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Processo: 012.886/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 26/06/2002

Assunto do processo
PR-594-2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.

Data de autuação
13/08/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 13/08/2002

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 13/08/2002

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/03/2006 - 08:01:29

Unidade jurisdicionada
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Responsáveis
AUGUSTO CESAR ANTUNES DE FRANCO
Abram Abe Szajman
Adovaldo Dias de Medeiros
Afonso Celso Flecha de Lima Alvares
Alberto Donizete Correa
Antonio Fernando Carraro
Antonio Francisco de Lima Neto
Antonio Gois de Oliveira
Antonio Limone
Antonio Marino Di Roberto
Antônio Cláudio Cãmara Montenegro
Ardemio Joao Brixner
BENJAMIN BENZAQUEN SICSU
Carlos Eduardo Moreira Ferreira
Carlos Rivaci Sperotto
Darlan José Dórea Santos
Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Fernando Vasco Leca do Nascimento
Francisco A Benevides Gadelha
Humberto de Morais E Silva
JOSE MANOEL BALTAR DA ROCHA
Joaquim Quintiliano da Fonseca Junior
Jose Carlos Lourenco
Jose Eduardo Azevedo Fiates
Jose Hidelbrando da Costa Lustoza
José Carlos Reston
Julio Sergio de Maya Pedrosa Moreira
Luis Afonso Bermudez
Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto
Luiz Otavio Gomes Silva
Luiz de Albuquerque Araujo
MAURO MARCONDES RODRIGUES
Maria Delith Balaban
Márcio Favilla Lucca de Paula
Mário Ferreira Neto
Nelson Teixeira Brandao
OSMAR GASPARINI TERRA
Olivio Manoel de Souza Avila
Otacilio Augusto Goncalves Rios
Paulo Sergio Passos
Pio Guerra Junior
Reginaldo Braga Arcuri
Roberto Nogueira Ferreira
Roberto Sbragia
Roberto Velloso
Sebastião Rodrigues Cabral
Vinicius Rene Lummertz Silva

Interessados
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional
    Período: 01/01/2001 a 31/12/2001

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/03/2006 - 13:10:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/03/2006 - 08:01:29
20/08/2004 - 09:26:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.206.003-1
Assunto: OF.Nº 149/2004 - 5ª SECEX
20/04/2004 - 11:06:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.143.706-3
Assunto: OF. Nº 148/2004 - 5ª SECEX
20/04/2004 - 11:01:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.143.699-8
Assunto: OF. Nº 147/2004 - 5ª SECEX
23/03/2004 - 16:36:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.316-5
Assunto:
10/03/2004 - 14:29:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/03/2004 - 10:07:12Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 10/03/2004 - 14:26:16
04/03/2004 - 17:46:35Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2003 - 17:32:45Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2003 - 10:23:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/11/2003 - 17:48:30
19/11/2003 - 15:15:18Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2003 - 15:46:12Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/08/2003 - 16:53:01
22/08/2003 - 10:57:55Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/08/2003 - 11:39:35
01/08/2003 - 17:33:09Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/08/2003 - 18:12:32
29/07/2003 - 16:52:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2003 - 16:24:00
29/07/2003 - 09:42:24Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2002 - 15:19:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.757.809-1
Assunto: -----
26/06/2002 - 15:49:36Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/06/2002 - 16:16:35
26/06/2002 - 15:49:03Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/06/2002 - 15:49:03