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Processo: 012.890/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 13/06/2002

Assunto do processo
PR-3657-2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.

Data de autuação
13/08/2002 - 18:55:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.208/2003-5 - Apensado desde 24/10/2003 - 09:12:47
Processo: 003.302/2004-8 - Apensado desde 29/04/2004 - 14:36:18
Processo: 025.000/2008-6 - Apensado desde 10/11/2008 - 14:23:38
Processo: 010.491/2016-3 - Apensado desde 08/08/2017 - 15:55:54

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 17/11/2009 a 02/01/2015
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 31/03/2008 a 17/11/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 23/08/2006 a 31/03/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 13/08/2002 a 23/08/2006

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 14/03/2016
R002 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 02/04/2013

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/02/2019 - 14:18:33

Unidade jurisdicionada
Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Responsáveis
Antonio Carlos Rodrigues Germano
Carlos Alberto do Nascimento
Hélio Ricardo Fontes
Jose Octavio dos Santos
José Graça Aranha
José Luís de Azevedo Otero
Luiz Carlos das Dores
MARIA BEATRIZ AMORIM PASCOA BORHER
Maria Cristina de Souza Araújo
Mário César de Oliveira Lessa
Roberto da Silva Malafaia
Rogério Cardozo Marmo
Sandra de Castro Botelho Andrade
XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Interessados
Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Representante legais
Adale Luciane Telles de Freitas
Antônio Perilo de Sousa Teixeira Netto
Douglas Wallison dos Santos
Gabriela Dellacasa Stuckert
Guilherme Augusto Ferreira Fregapani
Jéssica de Oliveira Amaral
Vinícius Silva Conceição
Walter Ramos da Costa Porto

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
    Período: 01/01/2001 a 31/12/2001

