição
05/02/2019 - 10:48:14Juntada comunicação Ofício 0109/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição
05/02/2019 - 10:47:29Juntada comunicação Ofício 0108/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição
04/02/2019 - 10:15:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RJDespacho de expediente
31/01/2019 - 15:08:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RJDespacho de expediente
31/01/2019 - 12:17:59Documento Diversos (JJ921610418BR) juntado ao processo por Sec-RJ
30/01/2019 - 12:12:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0050/2019-TCU/Sec-RJ.
18/01/2019 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0050/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição
15/01/2019 - 11:36:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3272/2018-TCU/Sec-RJ.
14/01/2019 - 11:21:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RJDespacho de expediente
14/01/2019 - 11:06:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3272/2018-TCU/Sec-RJ.
01/01/2019 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 3272/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
01/01/2019 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 3271/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
17/12/2018 - 09:45:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
17/12/2018 - 09:42:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
16/12/2018 - 20:53:25Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
10/10/2018 - 14:44:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
10/10/2018 - 14:40:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
02/10/2018 - 10:22:20Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RJ
28/09/2018 - 15:15:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
28/09/2018 - 15:14:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
28/09/2018 - 15:08:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
09/01/2018 - 20:03:24Unidade responsável técnica alterada de SEC-RJ/ASS para Secex-RJ/DiLog por SECEX-RJ
14/12/2017 - 14:21:56Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-RJ/SAProc
14/12/2017 - 14:21:56Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
05/12/2017 - 17:52:16Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML
05/12/2017 - 17:52:15Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
24/10/2017 - 16:48:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
24/10/2017 - 15:13:16Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
24/10/2017 - 15:13:15Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
17/10/2017 - 19:08:03Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AC por SECEX-RJ
01/08/2017 - 21:42:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
11/07/2017 - 19:30:20Unidade responsável técnica alterada de DiLog-RJ para Secex-RJ/ASS por SECEX-RJ
30/06/2017 - 08:42:04Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
29/06/2017 - 14:01:34Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AL para Secex-RJ/DiLog por SECEX-RJ
29/06/2017 - 14:01:34Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-ALC por SECEX-RJ
28/06/2017 - 15:31:57Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RJ/SAProc
11/05/2017 - 17:48:14Enviado por SECEX-AL para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo