| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 10:59:50 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/07/2021 - 16:43:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 16:10:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 16:09:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2021 - 10:17:04 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/06/2021 - 06:40:08 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 30/06/2021 - 06:40:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/06/2021 - 15:53:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28851/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/06/2021 - 15:15:33 | Juntada comunicação Ofício 28851/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/05/2021 - 15:27:31 | Processo 012.338/2021-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/05/2021 - 15:27:30 | Processo 012.337/2021-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/05/2021 - 15:27:28 | Processo 012.336/2021-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/05/2021 - 15:27:26 | Processo 012.335/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 01/04/2021 - 01:41:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/04/2021 - 01:41:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2021 - 17:59:34 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2021 - 17:58:39 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2021 - 17:57:46 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2021 - 17:54:06 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2021 - 16:36:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 03/03/2021 - 17:53:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1190/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2021 - 18:24:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1192/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/02/2021 - 10:35:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1197/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 05/02/2021 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 1192/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2021 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 1190/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2021 - 18:58:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1199/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2021 - 17:46:40 | Juntada comunicação Ofício 1199/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2021 - 17:34:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1198/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/02/2021 - 08:20:35 | Juntada comunicação Ofício 1198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2021 - 08:19:19 | Juntada comunicação Ofício 1197/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2021 - 10:38:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/01/2021 - 10:35:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/01/2021 - 10:33:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:05:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:05:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:08:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:08:14 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 08/12/2020 - 09:56:23 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/12/2020 - 09:56:22 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 13931/2020-2C | |
| 01/12/2020 - 10:41:47 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 26/11/2020 - 19:53:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/12/2020, às 10h30. | |
| 14/09/2020 - 18:48:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML | |
| 14/09/2020 - 18:48:09 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 02/09/2019 - 10:11:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 31/08/2019 - 13:43:02 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 31/08/2019 - 13:43:01 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/08/2019 - 16:14:46 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito Vagno 5-8-2019 com j) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/08/2019 - 16:14:19 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito Leocádio 5-8-2019 co) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/08/2019 - 16:13:48 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito Vagno 1-1-2017) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/08/2019 - 16:13:04 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito Leocádio 1-1-2017) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 17:01:46 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/05/2019 - 11:58:55 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 04/04/2019 - 17:49:10 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 03/04/2019 - 18:09:35 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 15:56:07 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 14/12/2018 - 15:43:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3418/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 14/12/2018 - 15:43:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3419/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 23/11/2018 - 06:02:14 | Juntada comunicação Ofício 3419/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 23/11/2018 - 06:02:06 | Juntada comunicação Ofício 3418/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 20/11/2018 - 11:52:04 | Peça nº 22 do tipo Despacho de autoridade (doc 60.568.351-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 12, de 20/11/2018. | |
| 19/11/2018 - 19:52:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 19/11/2018 - 19:26:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 19/11/2018 - 13:25:53 | Processo enviado de MIN-AA para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 19/11/2018 - 13:25:52 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 25/09/2018 - 13:12:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
| 25/09/2018 - 13:12:41 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 24/09/2018 - 09:21:29 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/09/2018 - 09:13:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/09/2018 - 14:38:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/09/2018 - 14:36:17 | Peça No. 17 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.191.483-6) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 17/09/2018 - 14:33:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/08/2018 - 12:24:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/06/2015 - 13:46:20 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 21/05/2015 - 16:20:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 07/05/2015 - 06:06:04 | Juntada comunicação Ofício 1501/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 04/05/2015 - 14:44:47 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 29/04/2015 - 14:14:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/04/2015 - 16:02:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/04/2015 - 16:02:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/01/2014 - 17:52:52 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/01/2014 - 19:28:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/01/2014 - 19:28:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/01/2014 - 19:28:30 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/01/2014 - 19:28:30 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/01/2014 - 19:28:29 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/01/2014 - 19:28:27 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