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/03/2019 - 09:46:31Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10362/2016 (representante RITA DE CASSIA ROCHA AMORIM) por SecexDesenvolvimento
14/02/2019 - 14:18:33Processo enviado de SecexDesenvolvimento para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
08/08/2017 - 15:55:54Processo 010.491/2016-3 foi apensado a este processo
25/04/2017 - 14:22:28Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
10/04/2017 - 10:21:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
05/04/2017 - 11:59:08Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
05/04/2017 - 11:58:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
05/04/2017 - 11:57:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
05/04/2017 - 11:57:15Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
05/04/2017 - 11:56:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
30/03/2017 - 12:57:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
29/03/2017 - 10:23:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
29/03/2017 - 10:22:31Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
29/03/2017 - 10:21:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
29/03/2017 - 10:20:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
20/03/2017 - 17:07:44Peça No. 233 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.130.247-3) desentranhada do processo por SecexDesenvolvimento/SA - Motivo: Erro na juntada
20/03/2017 - 17:03:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
20/03/2017 - 15:18:58Juntada comunicação Ofício 0080/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:18:16Juntada comunicação Ofício 0079/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:17:37Juntada comunicação Ofício 0078/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:16:42Juntada comunicação Ofício 0077/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:16:18Juntada comunicação Ofício 0076/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:15:45Juntada comunicação Ofício 0075/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:15:16Juntada comunicação Ofício 0074/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:14:42Juntada comunicação Ofício 0073/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:14:16Juntada comunicação Ofício 0072/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:13:50Juntada comunicação Ofício 0071/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:12:52Juntada comunicação Ofício 0070/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:12:19Juntada comunicação Ofício 0069/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:11:41Juntada comunicação Ofício 0068/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
20/03/2017 - 15:11:17Juntada comunicação Ofício 0067/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
07/03/2017 - 10:05:31Enviado por MIN-AN para providências externas na SecexDesenvolvimento/SA
07/03/2017 - 10:05:27Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/02/2017 por meio do Acórdão 1658/2017-2C
21/02/2017 - 17:08:15Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
17/02/2017 - 14:02:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/02/2017, às 16h.
14/02/2017 - 17:14:07Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-PSB
14/02/2017 - 17:14:03Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
23/01/2017 - 17:53:22Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
23/01/2017 - 17:42:16Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
23/01/2017 - 17:42:15Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
15/12/2016 - 18:12:12Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexDesenvolvimento
15/12/2016 - 18:12:11Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluídoInstrução
24/06/2016 - 11:45:07Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluídoInstrução
21/06/2016 - 11:18:35Cadastrada representação legal 10362/2016 por SecexDesenvolvimento
09/05/2016 - 08:19:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
14/03/2016 - 17:02:14Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por Seses
14/03/2016 - 17:01:56Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por Seses
14/03/2016 - 17:01:26Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por Seses
14/03/2016 - 17:00:04Tipo do recurso 012.890/2002-0/R001 alterado de "a classificar" para RECON pelo gestor do sistema.
14/03/2016 - 17:00:04Relator do recurso R001 alterado de A SORTEAR para MIN-AC pelo gestor do sistema
11/01/2016 - 13:55:39Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
21/12/2015 - 16:38:11Juntada comunicação Ofício 0798/2015 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
16/12/2015 - 11:20:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
10/12/2015 - 14:33:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
10/12/2015 - 14:27:10Cadastrada representação legal 24998/2015 por SecexDesenvolvimento
10/12/2015 - 14:27:10Cadastrada representação legal 24997/2015 por SecexDesenvolvimento
08/12/2015 - 18:02:37Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
07/12/2015 - 14:32:32Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na SecexDesenvolvimento/ASS
06/01/2015 - 14:21:15Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 12:10:07Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
23/12/2014 - 12:07:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
17/12/2014 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 0923/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
12/12/2014 - 10:19:32Enviado por MIN-AC para providências externas na SecexDesenvolvimento/SA
12/12/2014 - 10:19:30Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 10/12/2014 por meio do Acórdão 7817/2014-2C
05/12/2014 - 12:36:34Cadastrada representação legal 21627/2014 por SecexDesenvolvimento
05/12/2014 - 12:31:13Cadastrada representação legal 21626/2014 por SecexDesenvolvimento
04/12/2014 - 18:45:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
03/12/2014 - 10:25:07Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
03/12/2014 - 10:25:06Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
02/12/2014 - 17:35:12Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SecexDesenvolvimento
02/12/2014 - 17:35:11Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
28/11/2014 - 16:59:51Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
28/11/2014 - 16:59:03Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
18/11/2014 - 06:10:12Juntada comunicação Ofício 0809/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
18/11/2014 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 0808/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
