Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.700/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 04/06/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ CONTRA O EX- PREFEITO SR.FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA REFERENTE CONVÊNIO 782/2003 - SIAFI Nº 489431, RECEBIDO DA FUNASA, QUADRIÊNIO 2000-2004. OFÍCIO Nº 92/2009.

Data de autuação
04/06/2009 - 11:49:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/07/2009
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 04/06/2009 a 21/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 07:48:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco José Teixeira

Interessados
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/10/2009 - 14:34:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/10/2009 - 10:13:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.342.481-4
Assunto: OFÍCIO 106/2009-E.C/CORE-CE-FNS, ATENDENDO AO OFÍCIO 1379/2009-SECEX-CE, INFORMANDO QUE FOI INSTAURADA TCE DO CONVÊNIO 782/03
27/08/2009 - 17:39:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.246.415-6
Assunto: -----
Destinatário: Francisco José Teixeira
27/08/2009 - 17:39:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.246.524-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
27/08/2009 - 17:38:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.246.241-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
26/08/2009 - 16:41:47Ação
Descrição: Comunicação de decisão
11/08/2009 - 17:26:43Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 17:26:42Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.228.458-7
Assunto: Acórdão Nº 4094/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
11/08/2009 - 17:26:33Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/08/2009 - 10:31:53
15/07/2009 - 14:52:24Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2009 - 15:47:49
14/07/2009 - 16:29:06Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 12:04:57Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 11:49:25Processo autuado em 04/06/2009 11:49:25
04/06/2009 - 11:49:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/06/2009 - 11:49:21