Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.604/2002-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/07/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - HOSPITAL MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - REFERENTE A COBRANÇA INDEVIDA (PROCEDIMENTOS MÉDICOS)

Data de autuação
08/08/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.964/2003-8 - Apensado desde 08/11/2005 - 00:00:00
Processo: 015.949/2003-1 - Apensado desde 09/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/08/2002

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/08/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/05/2023 - 20:32:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT

Responsáveis
Mário Silvério de Oliveira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2023 - 20:32:49Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
05/10/2011 - 16:35:20Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
22/09/2011 - 10:02:40Enviado por SECEX-MT para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 16:52:10Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MT para SECEX-MT por SEC-MT/SA
19/09/2003 - 15:20:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/09/2003 - 16:34:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/09/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/06/2003 - 11:26:42Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/06/2003 - 12:43:19
03/06/2003 - 10:49:27Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/06/2003 - 18:09:07
03/06/2003 - 09:37:53Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2003 - 16:37:06Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/05/2003 - 16:19:58
08/05/2003 - 10:39:15Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2003 - 16:29:55Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/05/2003 - 16:34:25
10/04/2003 - 10:48:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/04/2003 - 15:27:29
25/02/2003 - 16:51:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2003 - 11:00:51
25/02/2003 - 16:28:10Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2003 - 14:29:16Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2003 - 18:54:20Ação
Descrição: Apreciação
14/01/2003 - 10:24:50Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 24/02/2003
09/12/2002 - 17:18:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/2003
09/12/2002 - 17:16:51Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2002 - 11:48:30Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2002 - 09:38:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/10/2002
09/09/2002 - 14:23:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2002
27/08/2002 - 14:04:45Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/08/2002 - 14:35:10
27/08/2002 - 14:00:34Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2002 - 14:16:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/08/2002 - 18:44:45
15/08/2002 - 16:21:53Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2002 - 09:39:25Processo autuado em 08/08/2002 09:39:25
18/07/2002 - 17:43:23Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/07/2002 - 17:43:23