18/11/2014 - 06:03:09Juntada comunicação Ofício 0796/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
18/11/2014 - 06:03:06Juntada comunicação Ofício 0797/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
11/11/2014 - 11:11:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
11/11/2014 - 11:11:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
11/11/2014 - 11:10:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
11/11/2014 - 11:08:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
26/09/2014 - 15:33:18Enviado por Seses para providências externas na SecexDesenvolvimento/SA
26/09/2014 - 14:41:09Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
26/09/2014 - 14:40:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/09/2014 por meio do Acórdão 5185/2014-2C, referente ao Recurso 012.890/2002-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/05/2013 - 16:45:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesen
26/04/2013 - 14:27:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesen
08/04/2013 - 10:53:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesen
04/04/2013 - 14:27:31Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesen
03/04/2013 - 16:07:21Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesen
03/04/2013 - 14:56:54Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesen
02/04/2013 - 15:35:42Enviado por SecexDesen para providências externas na MIN-AC
02/04/2013 - 15:31:40Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 012.890/2002-0/R002
02/04/2013 - 15:31:38Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 01/04/2013 contra o acórdão 1081/2013-2C
19/03/2013 - 13:28:07Expedida a comunicação Ofício 0091/2013 por unidade SecexDesen
19/03/2013 - 13:22:02Expedida a comunicação Ofício 0090/2013 por unidade SecexDesen
19/03/2013 - 13:00:00Expedida a comunicação Ofício 0089/2013 por unidade SecexDesen
19/03/2013 - 12:49:23Expedida a comunicação Ofício 0088/2013 por unidade SecexDesen
19/03/2013 - 12:41:05Expedida a comunicação Ofício 0087/2013 por unidade SecexDesen
15/03/2013 - 14:11:12Enviado por Seses para providências externas na Desen/SA
15/03/2013 - 11:45:24Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
15/03/2013 - 11:45:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/03/2013 por meio do Acórdão 1081/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/01/2013 - 17:42:02Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D2 para DEcon/D2 por MIN-AC
04/12/2012 - 18:31:48Enviado por Conjur para providências externas na MIN-AC
23/11/2012 - 15:07:04Enviado por MIN-AC para providências externas na CONJUR/SA
19/09/2012 - 11:15:32Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AC
17/09/2012 - 18:08:26Autuado por 5ª Secretaria de Controle Externo recurso interposto em 13/09/2012 contra o acórdão 2548/2009-2C
30/07/2012 - 20:14:25Enviado por Aceri para providências externas na MIN-AC
30/07/2012 - 20:12:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
23/07/2012 - 15:20:17Enviado por MIN-AC para providências externas na SMLOG
23/07/2012 - 15:19:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
18/07/2012 - 12:51:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
11/07/2012 - 18:43:25Enviado por Aceri para providências externas na MIN-AC
11/07/2012 - 18:41:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
10/07/2012 - 14:34:08Enviado por MIN-AC para providências externas na SMLOG
10/07/2012 - 14:32:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
20/06/2012 - 14:23:47Enviado por SECEX-5 para providências externas na MIN-AC
22/05/2012 - 11:12:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
03/02/2010 - 10:06:16Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2010 - 18:59:59
27/01/2010 - 17:33:27Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/01/2010 - 10:24:33
27/01/2010 - 15:59:25Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 27/01/2010 - 17:33:26
19/01/2010 - 17:36:37Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/01/2010 - 11:07:07
19/01/2010 - 12:23:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/01/2010 - 17:33:54
18/01/2010 - 12:14:19Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2009 - 18:30:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/11/2009 - 12:17:49
19/11/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2009 - 13:36:34Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/11/2009 - 09:48:41
18/11/2009 - 13:36:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/11/2009 - 13:36:33
13/11/2009 - 10:35:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/11/2009 - 18:37:09
11/11/2009 - 11:53:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/11/2009 - 13:44:18
10/11/2009 - 16:17:18Ação
Descrição: Comunicação de decisão
10/11/2009 - 16:17:13Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 10/11/2009
10/11/2009 - 16:17:10Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 10/11/2009
10/11/2009 - 16:17:07Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 10/11/2009
10/11/2009 - 16:17:03Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 10/11/2009
10/11/2009 - 16:17:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 10/11/2009
10/11/2009 - 16:16:56Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 10/11/2009
29/10/2009 - 12:02:55Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/10/2009 - 16:48:24
29/10/2009 - 11:55:35Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2009 - 16:42:12Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 11:30:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/10/2009 - 15:39:03
25/09/2009 - 14:25:20Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/09/2009 - 15:59:16
24/09/2009 - 15:02:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/09/2009 - 14:20:01
24/09/2009 - 14:19:16Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2009 - 12:33:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2009
22/09/2009 - 18:03:30Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2009 - 11:07:10Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 19:55:15Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/09/2009 - 16:46:13
01/09/2009 - 18:44:09Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2009 - 15:09:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/07/2009 - 12:38:42
01/07/2009 - 15:01:21Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/07/2009 - 16:09:13
30/06/2009 - 11:20:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/07/2009 - 14:58:17
29/06/2009 - 14:39:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/06/2009 - 11:15:41
29/06/2009 - 14:34:22Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2009 - 14:00:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/06/2009
20/05/2009 - 18:27:50Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/05/2009 - 15:11:22
19/05/2009 - 16:50:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/05/2009 - 18:27:50
19/05/2009 - 12:05:15Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2009 - 17:22:19Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/02/2009 - 11:59:00
18/02/2009 - 10:55:27Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2008 - 17:51:22Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/11/2008 - 14:06:51
10/11/2008 - 14:33:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/11/2008 - 17:44:18
17/09/2008 - 10:52:01Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/09/2008 - 16:37:26
11/09/2008 - 16:41:47Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/09/2008 - 10:51:09
09/09/2008 - 16:31:38Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 11/09/2008 - 16:41:47
09/09/2008 - 15:03:35Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 09/09/2008 - 15:19:20
05/09/2008 - 18:15:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 08/09/2008 - 14:31:54
23/07/2008 - 11:50:40Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/07/2008 - 18:00:30
22/07/2008 - 16:27:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 23/07/2008 - 11:50:39
21/07/2008 - 16:55:16Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/07/2008 - 16:26:24
18/07/2008 - 17:34:10Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2008 - 15:53:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/2008 - 16:52:36
11/07/2008 - 13:42:45Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2007 - 10:41:42Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 11/12/2007 - 11:54:31
21/11/2007 - 13:59:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 22/11/2007 - 18:27:55
21/11/2007 - 11:02:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/12/2007
19/11/2007 - 13:49:40Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/11/2007 - 11:01:47
06/11/2007 - 11:07:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 08/11/2007 - 11:22:08
05/11/2007 - 13:49:53Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 05/11/2007 - 15:43:38
02/10/2007 - 14:07:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 04/10/2007 - 17:31:02
16/08/2007 - 15:07:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2007
14/08/2007 - 15:41:01Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 14/08/2007 - 17:41:53
14/08/2007 - 15:38:56Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2007 - 17:57:54Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/08/2007 - 15:20:46
31/07/2007 - 19:15:06Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2007 - 14:44:20Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 11:35:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2007
14/05/2007 - 13:23:02Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2006 - 11:56:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/02/2007
12/09/2006 - 10:24:07Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 12/09/2006 - 11:54:57
01/09/2006 - 09:58:30Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 01/09/2006 - 11:08:01
24/08/2006 - 17:23:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/08/2006 - 11:33:24
15/08/2006 - 19:02:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/08/2006 - 15:53:18
15/08/2006 - 11:48:43Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/08/2006 - 15:24:30
15/08/2006 - 11:48:41Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/08/2006 - 11:48:43
14/08/2006 - 11:20:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 14/08/2006 - 11:48:54
09/08/2006 - 11:13:51Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2006 - 11:42:56
08/08/2006 - 14:43:43Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/08/2006 - 15:17:49
29/05/2006 - 16:37:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/08/2006
26/05/2006 - 16:42:34Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/05/2006 - 17:39:41
26/05/2006 - 09:46:12Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 26/05/2006 - 16:24:48
02/03/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2006
24/02/2006 - 10:26:00Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/02/2006 - 16:56:58
23/01/2006 - 15:37:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 24/01/2006 - 09:20:48
18/01/2006 - 18:08:30Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 18/01/2006 - 18:32:42
18/01/2006 - 18:08:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/01/2006 - 18:08:30
13/01/2006 - 09:42:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/01/2006 - 14:50:14
12/01/2006 - 16:49:11Ação
Descrição: Apreciação
12/01/2006 - 11:03:14Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2005 - 15:33:53Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2004 - 13:06:33Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/2004 - 13:06:33
19/07/2004 - 17:53:16Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 19/07/2004 - 18:20:44
03/05/2004 - 16:41:55Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2004 - 16:41:55
29/04/2004 - 16:25:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/04/2004 - 16:25:42
28/04/2004 - 15:33:27Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 29/04/2004 - 15:06:19
16/04/2004 - 17:48:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 28/04/2004 - 15:32:18
22/03/2004 - 17:43:38Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 24/03/2004 - 15:56:40
09/03/2004 - 09:29:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 10/03/2004 - 15:00:41
20/02/2004 - 10:41:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2004
06/02/2004 - 14:57:11Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/02/2004 - 16:16:13
16/01/2004 - 16:46:06Ação
Descrição: Apreciação
16/01/2004 - 11:47:46Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 16/01/2004 - 12:09:36
28/08/2003 - 15:16:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/10/2003
06/01/2003 - 10:16:24Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/01/2003 - 11:30:01
27/12/2002 - 18:39:43Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 02/01/2003 - 11:38:44
27/12/2002 - 18:38:02Ação
Descrição: Termino Diferimento
24/09/2002 - 18:32:51Ação
Descrição: Diferimento
13/08/2002 - 18:55:55Processo autuado em 13/08/2002 18:55:55
13/06/2002 - 15:34:33Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/08/2002 - 18:45:29
13/06/2002 - 15:34:04Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/06/2002 - 15:34:04