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Processo: 012.835/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 13/08/2002

Assunto do processo
ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS; INTEGRAÇÃO OUTROS ÓRGÃOS

Data de autuação
13/08/2002 - 15:01:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 15/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 15/02/2007
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 15/09/2004 a 15/02/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 13/08/2002 a 15/09/2004

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/01/2013 - 11:59:43

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
Land Engenharia LTDA
Luiz Francisco Silva Marcos
Maurício Hasenclever Borges
Wellington Lins de Albuquerque

Interessados
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2010 - 12:07:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/09/2010 - 14:48:13
02/09/2010 - 11:56:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.229.754-3
Assunto:
01/09/2009 - 11:17:31Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/09/2009 - 11:22:44
04/08/2009 - 15:35:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/08/2009 - 11:46:46
04/08/2009 - 15:35:54Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/08/2009 - 15:35:56
11/03/2009 - 15:21:23Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/03/2009 - 16:13:01
06/03/2009 - 11:53:37Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/03/2009 - 18:08:05
10/02/2009 - 16:39:55Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/02/2009 - 11:39:07
14/01/2009 - 16:33:06Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/01/2009 - 15:50:01
08/07/2005 - 10:11:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.384.966-6
Assunto: OF. 465/2005-1ª SECEX - RESP. PROC. REPUB. PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR- CIENTE EM 08.07.05
01/07/2005 - 16:56:04Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.356.726-3
Assunto: OF. 010/2005/PJ/GAB/PRDF, DE 27/6/2005. SOLICITA CÓPIA DE PEÇAS DO TC-012.835/2002-9 PARA SUBSIDIAR INSTRUÇÃO DO PROCED. ADMINISTRATIVO Nº 1.00.000.008596/2003-91 EM CURSO NA PROC. REP/DF. EXPEDIENTE RECEBIDO NA 1ª SECEX EM 01/07/2005.
04/04/2005 - 09:24:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.286.287-1
Assunto: OF-GAB PR/DF/RB Nº 091/05, MPF, REF. PA 1.00.000.009923/2004-11, RAQUEL BRANQUINHO P. MAMEDE NASCIMENTO - PROCURADORA A REPÚBLICA, ENC. CÓPIA QUE ANALISA O P.A CIVIL QUE RESULTOU NO ARQUIVAMENTO.
04/04/2005 - 09:24:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.543-9
Assunto:
07/12/2004 - 18:59:58Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.374/2004-7
06/12/2004 - 17:17:29Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/12/2004 - 20:38:36
03/12/2004 - 11:40:08Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/12/2004 - 17:17:01
23/11/2004 - 15:18:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/11/2004 - 16:21:25
23/11/2004 - 15:18:48Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/11/2004 - 15:18:51
17/11/2004 - 18:47:17Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2004 - 19:56:35Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/2004 - 10:32:20
08/11/2004 - 09:53:21Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2004 - 16:03:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 08/11/2004 - 08:08:45
28/10/2004 - 12:17:42Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/11/2004 - 16:02:02
22/09/2004 - 15:25:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/09/2004 - 18:02:21
22/09/2004 - 14:03:06Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2004 - 11:02:27Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/09/2004 - 16:42:15
13/09/2004 - 18:39:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/09/2004 - 11:56:53
03/09/2004 - 12:19:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/09/2004 - 13:41:21
03/09/2004 - 12:18:11Ação
Descrição: Reabertura
03/09/2004 - 12:16:06Ação
Descrição: Separação Processo
02/09/2004 - 15:11:15Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.374/2004-7
08/03/2004 - 14:49:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.108.420-5
Assunto: OF-428/DG/DNIT, 03/04/04, REF. OF.150/03/SECOB/TCU.
06/02/2004 - 15:46:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.854-9
Assunto: OF-284/04/DG/DNIT, 04/02/04, INFORMANDO QUE SE ENCONTRA EM CURSO NA 2ªVARA FEDEDERAL DE URUGUAIANA EM DESFAVOR DO DNIT, A AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2002.71.03.004364-6.
27/01/2004 - 16:57:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.090.980-6
Assunto: OF.162/04/DG/DNIT,26/01/04, REF. OF.150/03/SECOB.
21/01/2004 - 11:49:45Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/01/2004 - 11:49:45
21/11/2003 - 16:31:48Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/11/2003 - 16:13:18
11/11/2003 - 14:57:35Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.066.943-4
Assunto: SOL VISTA
17/10/2003 - 16:18:01Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.762.475-0
Assunto: OF.818/02/DG/DNIT, 01/10/02, SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
17/10/2003 - 10:18:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.017.899-8
Assunto: OF.1767/03/DNIT, 08/10/03, REF. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU AO DNIT, CONSTANTES DO ACÓRDÃO 1365/03-TCU-PL. DECORRENTE DE AUDITORIA REALIZADA NO DNIT PARA VERIFICAR A EFICÁCIA DE SUA ATUAÇÃO NO SETOR DE SEGURANÇA NAS RODOVIAS FEDERAIS.
07/10/2003 - 11:22:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.017.841-7
Assunto: OF.1738/03/DG/DNIT, 06.10.03, DANDO CIENCIA DO RECEBIMENTO DO OF.150/03/SECOB.
02/10/2003 - 13:51:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/10/2003 - 17:48:35Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/10/2003 - 17:54:53
30/09/2003 - 14:12:03Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/10/2003 - 17:47:29
17/09/2003 - 14:48:37Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2003 - 12:40:42Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/09/2003 - 18:29:41
22/05/2003 - 18:44:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/05/2003 - 12:26:53
13/05/2003 - 11:09:10Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2003 - 18:47:10Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 13:13:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.787.337-0
Assunto: OF.1013/02/DG/DNIT,REF. REL.PRELIMINAR DE AUDITORIA OPERACIONAL/SECOB, SOLI. INFORMAÇÕES DAS SETORIAIS DO DEPARTAMENTO.
05/11/2002 - 13:11:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.787.736-1
Assunto: -----
13/08/2002 - 15:01:38Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/08/2002 - 15:01:38
13/08/2002 - 15:01:38Processo autuado em 13/08/2002 15:01:38