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Processo: 012.736/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/08/2004

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR LOURIVAL DOS SANTOS SILVA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 1.354/99 - FUNASA/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25130.001876/99012 ).


Data de autuação
20/08/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.724/2010-0 - Apensado desde 23/11/2010 - 14:47:18
Processo: 025.723/2010-3 - Apensado desde 23/11/2010 - 14:47:58

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 13/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 13/08/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 28/04/2009 a 13/08/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 02/05/2007 a 28/04/2009
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 17/08/2004 a 02/05/2007

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/10/2015 - 18:05:49

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Lourival dos Santos Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 115.678,08
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2011 - 13:35:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
02/12/2010 - 13:11:23Enviado para arquivo da unidade por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
02/12/2010 - 13:10:21Aceite realizado por SECEX-BA
25/11/2010 - 15:06:08Enviado por SECEX-7 para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 15:02:44Processo encerrado.Despacho de expediente
25/11/2010 - 14:50:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDODespacho de expediente
23/11/2010 - 14:47:58Processo 025.723/2010-3 foi apensado a este processo
23/11/2010 - 14:47:18Processo 025.724/2010-0 foi apensado a este processo
10/09/2010 - 12:39:56Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
08/09/2010 - 15:12:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/09/2010 - 15:12:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/08/2010 - 15:04:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.960.036-6
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OF. Nº. 2089/2010-TCU/SECEX-7-TC 012.736/2004-7(RECEBIDO EM 09/08/2010)
05/08/2010 - 12:33:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.923.143-0
Assunto: -----
Destinatário: Lourival dos Santos Silva
27/07/2010 - 17:30:04Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.910.284-6
Assunto: -----
26/07/2010 - 10:01:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.905.456-5
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. Nº. 1442/2010 - TCU/SECEX-7 (RECEIDO EM 14/072010)
12/07/2010 - 16:49:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.864.248-0
Assunto: -----
Destinatário: Lourival dos Santos Silva
12/07/2010 - 16:49:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.864.504-7
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
12/07/2010 - 14:43:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/08/2010
16/06/2010 - 10:31:02Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/06/2010 - 13:44:00
15/06/2010 - 13:22:40Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2010 - 13:22:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/06/2010 - 10:31:01
15/06/2010 - 13:22:39Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.742.724-8
Assunto: Acórdão Nº 2913/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
15/06/2010 - 13:22:39Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.741.712-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
15/06/2010 - 13:22:39Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.742.744-6
Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
03/03/2010 - 09:49:40Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.223.949-5
Assunto: RECURSO_ENC-SERUR
23/02/2010 - 16:58:12Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.259.636-9
Assunto: REC TCE SINCORA BA
23/09/2009 - 13:52:39Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.316.399-7
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
23/09/2009 - 11:17:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/09/2009 - 14:43:13
31/08/2009 - 18:20:03Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/09/2009 - 14:04:53
28/08/2009 - 16:34:07Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2009 - 16:12:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/08/2009 - 17:22:25
19/08/2009 - 10:46:06Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/08/2009 - 11:50:25
19/08/2009 - 10:46:05Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.238.537-6
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER
18/08/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 12:36:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.240.888-4
Assunto: GUIA DE AR RELATIVO AO OF. 1275/2009 -TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 27/07/2009)
13/08/2009 - 18:23:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 14/08/2009 - 10:15:57
13/08/2009 - 18:23:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/08/2009 - 18:23:18
12/08/2009 - 09:02:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/08/2009 - 12:32:46
10/08/2009 - 09:26:16Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/08/2009 - 08:37:24
06/08/2009 - 16:23:46Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.221.590-1
Assunto: -----
23/07/2009 - 11:11:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.198.038-1
Assunto: -----
Destinatário: Lourival dos Santos Silva
06/07/2009 - 09:53:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.166.788-6
Assunto: -----
Destinatário: Lourival dos Santos Silva
26/06/2009 - 12:26:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.158.235-6
Assunto: GUIA DE AR DO OF. 944/2009 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 18/06/2009
22/06/2009 - 10:27:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.146.741-7
