| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/04/2024 - 16:27:31 | Processo encerrado por AudBancos/D3AudBancos. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 06/02/2024 - 11:04:34 | Processo enviado de Seproc para AudBancos/AudBancos-ASS. (Assessoria da AudBancos) | |
| 06/02/2024 - 11:04:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/02/2024 - 11:04:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/02/2024 - 11:04:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/02/2024 - 11:04:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/02/2024 - 11:04:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 24/01/2024 - 18:55:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44493/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/12/2023 - 11:41:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 12/12/2023 - 17:36:41 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R005 por Seproc | |
| 13/09/2023 - 16:42:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44494/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Banco do Nordeste do Brasil S.A. | |
| 13/09/2023 - 16:37:27 | Juntada comunicação Ofício 44494/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2023 - 16:36:21 | Juntada comunicação Ofício 44493/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2023 - 17:39:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2023 - 09:11:44 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/09/2023 - 09:11:42 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/09/2023 por meio do Acórdão 9022/2023-2C, referente aos Recursos 012.968/2005-0/R006 e 012.968/2005-0/R007 | |
| 05/09/2023 - 10:35:34 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 31/08/2023 - 19:25:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/09/2023, às 10h30. | |
| 18/05/2023 - 07:56:33 | Registrada a revogação da representação legal 16289/2014 (representante HUMBERTO DE SOUZA LEITE) por AudBancos | |
| 18/05/2023 - 07:56:31 | Registrada a revogação da representação legal 5563/2013 (representante célia maria rufino de sousa) por AudBancos | |
| 18/05/2023 - 07:56:27 | Registrada a revogação da representação legal 5564/2013 (representante ANA PAULA VITORIANO ALVES DA SILVA) por AudBancos | |
| 02/01/2023 - 19:48:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecexFinanças para AudBancos por AudBancos | |
| 22/11/2022 - 11:36:41 | Processo enviado de MIN-AAA para MIN-AN/não definida. | |
| 18/11/2022 - 18:52:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por SPG-LRF | |
| 18/11/2022 - 18:51:59 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 16/11/2022 - 09:42:27 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 16/11/2022 - 09:42:26 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 16/11/2022 - 09:42:25 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 012.968/2005-0/R005 por Serur (por Atribuição) | |
| 16/11/2022 - 09:42:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 16/11/2022 - 09:42:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 012.968/2005-0/R005 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
| 27/10/2022 - 10:00:18 | Peça nº 160 do tipo Despacho de autoridade (doc 72.246.319-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 27/10/2022. | |
| 26/10/2022 - 16:38:04 | Processo enviado de MIN-AN para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 26/10/2022 - 16:37:04 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN | |
| 26/10/2022 - 16:34:57 | Despacho oficializado. | |
| 13/09/2022 - 10:00:03 | Processo enviado de MIN-AAA para MIN-AN/não definida. | |
| 13/09/2022 - 09:34:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por SPG-LRF | |
| 13/09/2022 - 09:34:00 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 24/08/2022 - 10:35:41 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 24/08/2022 - 10:35:40 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 24/08/2022 - 10:35:37 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 012.968/2005-0/R007 (Proposta: Dar provimento parcial), 012.968/2005-0/R006 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 22/08/2022 - 20:33:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manifestação-Serur-Prescrição) juntado ao processo por Serur | |
| 22/07/2022 - 16:04:15 | Unidade responsável técnica alterada de Finan/D2 para SecexFinanças/D3 por SecexFinanças | |
| 24/02/2022 - 14:46:26 | Processo enviado de SecexFinanças para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 24/02/2022 - 14:46:15 | Processo enviado de Seproc para SecexFinanças/SecexFinanças/ASS. (Assessoria da SecexFinanças) | |
| 24/02/2022 - 14:45:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 16/02/2022 - 12:42:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1162/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS em nome de Francisco de Assis Germano Arruda | |
| 11/02/2022 - 14:01:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1164/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/02/2022 - 14:06:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1163/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2022 - 14:08:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1165/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2022 - 11:32:45 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/02/2022 - 10:06:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/01/2022 - 06:02:46 | Juntada comunicação Ofício 1163/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2022 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 1164/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2022 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 1165/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2022 - 13:26:46 | Juntada comunicação Ofício 1162/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2022 - 16:34:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1167/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Banco do Nordeste do Brasil S.A. | |
