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Processo: 012.654/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 18/08/2004

Assunto do processo
DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE -

Data de autuação
18/08/2004 - 16:09:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 18/08/2004 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2012 - 11:41:27

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA

Interessados
PAULO ANTÔNIO FIUZA LIMA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2007 - 10:11:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/03/2007 - 18:14:55Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/03/2007 - 16:18:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.669.998-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 131/2007 - SECEX-CE
08/03/2007 - 16:17:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.669.997-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 130/2007 - SECEX-CE
02/03/2007 - 10:08:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/03/2007 - 17:01:12
02/03/2007 - 10:08:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/03/2007 - 10:08:21
28/02/2007 - 16:06:44Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2006 - 15:37:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 13/12/2006 - 17:45:02
10/02/2006 - 15:28:06Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2006 - 14:37:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/02/2006 - 10:26:42
10/02/2006 - 13:31:25Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2006 - 17:12:42Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 27/01/2006 - 17:12:42
01/11/2005 - 18:18:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.444.492-1
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFRAD. Nº 567/05 - SECEX/CE.
11/10/2005 - 10:47:27Tramitação externa
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
Motivo: Acompanhamento de diligência
11/10/2005 - 10:43:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/01/2006
06/10/2005 - 11:26:52Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.433.787-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
30/09/2005 - 14:13:14Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2005 - 17:34:56Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2005 - 15:43:16Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2005 - 13:29:43Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2005 - 19:23:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.283.696-4
Assunto: OFICIO 22/2005-FUNASA, REF. AO OF-1122/2004 E 1316/2004-SECEX-CE
17/01/2005 - 11:59:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.282.525-8
Assunto: OFÍCIO 07/COGIN/AUIT/PRESI/FUNASA ATENDENDO AO OFÍCIO 1122 E 1316/2004-SECEX-CE
03/01/2005 - 14:44:02Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.246.483-9
Assunto: OFÍCIO 6278/2004-SADET/COPON/DEPIN/FUNASA SOLICITANTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
21/12/2004 - 11:48:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.276.967-5
Assunto: OFÍCIO 1316/2004-SECEX-CE, REITERANDO AO OFÍCIO 1122/2004-SECEX-CE
21/12/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/01/2005
12/11/2004 - 15:01:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2004
10/11/2004 - 13:48:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.247.504-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 1122/2004 - SECEX/CE.
29/10/2004 - 18:16:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.243.663-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 114/04-CORECE/FUNASA.
15/09/2004 - 11:21:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.215.311-5
Assunto: OFÍCIO 807/2004-SECEX-CE
09/09/2004 - 16:34:43Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2004 - 11:04:48Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2004 - 17:02:31Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2004 - 16:12:46Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.184.343-7
Assunto: -----
18/08/2004 - 16:09:18Processo autuado em 18/08/2004 16:09:18
18/08/2004 - 16:09:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/08/2004 - 16:09:11