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Processo: 012.799/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/06/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO - ACONERUQ/MA, CONVÊNIO Nº 169/2005.

Data de autuação
04/06/2009 - 17:46:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.513/2010-0 - Apensado desde 28/09/2010 - 10:42:13

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 27/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 27/10/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 14/07/2009 a 27/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 04/06/2009 a 14/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 16:21:55

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco da Conceição

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 264.357,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2011 - 17:13:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
29/09/2010 - 10:18:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/08/2010 - 10:08:24Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/09/2010
16/08/2010 - 12:50:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.953.763-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
03/08/2010 - 11:54:33Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.924.950-3
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO 6910/2010 TCU-1º CÂMARA. TC 012.799/2009-8
15/06/2010 - 09:59:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/05/2010 - 12:37:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.674.883-2
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
26/04/2010 - 14:45:05Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/06/2010
26/04/2010 - 14:45:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.674.526-8
Assunto: -----
Destinatário: Francisco da Conceição
02/12/2009 - 15:53:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/12/2009 - 11:55:00
02/12/2009 - 12:34:29Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.421.646-3
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
02/12/2009 - 12:34:28Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.421.632-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
02/12/2009 - 12:34:26Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.421.640-1
Assunto: Acórdão Nº 6910/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
02/12/2009 - 12:34:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/12/2009 - 15:53:49
01/12/2009 - 16:31:55Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2009 - 18:56:59Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/11/2009 - 10:16:38
30/10/2009 - 16:28:29Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/10/2009 - 18:36:39
28/10/2009 - 11:56:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/10/2009 - 15:14:24
27/10/2009 - 19:06:21Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.375.897-1
Assunto: -----
09/10/2009 - 11:05:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.304.012-0
Assunto: -----
Destinatário: Francisco da Conceição
04/09/2009 - 08:57:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2009
04/09/2009 - 08:57:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.223.138-3
Assunto: -----
Destinatário: Francisco da Conceição
02/09/2009 - 14:27:30Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.071.536-6
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1786/2009-TCU/SECEX-MA.
21/07/2009 - 14:42:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/07/2009 - 14:34:06
21/07/2009 - 14:42:24Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2009 - 14:42:24Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.196.862-4
Assunto: CITÇÃO
20/07/2009 - 11:05:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/2009 - 11:05:23
19/06/2009 - 17:25:35Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 25/06/2009 - 17:13:24
19/06/2009 - 14:50:15Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2009 - 11:12:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.144.770-9
Assunto: 012_799_2009_8_CITAÇÃO
19/06/2009 - 10:50:44Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 17:54:32Peça
Função: Demonstrativo de tce
Documento nº: 43.980.399-9
Assunto: TCE Nº 55000.001839/2008-12, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO- ACONERUQ/MA.
PRINCIPAL COM 01 VOLUME.
04/06/2009 - 17:46:20Processo autuado em 04/06/2009 17:46:20
04/06/2009 - 17:46:15Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/06/2009 - 17:46:15