| 21/01/2022 - 15:53:03 | Juntada comunicação Ofício 1167/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2022 - 12:15:53 | Processo enviado de MIN-AN para SecexFinanças/SecexFinanças/Seproc. (Serviço de Administração da SecexFinanças) | |
| 21/01/2022 - 12:15:41 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN | |
| 21/01/2022 - 12:15:37 | Despacho oficializado. | |
| 20/01/2022 - 10:38:32 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 012.968/2005-0/R005 por Seses (por Atribuição) | |
| 20/01/2022 - 10:38:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 23/03/2021 - 12:12:40 | Processo enviado de MIN-AC para MIN-AN/não definida. | |
| 21/03/2021 - 07:17:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 21/03/2021 - 07:16:59 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 012.968/2005-0/R005 (Proposta: Conhecer). | |
| 16/03/2021 - 20:49:54 | Documento Despacho de autoridade associado ao(s) recurso(s) R002, R003 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:40:28 | Documento Despacho de autoridade associado ao(s) recurso(s) R007 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:39:11 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 012.968/2005-0/R007 por Serur (por Atribuição) | |
| 19/02/2021 - 16:39:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 19/02/2021 - 16:39:07 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 04/11/2020 contra o acórdão 10199/2020-2C | |
| 19/02/2021 - 16:35:34 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 012.968/2005-0/R005 por Serur (por Atribuição) | |
| 19/02/2021 - 16:35:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 19/02/2021 - 16:34:28 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R006 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:32:33 | Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:32:17 | Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:31:54 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:31:06 | Documento Novos elementos/informações adicionais associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:30:22 | Documento Excerto associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:30:03 | Documento Despacho de autoridade associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:29:46 | Documento Termo de sorteio associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:29:26 | Documento Pronunciamento da Unidade associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:29:11 | Documento Pronunciamento da Subunidade associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:28:55 | Documento Instrução associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:28:38 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R005 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:24:28 | Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R002 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:24:12 | Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R002 por Serur | |
| 19/02/2021 - 16:23:52 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R002 por Serur | |
| 29/01/2021 - 19:53:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais associado ao(s) recurso(s) R002 por Serur | |
| 11/01/2021 - 19:06:17 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 012.968/2005-0/R006 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 19:06:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 19:02:58 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 012.968/2005-0/R005 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 19:02:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:53:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:53:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 02/12/2020 - 11:28:51 | Peça nº 132 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.313.536-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 224, de 02/12/2020. | |
| 01/12/2020 - 11:07:56 | Processo enviado de MIN-AN para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 01/12/2020 - 11:07:55 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
| 09/11/2020 - 14:43:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57336/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/11/2020 - 18:01:55 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 012.968/2005-0/R006 por Seproc (por Atribuição) | |
| 06/11/2020 - 18:01:54 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2020 - 18:01:50 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão recurso interposto em 04/11/2020 contra o acórdão 10199/2020-2C | |
| 06/11/2020 - 17:58:33 | Cadastrada representação legal 16188/2020 (representante Maricema Santos de Oliveira Ramos) por Seproc | |
| 06/11/2020 - 17:39:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57335/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2020 - 15:23:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57332/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2020 - 13:08:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57334/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/10/2020 - 21:42:56 | Processo enviado de Seproc para MIN-AN/não definida. | |
| 27/10/2020 - 21:40:38 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 012.968/2005-0/R005 por Seproc (por Atribuição) | |
| 27/10/2020 - 21:40:38 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2020 - 21:40:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão recurso interposto em 26/10/2020 contra o acórdão 10199/2020-2C | |
