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Processo: 001.294/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 001.272/2015-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/01/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-119-3/2024-PL , referente ao TC 001.272/2015-2

Data de autuação
29/01/2019 - 15:50:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/01/2019

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/01/2019

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 15/02/2024 - 18:05:05

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Domingos Sávio da Costa Torres

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/02/2024 - 11:31:04Apensado ao processo 001.272/2015-2 por Seproc.
16/02/2024 - 09:58:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 0279/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
15/02/2024 - 18:05:05Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
15/02/2024 - 18:05:04Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/02/2024 - 15:08:44Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/02/2024 - 15:08:44Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/02/2024 - 15:05:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:27:34Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 12:42:22Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 11:57:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 11:16:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 11:16:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 11:13:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
09/02/2024 - 16:54:43Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/02/2024 - 16:54:43Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/02/2024 - 16:54:36Processo reaberto por Seproc.
09/02/2024 - 16:52:50Desapensado do processo 001.272/2015-2
09/11/2020 - 17:17:52Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:51Documento Memorando juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:51Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (OF.17807/2020/DIAAU/PRU1/AGU) juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:50Documento Ofício juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:50Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:49Documento Memorando juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
09/11/2020 - 17:17:48Documento Comunicação de decisão judicial (DECISÃO EXARADA-TRF 1ª REGIÃO) juntado ao processo por Serur
19/06/2019 - 15:23:01Documento Diversos juntado ao processo por Sec-PE
08/03/2019 - 14:35:50Apensado ao processo 001.272/2015-2 por Sec-PE.
19/02/2019 - 11:33:59Processo enviado de Seproc para Sec-PE/Secex-PE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PE)
18/02/2019 - 19:06:24Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/02/2019 - 19:06:06Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
13/02/2019 - 12:27:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/02/2019 - 12:27:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/02/2019 - 17:13:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/02/2019 - 16:38:58Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/02/2019 - 16:38:27Documento Termo (Termo de verificação) juntado ao processo por Seproc
12/02/2019 - 16:29:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
05/02/2019 - 19:20:50Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc)
29/01/2019 - 16:15:43Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:28Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:27Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:27Documento Ciência de comunicação (JH058142753BR) juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:27Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:14:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:10:48Peça No. 8 do tipo Deliberação originária (doc 60.910.302-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
29/01/2019 - 16:10:41Peça No. 9 do tipo Deliberação originária (doc 60.910.303-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
29/01/2019 - 16:10:33Peça No. 10 do tipo Deliberação originária (doc 60.910.304-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
29/01/2019 - 16:10:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:10:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:10:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 16:02:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 15:57:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 15:57:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 15:57:05Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 15:57:05Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 15:57:05Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 15:50:56Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2019 - 15:50:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE