Data/Hora |
Histórico |
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20/10/2015 - 15:05:12 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM | |
29/07/2014 - 16:53:09 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM | |
04/03/2010 - 12:03:06 | Peça Função: Atendimento de solicitação/requerimento Documento nº: 44.480.816-3 Assunto: ATEND OF 75/10-TCU-SECEX-AM | |
11/02/2010 - 13:22:47 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
08/02/2010 - 12:38:41 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.541.616-9 Assunto: ----- Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
08/02/2010 - 12:34:32 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.541.600-8 Assunto: ----- Destinatário: Superintendência da Zona Franca de Manaus | |
16/11/2009 - 13:06:38 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 05/02/2010 | |
13/11/2009 - 16:05:50 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
13/11/2009 - 16:01:27 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
05/11/2009 - 14:42:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 43.441.728-3 Assunto: 012-797-2002-6 | |
08/09/2009 - 10:35:51 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.281.578-1 Assunto: ----- Destinatário: José Inácio da Silva Siqueira Melo | |
02/09/2009 - 18:19:38 | Ação Descrição: Notificação Término em: 09/11/2009 | |
28/08/2009 - 15:24:40 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 02/09/2009 - 14:01:03 | |
26/08/2009 - 18:39:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/08/2009 - 18:39:15 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.228.813-4 Assunto: Acórdão Nº 1912/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
26/08/2009 - 18:38:43 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.228.295-8 Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
26/08/2009 - 18:38:32 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.226.495-4 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
26/08/2009 - 18:38:31 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 28/08/2009 - 15:24:40 | |
03/08/2009 - 18:54:18 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 43.658.859-2 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO; TC 012.797-2002-6 | |
14/01/2009 - 14:29:57 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 14/01/2009 - 17:45:16 | |
14/01/2009 - 14:29:54 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 14/01/2009 - 14:29:57 | |
30/10/2008 - 11:57:36 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 31/10/2008 - 15:30:03 | |
20/10/2008 - 10:53:25 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/09/2008 - 16:43:16 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 30/09/2008 - 12:02:57 | |
25/09/2008 - 12:19:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/09/2008 - 12:18:42 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 26/09/2008 - 16:13:08 | |
04/09/2008 - 11:30:11 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 04/09/2008 - 11:43:26 | |
04/09/2008 - 11:25:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/08/2008 - 18:50:14 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Para instrução Aceite em: 12/08/2008 - 12:13:17 | |
06/08/2008 - 18:50:12 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 06/08/2008 - 18:50:14 | |
31/07/2008 - 20:09:36 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 01/08/2008 - 14:30:01 | |
09/07/2008 - 09:47:31 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 14/07/2008 - 12:43:28 | |
08/07/2008 - 13:27:46 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 42.918.239-4 Assunto: RECURSO | |
30/06/2008 - 12:32:38 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 42.997.945-1 Assunto: PED DE CÓPIA | |
11/06/2008 - 15:56:50 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 42.979.448-1 Assunto: COM 360/08-TCU-SECEX-AM | |
11/06/2008 - 13:29:21 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.979.138-1 Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 204-2008-TCU-SECEX-AM Destinatário: José Inácio da Silva Siqueira Melo | |
10/06/2008 - 10:56:18 | Ação Descrição: Notificação Término em: 08/07/2008 | |
05/06/2008 - 16:24:47 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 09/06/2008 - 12:53:37 | |
04/06/2008 - 10:56:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/06/2008 - 10:30:19 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 04/06/2008 - 17:51:52 | |
18/07/2007 - 15:42:17 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.767.654-3 Assunto: ATEND OF 006/2006-TCU-SECEX-AM | |
12/04/2007 - 13:46:00 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 16/04/2007 - 13:33:24 | |
12/04/2007 - 13:45:58 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 12/04/2007 - 13:46:00 | |
20/03/2007 - 11:04:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/02/2007 - 17:45:48 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 14/02/2007 - 14:04:02 | |
13/02/2007 - 16:02:05 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 13/02/2007 - 16:02:05 | |
01/02/2007 - 18:38:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/01/2007 - 20:49:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/01/2007 - 16:04:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/10/2006 - 12:50:11 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 42.602.004-0 Assunto: SOL PRORR DE PRAZO | |
16/10/2006 - 13:25:47 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 42.589.225-9 Assunto: PED CÓPIA | |
03/10/2006 - 16:01:20 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.579.196-5 Assunto: NÚMERO DE OFÍCIO-RADAR NR. 3149, FOI SUBSTITUÍDO PELO Nº 602/CIT/2006 (PASTA COMUM) Destinatário: José Inácio da Silva Siqueira Melo | |
29/09/2006 - 13:27:14 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 26/12/2006 | |
18/09/2006 - 16:07:45 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 20/09/2006 - 15:48:28 | |
18/09/2006 - 16:04:42 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/08/2006 - 11:40:14 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 14/08/2006 - 18:09:44 | |
