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Processo: 001.258/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 25/01/2011

Assunto do processo
Representação - para averiguação de possíveis irregularidades praticadas em obras públicas realizadas pela - PM de Livramento/PB - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
25/01/2011 - 10:05:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 08/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 08/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 25/01/2011 a 08/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 19/06/2020 - 09:20:55

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Livramento - PB
TCE-PB - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Responsáveis
JOSE DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA
Marcos Tadeu Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Livramento - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2015 - 16:08:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2015 - 10:26:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/01/2015 - 09:31:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/01/2015 - 17:15:06Apensado ao processo 001.109/2015-4
23/01/2015 - 15:59:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/01/2015 - 10:54:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/01/2015 - 06:03:38Juntada comunicação Ofício 0042/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:03:19Juntada comunicação Ofício 0041/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 0043/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/01/2015 - 11:58:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
09/12/2014 - 10:15:01Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-PB/SA
09/12/2014 - 10:14:57Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/12/2014 por meio do Acórdão 7832/2014-1C
14/08/2014 - 11:54:15Enviado para pronunciamento do Ministro BRUNO DANTAS por SECEX-PB
14/08/2014 - 11:54:08Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
08/08/2014 - 11:56:51Relatoria alterada de MIN-VC para MIN-BD por SECEX-PB
08/08/2014 - 09:02:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/08/2014 - 16:48:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/08/2014 - 16:47:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/08/2014 - 16:20:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/08/2014 - 16:19:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
29/07/2014 - 14:00:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
29/07/2014 - 13:59:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
29/07/2014 - 13:58:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2014 - 14:41:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2014 - 16:17:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/12/2013 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 1857/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/12/2013 - 19:07:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
11/11/2013 - 10:24:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/10/2013 - 06:03:41Juntada comunicação Ofício 1627/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
14/10/2013 - 13:42:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
07/10/2013 - 09:29:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/09/2013 - 10:52:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/09/2013 - 15:17:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/09/2013 - 06:04:29Juntada comunicação Ofício 1120/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/09/2013 - 06:04:27Juntada comunicação Ofício 1121/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/08/2013 - 11:00:58Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
07/08/2013 - 18:08:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
08/08/2011 - 11:04:27Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - PB
29/07/2011 - 16:01:24Vista eletrônica solicitada por JOSE DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA
28/07/2011 - 18:10:03Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - PB
24/07/2011 - 18:19:02Vista eletrônica solicitada por JOSE DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA
25/01/2011 - 11:08:54Documento Representação - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
25/01/2011 - 10:05:44Processo autuado em 25/01/2011 10:05:44
25/01/2011 - 10:05:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/01/2011 - 10:05:21