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Processo: 012.929/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 31/05/2006

Assunto do processo
PR-8-2006, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

Data de autuação
21/06/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:40

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Responsáveis
Adiomar Roberto Veronese
Alaine Cantuária de Oliveira
Alberto Pereira Góes
Alfeu Adelino Dantas Junior
Antônio Carlos da Silva Farias
Eli Moreno
Emanuel Silva Pereira
Evandro Bessa de Lima Filho
Genézio Cardoso do Nascimento
Georgett Motta Cavalcante
Gilberto Semblano Oliveira
JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
JORGE CUAUHTEMOC FERNANDEZ RINCON
Jaime Domingues Nunes
Josevaldo Bandeira Feitosa
José Quaresma
José Wilson Ribeiro de Oliveira
João Brazão da Silva Neto
João Carlos Calage Alvarenga
João Nascimento Borges Filho
Ladislao Pedroso Monte
Lindalva Martins Mendes
Luiz Iraçu Guimaraes Colares
Marilene Cardoso do Nascimento
Nestor de Souza Moura
Noemia de Sousa Jacob
Oliveira Carneiro da Silva
Paulo Afonso Moura Mendes
Paulo Jorge Viana de Brito
Paulo Roberto Penha Tavares
Paulo Roberto de Almeida Uchôa
Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira Santana
Pedro Paulo Pantoja Creão
Raimundo Reis Nobre
Reinaldo José Teixeira Gonçalves
Rodney Hugo Sbrana
Rosemary Fabião de Araújo
Telma Lucia de Azevedo Gurgel
VANUZA OLIVEIRA D ALMEIDA

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2011 - 14:39:15Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
17/03/2011 - 14:38:08Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
18/02/2011 - 12:27:36Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
13/07/2009 - 09:13:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/03/2009 - 17:36:06Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/03/2009 - 17:36:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.002.826-8
Assunto: -----
Destinatário: João Carlos Calage Alvarenga
16/03/2009 - 17:31:36Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 16/03/2009
16/03/2009 - 17:31:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.002.753-7
Assunto: -----
Destinatário: Reinaldo José Teixeira Gonçalves
03/03/2009 - 17:09:54Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/03/2009 - 08:17:41
03/03/2009 - 17:09:37Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.990.780-2
Assunto: Acórdão Nº 404/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
03/03/2009 - 14:27:20Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2008 - 17:55:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/01/2009 - 11:34:25
12/12/2008 - 17:56:26Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2008 - 16:04:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/12/2008 - 17:11:32
17/11/2008 - 17:35:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/11/2008 - 17:35:15
05/11/2008 - 16:29:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/11/2008 - 16:06:09
05/11/2008 - 16:29:05Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/11/2008 - 16:29:07
05/11/2008 - 16:22:24Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 20:11:04Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2008 - 14:56:47Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.678.690-5
Assunto: RESPOSTA AOS OFÍCIOS 598 E 599/2008-TCU/SECEX-AP
12/09/2008 - 07:31:01Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/11/2008
11/09/2008 - 10:22:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.063.658-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 601-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Amapá
11/09/2008 - 10:21:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.063.655-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 600-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá
10/09/2008 - 17:40:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.063.311-3
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 599-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: João Carlos Calage Alvarenga
10/09/2008 - 17:20:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.063.296-3
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 598-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Reinaldo José Teixeira Gonçalves
27/08/2008 - 11:29:47Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/08/2008 - 11:37:43
26/08/2008 - 11:00:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/08/2008 - 17:04:42
26/08/2008 - 10:23:06Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2008 - 17:43:50Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.032.865-1
Assunto: PC; 01292906
01/08/2008 - 15:10:58Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/08/2008 - 11:00:12
31/07/2008 - 16:03:58Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.024.147-9
Assunto: PC - 2006; 0129292006 - DR LUCAS
23/07/2008 - 14:58:09Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2008 - 13:36:49Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/07/2008 - 18:25:12
10/07/2008 - 13:36:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/07/2008 - 13:36:49
14/05/2008 - 09:50:19Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.951.057-9
Assunto: PROCESSO TC 012_929_2006-0_TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA
25/02/2008 - 09:33:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/02/2008 - 16:15:52
22/02/2008 - 18:51:10Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2008 - 08:47:48Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2008 - 14:14:20Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.884.960-1
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA EM RESPOSTA AO OF. Nº1720/2007-TCU/SECEX-AP, PROC TC-012.929/2006-0.
31/01/2008 - 16:01:06Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.884.438-5
Assunto: RESPONDE AO OFICIO N 1718/2007-TCUSECEX-AP - AUDIENCIA
08/01/2008 - 11:28:33Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.874.833-1
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
18/12/2007 - 18:59:03Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.869.830-8
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1720-2007-TCU-SECEX-AP
Destinatário: João Carlos Calage Alvarenga
18/12/2007 - 18:29:36Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.869.793-6
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1718-2007-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Reinaldo José Teixeira Gonçalves
18/12/2007 - 17:06:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2008
12/12/2007 - 14:23:44Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/12/2007 - 16:00:58
12/12/2007 - 14:23:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/12/2007 - 14:23:44
10/12/2007 - 14:37:58Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2007 - 13:36:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2007 - 13:36:50
04/12/2007 - 15:50:21Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2007 - 11:11:12Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.856.464-1
Assunto: TC 012.929.2006-0 PCSP SEBRAE-AP 2005-INICIAL
04/12/2007 - 10:48:35Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2006 - 10:39:54Processo autuado em 21/06/2006 10:39:54
31/05/2006 - 13:24:29Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/06/2006 - 10:24:00
31/05/2006 - 13:23:16Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/05/2006 - 13:23:16