11/08/2006 - 10:16:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/08/2006 - 12:47:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/08/2006 - 10:51:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/02/2006 - 16:22:45 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.435.692-9 Assunto: ATEND DIL 008/06-SECEX-AM | |
27/01/2006 - 12:03:46 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.433.876-5 Assunto: ATEND DIL 007/06-SECEX-AM | |
24/01/2006 - 16:52:28 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.432.292-4 Assunto: OOF-0049/2006-GSEFAZ | |
19/01/2006 - 12:55:04 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.430.834-8 Assunto: ATEND DIL 005/06-SECEX-AM | |
10/01/2006 - 16:58:09 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 01/02/2006 | |
10/01/2006 - 11:50:14 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável Documento nº: 42.427.233-5 Assunto: DIL 008/06-SECEX-AM | |
10/01/2006 - 11:48:59 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável Documento nº: 42.427.232-8 Assunto: DIL 007/06-SECEX-AM | |
10/01/2006 - 11:47:34 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável Documento nº: 42.427.231-1 Assunto: DIL 006/06-SECEX-AM | |
10/01/2006 - 11:45:56 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável Documento nº: 42.427.229-8 Assunto: DIL 005/06-SECEX-AM | |
02/01/2006 - 18:35:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/12/2005 - 19:13:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/09/2004 - 17:13:25 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.219.372-2 Assunto: ATEND DIL 395/04-SECEX-AM
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22/09/2004 - 17:11:39 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável Documento nº: 4.219.369-2 Assunto: DIL 395/04-SECEX-AM
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03/09/2004 - 10:42:09 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 23/09/2004 | |
01/09/2004 - 11:43:55 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 03/09/2004 - 11:41:46 | |
31/08/2004 - 11:39:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/08/2004 - 15:36:54 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 19/08/2004 - 16:54:43 | |
16/08/2004 - 11:10:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/08/2004 - 11:18:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/08/2004 - 15:50:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/06/2004 - 14:03:47 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 4.178.890-5 Assunto:
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25/05/2004 - 18:31:05 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.160.770-1 Assunto: OF-191/2004
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11/05/2004 - 09:59:26 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 30/06/2004 | |
05/05/2004 - 15:59:16 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 11/05/2004 - 09:58:26 | |
30/04/2004 - 15:57:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/04/2004 - 10:34:13 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 30/04/2004 - 12:05:08 | |
28/04/2004 - 16:34:56 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 28/04/2004 - 17:33:55 | |
28/04/2004 - 16:13:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/04/2004 - 17:46:12 | Tramitação Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 20/04/2004 - 12:36:46 | |
16/04/2004 - 11:46:57 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 19/04/2004 - 16:02:15 | |
14/04/2004 - 12:56:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/04/2004 - 10:04:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/04/2004 - 18:10:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/11/2003 - 14:52:48 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 4.062.719-9 Assunto: ALEG DEFESA REF. CIT 472/03-SECEX-AM
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15/10/2003 - 11:06:40 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.038.301-9 Assunto: ----- | |
09/10/2003 - 11:07:14 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 05/11/2003 | |
06/10/2003 - 11:09:53 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Realização de Citação Aceite em: 09/10/2003 - 12:02:24 | |
06/10/2003 - 11:03:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/09/2003 - 16:58:46 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Empréstimo Aceite em: 30/09/2003 - 12:04:52 | |
16/09/2003 - 11:35:32 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 23/09/2003 | |
10/09/2003 - 10:49:52 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Realização de Citação Aceite em: 16/09/2003 - 09:36:12 | |
12/02/2003 - 15:57:21 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 17/02/2003 - 10:13:25 | |
11/02/2003 - 17:30:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/01/2003 - 12:22:50 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 22/01/2003 - 15:43:21 | |
07/01/2003 - 18:50:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/01/2003 - 18:13:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/01/2003 - 18:04:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/12/2002 - 13:39:35 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.801.908-1 Assunto: ATEND 445/2002 | |
18/11/2002 - 19:21:14 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 3.758.622-5 Assunto: ----- | |
10/10/2002 - 15:21:56 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 3.773.557-9 Assunto: CIT 445/02-SECEX-AM | |
01/10/2002 - 16:41:48 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 04/10/2002 - 09:44:43 | |
27/09/2002 - 18:00:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/09/2002 - 11:38:04 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 19/09/2002 - 11:39:48 | |
13/09/2002 - 10:14:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/09/2002 - 18:06:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/09/2002 - 12:21:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/08/2002 - 17:37:30 | Processo autuado em 12/08/2002 17:37:30 | |
12/08/2002 - 17:37:15 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 12/08/2002 - 17:37:15 | |
03/02/2002 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |