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Processo: 001.275/2000-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/02/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVÊNIONº 91/95, INSTAURADA CONFORME ITEM 8.5.2 DO ACÓRDÃO Nº 074/99-TCU-PLENÁRIO

Data de autuação
01/02/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.252/2004-0 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 22/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 22/01/2003
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 01/02/2000 a 22/01/2003

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/07/2013 - 11:28:17

Unidade jurisdicionada
EOG/PI - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Responsáveis
ASSCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE COIVARAS
José Marcello Pessoa Filho

Interessados
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/07/2013 - 11:28:17Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
27/11/2006 - 17:18:31Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 27/11/2006 - 17:18:31
13/07/2006 - 11:49:35Tramitação externa
Destinatário: AC-TEK ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Motivo: Envio ao Trib. Contas Estadual-Royalties Petróleo
13/07/2006 - 09:46:26Tramitação
Destinatário: Setic - EXTINTA Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/07/2006 - 09:46:26
11/03/2005 - 13:39:55Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 14/03/2005 - 17:14:50
17/02/2005 - 17:05:16Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/02/2005 - 15:48:23
27/02/2004 - 17:42:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/02/2004 - 17:37:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/02/2004 - 17:35:04Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2003 - 10:48:52Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/11/2003 - 17:14:42
04/11/2003 - 17:46:42Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2003 - 09:50:14Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/11/2003 - 15:59:15
08/08/2003 - 11:18:13Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/08/2003 - 12:27:10
07/08/2003 - 11:17:21Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2003 - 16:25:25Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/06/2003 - 17:17:38
30/05/2003 - 16:09:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/06/2003 - 15:55:22
30/05/2003 - 16:07:39Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2003 - 17:55:23Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2003 - 11:59:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/02/2003 - 15:49:20
22/01/2003 - 10:14:52Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/01/2003 - 17:19:57
17/01/2003 - 10:21:03Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2002 - 16:21:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/12/2002 - 12:46:05
13/11/2002 - 17:22:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/11/2002 - 15:28:35
06/11/2002 - 14:07:08Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/11/2002 - 15:39:48
05/11/2002 - 14:21:59Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2002 - 16:04:38Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/10/2002 - 16:47:19
14/10/2002 - 16:16:08Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2002 - 15:19:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/08/2002 - 17:59:47
09/08/2002 - 18:47:12Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2002 - 16:07:56Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2002 - 17:40:31Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2001 - 15:59:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 03/10/2001 - 15:44:00
29/08/2001 - 17:00:28Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/08/2001 - 14:47:08
13/02/2001 - 09:57:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Realizacao de Notificação
Aceite em: 15/02/2001 - 14:49:18
22/03/2000 - 12:05:38Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/03/2000 - 17:01:41
03/03/2000 - 14:14:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/03/2000 - 15:12:52
01/02/2000 - 16:12:06Processo autuado em 01/02/2000 16:12:06
01/02/2000 - 16:11:26Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/02/2000 - 16:11:26