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Processo: 001.260/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/01/2014

Assunto do processo
Processo 01200.001108/2013-59, convênio 624757, tendo como objeto a implantação de um Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Movelaria;

Data de autuação
23/01/2014 - 18:20:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/01/2014

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/01/2014
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 23/01/2014 a 23/01/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 15/10/2015 - 10:23:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas - PE

Responsáveis
Dioclécio Rosendo de Lima

Interessados
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 266.159,45
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/10/2015 - 10:21:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
15/10/2015 - 10:20:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
27/07/2015 - 11:07:33Processo encerrado.Despacho de expediente
20/07/2015 - 16:33:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
01/07/2015 - 10:47:06Juntada comunicação Ofício 0768/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
29/06/2015 - 11:43:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
13/05/2015 - 09:34:14Juntada comunicação Ofício 0495/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
10/04/2015 - 16:06:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
17/03/2015 - 18:30:24Juntada comunicação Ofício 0213/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
17/03/2015 - 18:29:16Juntada comunicação Ofício 0212/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
13/03/2015 - 11:38:17Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PE/SA
13/03/2015 - 11:38:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/03/2015 por meio do Acórdão 935/2015-2C
06/03/2015 - 13:53:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 10/03/2015, às 16:00.
29/01/2015 - 19:21:46Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-SRCC
29/01/2015 - 19:21:45Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
12/11/2014 - 16:33:51Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
12/11/2014 - 15:57:42Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
12/11/2014 - 15:57:41Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
04/11/2014 - 22:18:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
04/06/2014 - 17:29:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
23/01/2014 - 18:24:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
23/01/2014 - 18:24:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
23/01/2014 - 18:24:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
23/01/2014 - 18:22:21Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-MBC por SECEX-PE