Assunto: GUIA DE AR DO OF. 945/2009 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 16/06/2009
12/06/2009 - 12:07:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.127.744-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
12/06/2009 - 12:06:49Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/08/2009
12/06/2009 - 12:06:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.127.730-6
Assunto: -----
Destinatário: Lourival dos Santos Silva
12/06/2009 - 12:06:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.127.705-4
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
03/06/2009 - 10:08:04Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/06/2009 - 12:46:31
02/06/2009 - 16:50:57Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.099.001-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
02/06/2009 - 16:50:56Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.099.002-2
Assunto: Acórdão Nº 2845/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
02/06/2009 - 16:50:56Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.099.037-4
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
02/06/2009 - 16:50:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/06/2009 - 10:08:04
02/06/2009 - 11:16:37Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2009 - 13:58:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/05/2009 - 15:10:23
18/05/2009 - 18:44:26Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.093.782-9
Assunto: TCE - DE ACORDO
29/04/2009 - 15:28:12Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/05/2009 - 10:07:30
28/04/2009 - 16:11:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/04/2009 - 13:47:06
27/04/2009 - 16:34:13Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.056.710-1
Assunto: TC-012736-2004-7 - LOURIVAL DOS SANTOS SILVA
24/04/2009 - 13:08:27Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2009 - 16:34:45Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2007 - 10:37:51Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/05/2007 - 12:39:51
03/05/2007 - 10:36:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/05/2007 - 17:39:29
26/04/2007 - 10:49:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/04/2007 - 13:40:17
21/03/2007 - 18:22:38Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/03/2007 - 18:22:38
21/03/2007 - 15:41:15Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/03/2007 - 15:41:15
15/03/2007 - 15:26:45Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 21/03/2007 - 09:06:42
19/01/2006 - 16:50:52Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.391.238-4
Assunto: CÓPIA DA CERTIDÃO QUE GEROU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRTIVA, ENCAMINHADO À SECEX-BA EM 12/12/2005, ATRAVÉS DO OF. GAB Nº 106/2005/PM DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA.
22/12/2005 - 14:22:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.395.305-9
Assunto: REFERENTE
06/12/2005 - 07:17:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.460.509-4
Assunto: OFICIO Nº1786/05, ENCAMINHA CÓPIA DE PROCESSO
23/11/2005 - 06:51:33Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.395.399-8
Assunto: REFERENTE
26/09/2005 - 18:42:37Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.389.397-3
Assunto: -----
14/09/2005 - 06:58:25Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.420.969-8
Assunto: OFICIO Nº1260/05
09/09/2005 - 16:52:36Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.389.320-1
Assunto: -----
09/09/2005 - 16:45:36Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.389.319-5
Assunto: -----
19/08/2005 - 14:45:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/10/2005
19/08/2005 - 08:28:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.408.641-1
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-383
12/08/2005 - 09:50:35Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.405.656-8
Assunto: -----
05/08/2005 - 09:11:31Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2005 - 11:08:25Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2005 - 15:28:32Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2005 - 08:42:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/2005
27/06/2005 - 08:41:54Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.370.523-8
Assunto: OFICIO Nº0850/05
20/06/2005 - 09:48:12Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/06/2005 - 12:53:35
06/05/2005 - 08:03:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.329.835-8
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0470/05
05/05/2005 - 13:08:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.230.269-8
Assunto: REFERETE
28/04/2005 - 07:56:06Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/04/2005 - 18:35:48
13/04/2005 - 08:01:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.315.731-0
Assunto: OFICIO Nº0470/05, REITERA OFICIO Nº0154/05 DE 16/02/05
11/03/2005 - 14:53:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.304.133-6
Assunto: OFÍCIO GAB Nº 047/2005 - REF. AO OF. SECEX-BA Nº 0154/2005
16/02/2005 - 19:07:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.295.042-4
Assunto: OFICIO Nº0154/05
15/12/2004 - 21:20:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.271.269-5
Assunto: OFICIO Nº2624/04, REITERANDO OFICIO Nº1849/04 DE 22/09/04
23/09/2004 - 16:23:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/2005
23/09/2004 - 14:47:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.219.815-4
Assunto: OFICIO Nº1849/04
17/09/2004 - 11:53:10Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2004 - 17:52:38Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2004 - 18:26:27Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2004 - 05:12:48Processo autuado em 20/08/2004 05:12:48
17/08/2004 - 16:42:04Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/08/2004 - 16:42:04