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Processo: 001.292/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/01/2011

Assunto do processo
TCE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 42988/98 FNDE. PM SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.

Data de autuação
25/01/2011 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.604/2013-0 - Apensado desde 21/02/2014 - 20:33:19
Processo: 007.681/2013-5 - Apensado desde 18/12/2013 - 16:07:18

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 25/01/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 06/07/2014 - 10:38:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
Gerson David dos Santos

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 88.547,11
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/07/2014 - 10:38:52Processo encerrado.Despacho de expediente
06/07/2014 - 10:35:43Removido sobrestamento de processo
06/07/2014 - 10:34:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
07/04/2014 - 11:02:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/03/2014 - 06:06:35Juntada comunicação Ofício 0664/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/02/2014 - 20:33:19Processo 007.604/2013-0 foi apensado a este processo
18/12/2013 - 16:07:18Processo 007.681/2013-5 foi apensado a este processo
27/03/2013 - 12:31:47Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012.
27/03/2013 - 10:31:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
27/03/2013 - 10:15:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
26/03/2013 - 18:13:55Peça No. 23 do tipo Certidão (doc 49.852.821-5) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/03/2013 - 18:13:25Peça No. 24 do tipo Termo (doc 49.852.828-4) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/03/2013 - 15:14:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
26/03/2013 - 15:13:44Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
26/03/2013 - 15:12:33Peça No. 23 do tipo Certidão (doc 49.852.564-1) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/03/2013 - 15:11:46Peça No. 24 do tipo Termo (doc 49.852.573-3) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/03/2013 - 15:05:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
26/03/2013 - 15:03:50Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
26/03/2013 - 15:00:01Peça No. 23 do tipo Certidão (doc 49.841.623-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/03/2013 - 14:53:15Peça No. 24 do tipo Termo (doc 49.851.874-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/03/2013 - 13:40:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
26/03/2013 - 13:37:33Peça No. 24 do tipo Termo (doc 49.843.667-1) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/03/2013 - 13:37:15Peça No. 25 do tipo Termo (doc 49.846.418-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
25/03/2013 - 14:40:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2013 - 18:00:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2013 - 17:29:01Peça No. 24 do tipo Certidão (doc 49.843.165-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
22/03/2013 - 17:13:08Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2013 - 15:05:53Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2013 - 14:54:47Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
05/02/2013 - 19:15:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
19/12/2012 - 17:39:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 17:07:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/11/2012 - 12:55:06Expedida a comunicação Ofício 3121/2012 por unidade SECEX-MA
16/11/2012 - 12:17:06Expedida a comunicação Ofício 3120/2012 por unidade SECEX-MA
27/09/2012 - 14:30:42Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
27/09/2012 - 13:34:24Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA
27/09/2012 - 13:34:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2012 por meio do Acórdão 7025/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/09/2012 - 17:19:16Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SPG-PSB
04/09/2012 - 17:19:14Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
31/08/2012 - 11:40:54Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
30/08/2012 - 19:59:10Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
30/08/2012 - 19:59:09Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
26/07/2012 - 11:50:42Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
04/07/2012 - 15:29:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
29/05/2012 - 17:19:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2012 - 18:15:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/04/2012 - 18:16:45Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA
25/01/2011 - 13:06:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
25/01/2011 - 12:57:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/01/2011 - 12:51:35Processo autuado em 25/01/2011 12:51:35
25/01/2011 - 12:51:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/01/2011 - 12:51:24