Data/Hora |
Histórico |
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02/05/2024 - 18:17:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS | |
02/05/2024 - 18:17:43 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
27/11/2023 - 15:50:28 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
27/11/2023 - 15:50:28 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
27/11/2023 - 15:50:27 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
30/10/2023 - 19:25:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13613/2023-TCU/Seproc. | |
30/10/2023 - 19:25:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13613/2023-TCU/Seproc. | |
30/10/2023 - 19:25:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13613/2023-TCU/Seproc. | |
30/10/2023 - 19:25:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13613/2023-TCU/Seproc. | |
18/10/2023 - 14:23:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13613/2023-TCU/Seproc. | |
07/06/2023 - 09:10:52 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
07/06/2023 - 09:10:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
02/06/2023 - 15:07:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13613/2023-TCU/Seproc. | |
02/06/2023 - 15:07:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13613/2023-TCU/Seproc. | |
03/04/2023 - 13:16:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13613/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
31/03/2023 - 18:41:51 | Juntada comunicação Ofício 13613/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2023 - 12:03:31 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
10/02/2023 - 10:27:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (2023-02-10 Consulta SiGPC Pnate2012 - concessão) juntado ao processo por AudTCE | |
18/01/2023 - 11:26:12 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
02/01/2023 - 16:46:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
24/10/2022 - 17:48:24 | Pedido de sustentação oral (072.079.753-2) apreciado pelo Ministro Vital do Rêgo | |
24/10/2022 - 17:48:18 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR. O(s) anexo(s) [Pedido de sustentação oral] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
13/10/2022 - 11:28:39 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
13/10/2022 - 11:28:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/10/2022 - 11:55:35 | Pedido de sustentação oral (072.079.753-2) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Vital do Rêgo | |
05/10/2022 - 11:48:17 | Cadastrada representação legal 18275/2022 (representante Alexandre Veloso dos Passos) por Seproc | |
28/09/2022 - 12:40:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 43963/2022-TCU/Seproc. | |
28/09/2022 - 12:40:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 43963/2022-TCU/Seproc. | |
28/09/2022 - 06:38:49 | Cadastrada representação legal 17694/2022 (representante Alexandre Veloso dos Passos) por SecexTCE | |
26/09/2022 - 14:23:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43966/2022-TCU/Seproc. | |
26/09/2022 - 14:23:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43967/2022-TCU/Seproc. | |
26/09/2022 - 14:23:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43964/2022-TCU/Seproc. | |
26/09/2022 - 14:23:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43963/2022-TCU/Seproc. | |
22/09/2022 - 13:48:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 43967/2022-TCU/Seproc. | |
22/09/2022 - 13:48:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 43967/2022-TCU/Seproc. | |
22/09/2022 - 13:48:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 43967/2022-TCU/Seproc. | |
22/09/2022 - 13:48:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 43967/2022-TCU/Seproc. | |
22/09/2022 - 13:48:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 43967/2022-TCU/Seproc. | |
22/09/2022 - 13:48:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 43967/2022-TCU/Seproc. | |
22/09/2022 - 13:48:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 43967/2022-TCU/Seproc. | |
22/09/2022 - 13:39:59 | Cadastrada representação legal 17242/2022 (representante RENATO LEAL CATUNDA MARTINS) por SecexTCE | |
31/08/2022 - 06:11:33 | Juntada comunicação Ofício 43963/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2022 - 06:11:25 | Juntada comunicação Ofício 43964/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2022 - 06:08:24 | Juntada comunicação Ofício 43966/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2022 - 06:08:17 | Juntada comunicação Ofício 43967/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2022 - 13:33:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2022 - 13:31:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2022 - 13:30:31 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2022 - 13:29:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/08/2022 - 17:41:51 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
17/08/2022 - 17:41:46 | Despacho oficializado. | |
24/01/2022 - 16:18:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS | |
24/01/2022 - 16:18:48 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
08/09/2021 - 11:22:16 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
08/09/2021 - 11:22:15 | Processo enviado de MIN-VR para PROC-G/não definida. | |
30/08/2021 - 14:33:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SecexTCE | |
30/08/2021 - 14:33:01 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
27/08/2021 - 16:45:56 | Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 68.985.902-9) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
27/08/2021 - 16:45:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - Acesso ex-gestor a senha - Portal do FNDE) juntado ao processo por SecexTCE | |
27/08/2021 - 16:42:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - Acesso ex-gestor a senha - Portal do FNDE) juntado ao processo por SecexTCE | |
27/08/2021 - 16:37:09 | Peça No. 51 do tipo Pesquisa de endereço (doc 68.983.908-3) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
27/08/2021 - 15:09:49 | Documento Pesquisa de endereço (Comprovante endereço CNPJ município Burito Lopes) juntado ao processo por SecexTCE | |
23/08/2021 - 16:04:24 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa endereço CPF Nilma Maria Duarte Val Romão) juntado ao processo por SecexTCE | |
23/08/2021 - 15:01:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato RPG 2012) juntado ao processo por SecexTCE | |
19/08/2021 - 16:22:12 | Documento Pesquisa de endereço (Comprovante endereço CNPJ município Burito Lopes) juntado ao processo por SecexTCE | |
16/03/2021 - 15:19:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
16/03/2021 - 15:19:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/02/2021 - 16:10:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68252/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 16:27:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:27:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
23/12/2020 - 19:04:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46199/2020-TCU/Seproc. | |
22/12/2020 - 12:26:12 | Juntada comunicação Ofício 68252/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2020 - 14:52:25 | Juntada comunicação Ofício 46199/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2020 - 16:20:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18291/2020-TCU/Seproc. | |
06/05/2020 - 13:46:01 | Juntada comunicação Ofício 18291/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2020 - 22:07:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/04/2020 - 17:46:57 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
27/04/2020 - 14:08:50 | Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
27/04/2020 - 14:08:50 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
13/04/2020 - 19:54:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS | |
13/04/2020 - 19:54:10 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
04/03/2020 - 17:10:49 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
04/03/2020 - 15:33:56 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
04/03/2020 - 15:33:56 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
03/03/2020 - 13:10:42 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço Receita Federal CPF Francisca) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/01/2020 - 10:54:44 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
27/01/2020 - 10:54:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
17/01/2020 - 15:05:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13575/2019-TCU/Seproc. | |
11/12/2019 - 06:03:36 | Juntada comunicação Ofício 13575/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/12/2019 - 10:38:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/11/2019 - 15:25:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
15/07/2019 - 16:55:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
15/07/2019 - 16:55:20 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
15/07/2019 - 16:55:17 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/05/2019 - 18:37:37 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |