Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.595/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/02/2005
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 07/08/2002 a 01/02/2005

Assunto do processo
REPR - TRANSFORMADO EM TCE - AC - 41/2005 -TCU - PLENÁRIO - ATA 2/2005 - SESSÃO DE 26/1/2005, POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE AIQUARA/BA, RELATIVAS ARECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.

Data de autuação
07/08/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/08/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/08/2002

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/01/2013 - 10:34:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aiquara - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Manoelito Fernandes Santos
Moacyr Vianna Junior
Prefeitura Municipal de Aiquara - BA

Interessados
PROCURADORIA DA UNIÃO/BA - AGU/PR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 215.551,44
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2011 - 17:18:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/05/2011 - 19:09:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/05/2011 - 19:08:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/05/2011 - 09:58:23Processo encerrado.Despacho de expediente
05/05/2011 - 09:56:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/03/2011 - 21:09:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/03/2011 - 21:03:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
23/02/2011 - 11:13:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
01/02/2011 - 19:31:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
21/01/2011 - 18:42:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
14/01/2011 - 20:01:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
14/01/2011 - 20:00:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
11/01/2011 - 12:17:25Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/01/2011 - 10:10:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/12/2010 - 19:02:59Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
14/12/2010 - 19:08:34Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 19:07:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
14/12/2010 - 18:58:19Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
09/12/2010 - 11:34:30Enviado por MINS-MBC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 11:34:29Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Extraordinária em 07/12/2010 por meio do Acórdão 8359/2010-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/10/2010 - 13:25:18Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.128.529-2
Assunto: -----
08/10/2010 - 13:04:09Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/10/2010 - 14:07:26
08/10/2010 - 13:03:09Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/10/2010 - 13:03:11
17/09/2010 - 14:28:23Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Aceite em: 20/09/2010 - 12:38:57
17/09/2010 - 11:24:53Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 45.063.448-0
Assunto: -----
15/09/2010 - 12:19:42Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.067.052-5
Assunto: -----
15/09/2010 - 11:14:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 17/09/2010 - 14:27:16
27/08/2010 - 10:58:34Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.970.913-7
Assunto: -----
27/08/2010 - 10:28:08Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 44.970.914-4
Assunto: -----
23/08/2010 - 14:39:47Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 44.970.912-0
Assunto: -----
13/07/2010 - 15:38:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.875.605-7
Assunto: REFERENTE
07/06/2010 - 09:43:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.788.651-9
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Aiquara - BA
06/05/2010 - 16:11:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
06/05/2010 - 16:11:53Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.709.806-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Aiquara - BA
31/03/2010 - 14:58:15Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/04/2010 - 15:00:50
30/03/2010 - 16:00:36Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 16:00:36Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.587.753-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
30/03/2010 - 16:00:32Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.587.737-3
Assunto: Acórdão Nº 1616/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
30/03/2010 - 16:00:29Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.587.736-6
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
30/03/2010 - 16:00:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/03/2010 - 14:58:15
02/02/2010 - 20:09:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2010 - 11:13:59
02/02/2010 - 20:09:44Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/02/2010 - 20:09:46
02/02/2010 - 20:08:29Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.536.860-4
Assunto: -----
14/12/2009 - 16:03:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/12/2009 - 15:00:34
10/12/2009 - 11:05:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/12/2009 - 16:02:15
07/12/2009 - 18:29:39Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2009 - 18:26:19Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.455.381-0
Assunto: -----
19/10/2009 - 10:40:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.335.418-0
Assunto: AIQUARA FUNDEF
13/10/2009 - 14:47:11Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2009 - 18:37:34Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/03/2009 - 16:48:06
16/03/2009 - 18:37:32Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/03/2009 - 18:37:34
24/02/2007 - 16:15:37Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/03/2007 - 17:44:32
03/03/2005 - 15:08:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.230.136-3
Assunto:
02/03/2005 - 15:02:37Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.230.133-2
Assunto: REF. OF. 0096/2005
21/02/2005 - 15:44:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.296.210-6
Assunto: AVISO Nº 29-SGS-TCU-PLENÁRIO
04/02/2005 - 10:05:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.292.110-3
Assunto: OFICIO Nº0099/05
04/02/2005 - 10:02:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.292.108-0
Assunto: 0102/05
04/02/2005 - 09:58:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.292.107-3
Assunto: OFICIO Nº0097/05
04/02/2005 - 09:52:55Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.292.105-9
Assunto: OFICIO Nº0098/05
04/02/2005 - 09:48:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.292.103-5
Assunto: OFICIO Nº0100/05
04/02/2005 - 09:43:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.292.100-4
Assunto: OFICIO Nº0094/05
04/02/2005 - 09:39:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.292.099-1
Assunto: OFICIO Nº0096/05
04/02/2005 - 09:31:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.292.098-4
Assunto: OFICIO Nº0093/05
04/02/2005 - 09:09:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/03/2005
04/02/2005 - 09:08:53Ação
Descrição: Comunicação de decisão
28/01/2005 - 13:41:50Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/01/2005 - 13:56:38
26/01/2005 - 17:03:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/01/2005 - 17:03:08
26/01/2005 - 11:44:03Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2004 - 13:57:54Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/10/2004 - 14:59:29
15/10/2004 - 18:52:21Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2004 - 16:39:23Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2004 - 11:31:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.232.036-4
Assunto: OFÍCIO Nº 133/04. EEM ATNDD. AOS OFS. 9115/2004 E 1853/2004
23/09/2004 - 14:37:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.219.791-1
Assunto: OFICIO Nº1853/04
21/07/2004 - 20:38:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.194.411-0
Assunto: OFICIO Nº1359/04, REITERO OFICIO Nº0915/04 DE 19/05/04
25/05/2004 - 06:15:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/10/2004
24/05/2004 - 19:41:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.160.016-0
Assunto: OFICIO Nº0912/04
24/05/2004 - 19:37:41Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.160.015-3
Assunto: OFICIO Nº0911/04
24/05/2004 - 19:17:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.160.012-2
Assunto: OFICIO Nº0915/04
14/05/2004 - 16:32:08Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 18/05/2004 - 13:09:12
27/02/2004 - 13:13:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 04/03/2004 - 15:13:19
20/02/2004 - 20:00:00Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2004 - 19:17:30Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2004 - 11:44:06Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2002 - 15:20:05Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/09/2002 - 21:34:24
09/08/2002 - 11:22:21Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/08/2002 - 11:22:21
07/08/2002 - 17:01:38Processo autuado em 07/08/2002 17:01:38
07/08/2002 - 15:19:30Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/08/2002 - 15:19:30