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Processo: 012.688/2006-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 09/05/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005

Data de autuação
16/06/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/05/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/03/2010 - 14:55:42

Unidade jurisdicionada
SED/MEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC (Extinto)

Responsáveis
Adonisede Martins Dantas Filho
Andre Airton de Macedo Rebouças
Carmen Moreira de Castro Neves
Denise Frank Paulsen
Edson Dias Pinheiro
Eliciano Pinheiro da Silva
Erildo Alves Machado
Espartaco Madureira Coelho
Hélio Chaves Filho
Ivone Costa de Oliveira
Jean Marc Georges Mutzig
Luciane Sá de Andrade
Luiz Roberto Rodrigues Martins
Marcos Dantas Loureiro
Newton Gylney Nascimento Padilha
Ronaldo Mota
Sergio Roberto Kieling Franco
Wagner Vilas Boas de Souza

Interessados
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC (Extinto)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SED/MEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC (Extinto)
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2010 - 10:37:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/03/2010 - 14:55:42
13/07/2007 - 10:57:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/06/2007 - 17:53:51Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/06/2007 - 12:16:47
12/06/2007 - 18:50:28Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2007 - 18:24:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/05/2007 - 14:58:12
15/05/2007 - 18:09:25Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2007 - 16:30:30Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/04/2007 - 18:02:03
10/04/2007 - 15:31:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/04/2007 - 15:42:15
03/04/2007 - 18:20:23Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2007 - 13:19:47Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2006 - 14:16:20Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/05/2006 - 10:57:30
09/05/2006 - 14:15:45Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/05/2006 - 14:15:45
03/04/2006 - 18:49:18Ação
Descrição: Apreciação