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Processo: 012.576/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 18/07/2005

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES NAS ÁREAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PRT-1197/2005 -PERÍODO ABRANGIDO: 01.01.200 ATÉ 05.08.2005

Data de autuação
18/07/2005 - 15:38:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 20/12/2010 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 18/07/2005 a 20/12/2010

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 27/11/2014

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2024 - 13:19:46

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
ADVANCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
Byron Costa de Queiroz
Clarice Altair Guimaraes da Rocha
Evangelina Leonilda Aragao Matos
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Kennedy Moura Ramos
MOTA COMUNICACAO LTDA
ORLANDO DE ALBUQUERQUE MOTA
Paulo Sergio Souto Mota
Roberto Smith
SLA PROPAGANDA LTDA

Interessados
Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Representante legais
BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Edmilson Barbosa Francelino Filho
FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA
Gerson Sampaio Gradvohl
HUMBERTO DE SOUZA LEITE
José Diógenes Rocha Silva
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO
ROGERIO SILVA LIMA
célia maria rufino de sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/06/2019 - 18:34:02Cadastrada representação legal 12733/2019 (representante BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA) por Sec-CE
11/04/2016 - 13:56:55Apensado ao processo 012.968/2005-0
11/04/2016 - 12:34:10Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-CE
04/04/2016 - 11:17:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
17/03/2016 - 06:09:12Juntada comunicação Ofício 0515/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/03/2016 - 09:17:25Enviado por MIN-AA para providências externas na SECEX-CE
10/03/2016 - 09:17:16Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/03/2016 por meio do Acórdão 523/2016-PL
09/03/2016 - 14:37:03Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/03/2016 - 14:47:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/03/2016, às 14h30.
25/02/2016 - 13:34:35Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF
25/02/2016 - 13:34:01Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
02/02/2016 - 18:43:16Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/02/2016 - 17:53:38Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
02/02/2016 - 17:53:36Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
01/02/2016 - 11:24:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
01/02/2016 - 11:22:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
28/01/2016 - 18:12:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
28/01/2016 - 17:11:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
20/01/2016 - 13:01:57Juntada comunicação Ofício 0028/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
11/01/2016 - 12:59:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/12/2015 - 12:41:02Juntada comunicação Ofício 2824/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/12/2015 - 14:13:59Registrado pagamento de multa referente ao responsável Evangelina Leonilda Aragao Matos por SECEX-CE
19/11/2015 - 10:37:54Enviado por MIN-AA para providências externas na SECEX-CE
19/11/2015 - 10:37:37Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/11/2015 por meio do Acórdão 2936/2015-PL
16/11/2015 - 10:33:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/11/2015, às 14h30.
13/10/2015 - 14:52:59Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF
13/10/2015 - 14:52:53Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
09/10/2015 - 12:09:14Registrado o pagamento de multa referente ao responsável Evangelina Leonilda Aragao Matos por SECEX-CE
28/09/2015 - 18:01:47Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/09/2015 - 17:50:09Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
28/09/2015 - 17:50:08Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
23/09/2015 - 11:45:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/09/2015 - 11:44:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
25/08/2015 - 14:20:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
25/08/2015 - 14:20:17Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE
05/08/2015 - 17:23:31Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE
22/07/2015 - 13:51:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/07/2015 - 15:28:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/06/2015 - 06:08:03Juntada comunicação Ofício 1413/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/06/2015 - 06:07:37Juntada comunicação Ofício 1412/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
18/06/2015 - 19:14:45Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
17/06/2015 - 19:12:57Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
17/06/2015 - 19:12:55Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/06/2015 por meio do Acórdão 1507/2015-PLRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
17/06/2015 - 15:57:00Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE
15/06/2015 - 15:39:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/06/2015, às 14h30.
03/06/2015 - 18:12:38Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 03/06/2015
01/06/2015 - 14:13:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 03/06/2015, às 14:30.
20/05/2015 - 10:20:31Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
08/05/2015 - 18:03:00Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE
17/04/2015 - 17:25:34Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE
07/04/2015 - 14:09:55Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE
19/03/2015 - 16:51:27Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
19/03/2015 - 16:51:25Exame de mérito do(s) recurso(s) 012.576/2005-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
19/02/2015 - 17:45:08Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE
05/01/2015 - 10:54:30Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SERUR
12/12/2014 - 18:02:07Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE
28/11/2014 - 19:16:00Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
28/11/2014 - 19:16:00Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
28/11/2014 - 16:53:26Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
27/11/2014 - 13:42:42Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
27/11/2014 - 13:42:34Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 012.576/2005-0/R001 (por sorteio)
27/11/2014 - 13:42:33Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 012.576/2005-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
17/11/2014 - 11:59:09Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE
12/11/2014 - 18:36:18Enviado por SECEX-CE para providências externas na SERUR/SA
12/11/2014 - 18:34:13Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 11/11/2014 contra o acórdão 2669/2014-PL
12/11/2014 - 18:33:19Cadastrada representação legal 19918/2014 por SECEX-CE
12/11/2014 - 18:33:18Cadastrada representação legal 19917/2014 por SECEX-CE
12/11/2014 - 18:33:18Cadastrada representação legal 19916/2014 por SECEX-CE
12/11/2014 - 18:33:17Cadastrada representação legal 19915/2014 por SECEX-CE
12/11/2014 - 18:33:17Cadastrada representação legal 19914/2014 por SECEX-CE
12/11/2014 - 17:06:11Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE
06/11/2014 - 12:15:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/11/2014 - 12:15:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/11/2014 - 12:15:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/11/2014 - 20:25:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/10/2014 - 17:03:25Cadastrada representação legal 18728/2014 por SECEX-CE
29/10/2014 - 17:03:25Cadastrada representação legal 18727/2014 por SECEX-CE
29/10/2014 - 17:03:24Associados documentos à representação legal 12274/2012 por SECEX-CE
29/10/2014 - 16:57:23Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
23/10/2014 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 2659/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/10/2014 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 2660/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/10/2014 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 2661/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/10/2014 - 14:52:58Juntada comunicação Ofício 2662/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
15/10/2014 - 14:08:59Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
14/10/2014 - 14:29:29Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
14/10/2014 - 14:29:27Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 08/10/2014 por meio do Acórdão 2669/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/06/2014 - 17:13:17Cadastrada representação legal 9848/2014 por SECEX-CE
26/06/2014 - 17:12:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
13/06/2014 - 19:41:33Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-CE
13/06/2014 - 19:41:22Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
02/06/2014 - 17:14:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/06/2014 - 17:13:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/06/2014 - 17:12:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/06/2014 - 17:12:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/06/2014 - 16:38:41Peça No. 72 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.419.953-5) desentranhada do processo por Secex-CE/D1 - Motivo: Erro na juntada
02/06/2014 - 16:37:51Peça No. 73 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.419.954-2) desentranhada do processo por Secex-CE/D1 - Motivo: Erro na juntada
02/06/2014 - 16:37:20Peça No. 74 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.419.955-9) desentranhada do processo por Secex-CE/D1 - Motivo: Erro na juntada
02/06/2014 - 16:36:34Peça No. 75 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.419.956-6) desentranhada do processo por Secex-CE/D1 - Motivo: Erro na juntada
29/05/2014 - 07:53:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
29/05/2014 - 07:52:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
29/05/2014 - 07:51:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
29/05/2014 - 07:49:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
05/03/2013 - 14:48:11Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
31/01/2013 - 16:14:38Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
05/12/2012 - 17:34:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2012 - 19:08:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2012 - 11:27:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2012 - 11:27:19Cadastrada representação legal 12274/2012 por SECEX-CE
13/11/2012 - 18:13:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
07/11/2012 - 17:33:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
19/10/2012 - 16:06:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
09/10/2012 - 15:30:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
03/10/2012 - 12:43:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
01/06/2012 - 11:04:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
01/06/2012 - 11:04:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/05/2012 - 12:36:03Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-CE
21/05/2012 - 12:36:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
14/05/2012 - 15:48:07Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-CE/SA
14/05/2012 - 15:48:05Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
09/04/2012 - 14:06:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
09/04/2012 - 14:06:19Documento Diversos juntado ao processo por MIN-AA
02/04/2012 - 14:03:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
02/04/2012 - 13:56:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
02/04/2012 - 13:53:54Peça No. 2 desentranhada por SMLOG
02/04/2012 - 13:51:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
28/03/2012 - 11:55:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
24/12/2010 - 11:32:04Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
20/12/2010 - 14:06:22Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
12/05/2010 - 16:05:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/05/2010 - 10:37:47
12/05/2010 - 16:05:28Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/05/2010 - 16:05:30
05/05/2010 - 18:30:22Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2010 - 18:30:22
18/09/2008 - 16:14:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/09/2008 - 16:35:24
18/09/2008 - 16:14:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/09/2008 - 16:14:17
15/09/2008 - 17:35:01Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 15/09/2008 - 18:11:16
11/07/2007 - 15:05:23Ação
Descrição: Sobrestamento
28/03/2007 - 12:08:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 28/03/2007 - 16:27:21
27/03/2007 - 17:14:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 28/03/2007 - 12:08:19
27/03/2007 - 17:14:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/03/2007 - 17:14:57
26/10/2006 - 14:01:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/10/2006 - 14:38:02
22/10/2006 - 15:29:47Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2006 - 11:53:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/2006
08/07/2006 - 18:42:53Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2006 - 10:26:28Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/2005
25/11/2005 - 16:26:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/12/2005 - 11:14:00
23/11/2005 - 12:18:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/11/2005 - 19:12:00
23/11/2005 - 12:18:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/11/2005 - 12:18:04
23/11/2005 - 12:06:35Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2005 - 16:26:31Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/11/2005 - 14:49:22
27/10/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/2005
21/10/2005 - 17:00:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/10/2005 - 19:20:58
20/10/2005 - 17:08:34Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2005 - 16:28:35Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/10/2005 - 16:55:39
20/10/2005 - 16:28:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2005 - 16:28:35
14/10/2005 - 16:33:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/10/2005 - 18:44:48
10/10/2005 - 19:00:27Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2005 - 18:21:19
10/10/2005 - 13:46:53Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 09:10:08Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2005 - 14:42:37Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2005 - 17:22:51Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2005 - 15:38:05Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/07/2005 - 15:38:05
18/07/2005 - 15:38:05Processo autuado em 18/07/2005 15:38:05