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Processo: 012.825/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/06/2009

Assunto do processo
CONTRA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO Nº 491/2001-FUNASA, PROCESSO Nº 25235.005.342/2003-44, CÓDIGO SIAFI Nº 438841

Data de autuação
04/06/2009 - 20:11:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.903/2009-4 - Apensado desde 19/02/2010 - 09:11:44
Processo: 027.943/2009-0 - Apensado desde 19/02/2010 - 09:12:26

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/06/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2014 - 17:30:55

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco das Chagas Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 182.694,24
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/04/2010 - 13:41:41Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.562.136-5
Assunto: -----
14/04/2010 - 20:18:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.676.629-4
Assunto: -----
24/02/2010 - 15:09:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.563.282-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
24/02/2010 - 15:08:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.563.281-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
24/02/2010 - 07:30:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/2009 - 16:27:00Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.438.383-7
Assunto: -----
09/12/2009 - 16:26:49Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.438.391-2
Assunto: -----
26/11/2009 - 17:42:57Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/02/2010
26/11/2009 - 17:03:32Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2009 - 17:01:45Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2009 - 16:50:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2009 - 12:42:49Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2009 - 12:42:43Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2009 - 12:42:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2009 - 12:42:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2009 - 12:42:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2009 - 12:42:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2009 - 12:42:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/09/2009 - 09:39:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.260.684-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
04/09/2009 - 09:39:52Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/11/2009
04/09/2009 - 09:39:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.262.368-3
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
04/09/2009 - 09:39:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.260.727-0
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Piauí - MPF
04/09/2009 - 09:39:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.260.609-9
Assunto: -----
Destinatário: Francisco das Chagas Silva
18/08/2009 - 18:33:16Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/08/2009 - 09:30:33
18/08/2009 - 15:40:46Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 15:40:46Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.232.362-0
Assunto: Acórdão Nº 4229/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
18/08/2009 - 15:40:46Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.232.361-3
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
18/08/2009 - 15:40:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/08/2009 - 18:33:15
18/08/2009 - 15:40:45Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.232.346-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
11/08/2009 - 11:18:58Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/08/2009 - 10:10:39
07/08/2009 - 18:06:55Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/08/2009 - 13:54:21
03/08/2009 - 19:33:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/08/2009 - 16:11:13
03/08/2009 - 18:35:47Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.215.185-8
Assunto: TC 012.825.2009-0 TCE FUNASA_ISAÍAS COLEHO-MÉRITO_REVELIA
03/08/2009 - 18:32:06Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2009 - 17:13:18Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2009 - 15:15:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/2009
06/07/2009 - 15:15:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.165.058-1
Assunto: -----
Destinatário: Francisco das Chagas Silva
18/06/2009 - 15:12:22Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/06/2009 - 15:36:25
18/06/2009 - 15:12:21Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.133.219-7
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
18/06/2009 - 15:12:20Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2009 - 16:37:15Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.125.547-2
Assunto: PM DE ISAÍAS COELHO-PI - FUNASA-MS
09/06/2009 - 13:52:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 10/06/2009 - 16:58:59
08/06/2009 - 18:19:21Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2009 - 18:05:11Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 20:11:42Processo autuado em 04/06/2009 20:11:42
04/06/2009 - 20:11:39Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/06/2009 - 20:11:39