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Processo: 012.795/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/07/2005

Assunto do processo
OF-820-2005,PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.


Data de autuação
21/07/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.548/2004-1 - Esteve apensado de 06/03/2007 a 30/05/2007
Processo: 006.548/2004-1 - Apensado desde 10/10/2007 - 00:00:00
Processo: 005.517/2005-9 - Apensado desde 14/09/2011 - 15:24:01

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 05/07/2005 a 14/03/2007

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 02/01/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2017 - 15:10:26

Unidade jurisdicionada
Cepisa - Companhia Energética do Piauí (privatizada)

Responsáveis
Companhia Energética do Piauí (privatizada)
Edilson Pereira Uchôa
Esdras Augusto Nogueira
Everaldo do Nascimento Lima
José Eudes Freitas
João Vicente Amato Torres
Liana do Rego Motta Veloso
Luciano Nobre Varella
Luiz Adriel Vieira Neto
MARCELO KHALED POPPE
Marcelo Sili Reis
Maria Clara Marra
Merlong Solano Nogueira
Paulo das Chagas Oliveira
Rosana Rodrigues dos Santos
Ubirajara Martins de Sousa
Zenaide Batista Lustosa Neta

Interessados
Companhia Energética do Piauí (privatizada)

Representante legais
AMELIA LUCIA BRANDAO ARAUJO
ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO
CAMILA MAUES DOS SANTOS FLAUSINO
Carlos Eduardo Pinheiro de Medeiros
DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA
Edelman Medeiros Barbosa Santos
Glennda Adyanne Gomes Monteiro Silva
Izabelita de Jesus Carneiro Machado
Laércio Ivando Evangelista Pires Ferreira
Thiago Flores dos Santos
james castelo branco costa filho

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Cepisa - Companhia Energética do Piauí (privatizada)
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2017 - 15:10:26Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
24/09/2013 - 08:20:39Processo encerrado.Despacho de expediente
20/09/2013 - 13:08:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/09/2013 - 13:08:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
13/09/2013 - 09:30:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
13/09/2013 - 09:30:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
03/09/2013 - 06:03:22Juntada comunicação Ofício 1079/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/09/2013 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 1080/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/09/2013 - 06:02:19Juntada comunicação Ofício 1076/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/09/2013 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 1077/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
29/08/2013 - 11:59:24Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
29/08/2013 - 11:15:50Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
29/08/2013 - 11:15:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/08/2013 por meio do Acórdão 5175/2013-2C, referente ao Recurso 012.795/2005-6/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/01/2013 - 15:00:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
20/12/2012 - 17:46:53Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-BZ
19/12/2012 - 20:50:11Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 012.795/2005-6/R001
19/12/2012 - 20:49:11Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 012.795/2005-6/R001
11/12/2012 - 15:06:50Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
11/12/2012 - 15:06:47Exame de mérito do recurso 012.795/2005-6/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
12/11/2012 - 10:31:06Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
09/11/2012 - 16:34:45Enviado para parecer do MP por SERUR
09/11/2012 - 16:34:39Exame de mérito do(s) recurso(s) 012.795/2005-6/R001 da SERUR concluído.Instrução
17/08/2012 - 13:18:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
21/06/2012 - 15:24:00Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA
21/06/2012 - 15:23:58Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
19/06/2012 - 10:54:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AN
18/06/2012 - 18:08:35Peça No. 26 desentranhada por MIN-AN
18/06/2012 - 18:07:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AN
18/06/2012 - 17:35:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AN
18/06/2012 - 17:33:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-ANDespacho de expediente
18/06/2012 - 17:26:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AN
18/06/2012 - 16:29:26Peça No. 23 desentranhada por MIN-AN
18/06/2012 - 16:28:47Peça No. 24 desentranhada por MIN-AN
18/06/2012 - 16:27:59Peça No. 25 desentranhada por MIN-AN
15/06/2012 - 17:49:33Enviado por Aceri para providências externas na MIN-AN
15/06/2012 - 17:39:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
15/06/2012 - 09:44:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
14/06/2012 - 14:36:02Enviado por MIN-AN para providências externas na SMLOG
14/06/2012 - 14:32:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
14/06/2012 - 13:55:41Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AN
14/06/2012 - 13:55:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
11/06/2012 - 16:32:14Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
11/06/2012 - 16:32:11Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 012.795/2005-6/R001 (por sorteio)
11/06/2012 - 16:32:04Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 012.795/2005-6/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
29/05/2012 - 13:54:24Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
29/05/2012 - 13:40:05Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PI
29/05/2012 - 13:38:30Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 18/05/2012 contra o acórdão 2338/2012-2C
25/05/2012 - 08:17:24Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PI
25/05/2012 - 08:17:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
25/05/2012 - 08:16:52Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PI
09/05/2012 - 09:34:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
25/04/2012 - 12:30:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
25/04/2012 - 12:16:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
25/04/2012 - 11:52:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
13/04/2012 - 13:01:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/04/2012 por meio do Acórdão 2338/2012-2C
22/12/2011 - 14:28:47Documento Procuração juntado ao processo por MIN-RC
22/12/2011 - 14:28:27Documento Procuração juntado ao processo por MIN-RC
22/12/2011 - 14:28:27Documento Procuração juntado ao processo por MIN-RC
22/12/2011 - 14:28:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
28/09/2011 - 15:24:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO
21/09/2011 - 19:53:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
14/09/2011 - 15:24:01Processo 005.517/2005-9 foi apensado a este processo
16/05/2011 - 14:31:07Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
12/05/2011 - 14:13:51Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
12/05/2011 - 14:13:49Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
06/05/2011 - 15:21:44Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
29/04/2011 - 19:58:34Enviado por SECEX-PI para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
29/04/2011 - 19:58:33Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
09/02/2011 - 18:09:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS
09/02/2011 - 18:03:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS
09/02/2011 - 17:52:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS
09/02/2011 - 17:15:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS
09/02/2011 - 17:09:46Removido sobrestamento de processo
09/02/2011 - 17:09:45Excluído motivo de sobrestamento: 012.795/2005-6 -
09/02/2011 - 17:09:45Excluído motivo de sobrestamento: 012.795/2005-6 -
09/02/2011 - 17:09:44Excluído motivo de sobrestamento: 012.795/2005-6 -
09/02/2011 - 17:09:43Excluído motivo de sobrestamento: 012.795/2005-6 -
09/02/2011 - 17:09:41Excluído motivo de sobrestamento: 012.795/2005-6 -
27/01/2011 - 19:00:29Documento Procuração juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
27/01/2011 - 19:00:29Documento Procuração juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
20/08/2007 - 11:44:57Ação
Descrição: Sobrestamento
25/06/2007 - 14:40:47Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/08/2007 - 11:42:44
25/06/2007 - 12:52:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/06/2007 - 14:10:49
22/06/2007 - 09:03:31Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/06/2007 - 14:34:03
30/05/2007 - 15:41:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/05/2007 - 18:13:33
13/04/2007 - 12:46:07Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 30/05/2007
10/04/2007 - 17:27:52Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/04/2007 - 12:45:00
10/04/2007 - 17:26:23Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2007 - 20:18:30Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 21/03/2007 - 16:38:05
19/03/2007 - 19:08:07Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2007 - 11:28:49Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2005 - 14:40:35Processo autuado em 21/07/2005 14:40:35
05/07/2005 - 15:25:49Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/07/2005 - 14:40:53
05/07/2005 - 15:25:30Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/07/2005 - 15:25:30