| 26/10/2020 - 12:49:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57337/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA em nome de Banco do Nordeste do Brasil S.A. | |
| 23/10/2020 - 13:47:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57333/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS em nome de Francisco de Assis Germano Arruda | |
| 20/10/2020 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 57336/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/10/2020 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 57335/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/10/2020 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 57334/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/10/2020 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 57332/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2020 - 16:46:08 | Juntada comunicação Ofício 57337/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2020 - 16:46:02 | Juntada comunicação Ofício 57333/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 14:24:15 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/09/2020 - 14:24:14 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 22/09/2020 por meio do Acórdão 10199/2020-2C, referente ao Recurso 012.968/2005-0/R001 | |
| 22/09/2020 - 11:31:23 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 17/09/2020 - 19:01:47 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/09/2020, às 11h. | |
| 01/09/2020 - 12:08:32 | Enviado por Seses para providências na unidade MIN-AN após sorteio de relator | |
| 01/09/2020 - 12:08:30 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
| 01/09/2020 - 12:08:11 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 012.968/2005-0/R001 por Seses (por Sorteio) | |
| 01/09/2020 - 10:32:58 | Processo cadastrado para sorteio de relator por DANILO RODRIGUES ROMERO | |
| 31/08/2020 - 18:30:56 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 31/08/2020 - 16:37:21 | Processo enviado de Serur para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/08/2020 - 12:49:24 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 27/08/2020 - 12:49:23 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 24/09/2019 - 16:36:27 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 24/09/2019 - 16:36:25 | Exame de mérito do recurso 012.968/2005-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 17/09/2019 - 18:39:11 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 17/09/2019 - 18:29:22 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 17/09/2019 - 18:29:21 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 012.968/2005-0/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 06/09/2019 - 16:41:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexFinan para SecexFinanças/D2 por SecexFinanças | |
| 28/08/2019 - 16:37:51 | Processo enviado de SecexFinanças para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 13/08/2019 - 14:50:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexFinanças - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 13/08/2019 - 11:14:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0359/2019-TCU/SecexFinanças. | |
| 13/08/2019 - 11:14:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0358/2019-TCU/SecexFinanças. | |
| 01/08/2019 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 0359/2019 por unidade SecexFinanças em virtude de expedição | |
| 01/08/2019 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 0358/2019 por unidade SecexFinanças em virtude de expedição | |
| 05/07/2019 - 12:35:39 | Impedimento do Ministro Aroldo Cedraz para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 05/07/2019 - 12:35:38 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 05/07/2019 - 12:35:37 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AC | |
| 02/07/2019 - 19:34:21 | Processo enviado de Seses para SecexFazenda/SecexFazenda/Seproc. (Serviço de Administração da SecexFazenda) | |
| 02/07/2019 - 17:40:40 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 02/07/2019 - 17:40:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/07/2019 por meio do Acórdão 4466/2019-2C, referente ao Recurso 012.968/2005-0/R004 | |
| 02/07/2019 - 15:59:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/06/2019 - 19:02:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/07/2019, às 16h. | |
| 24/06/2019 - 12:24:47 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/06/2019, às 16h | |
| 19/06/2019 - 19:02:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/06/2019, às 16h. | |
| 05/06/2019 - 09:50:58 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC | |
| 28/05/2019 - 16:48:46 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/05/2019 | |
| 28/05/2019 - 15:59:59 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 23/05/2019 - 19:01:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/05/2019, às 16h. | |
| 17/04/2019 - 12:01:25 | Processo enviado de SecexFazenda para MIN-AC/não definida. | |
| 17/04/2019 - 11:59:13 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 012.968/2005-0/R004 por SecexFazenda (por Atribuição) | |
| 17/04/2019 - 11:59:10 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SecexFazenda | |
| 17/04/2019 - 11:58:59 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional recurso interposto em 16/04/2019 contra o acórdão 1757/2019-2C | |
| 17/04/2019 - 08:42:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0538/2019-TCU/Sec-CE. | |
| 17/04/2019 - 08:42:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0537/2019-TCU/Sec-CE. | |
| 08/04/2019 - 15:26:19 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexFazen por Sec-CE | |
| 05/04/2019 - 17:19:47 | Processo enviado de Sec-CE para SecexFazenda/SecexFazenda/SA. (Serviço de Administração da SecexFazenda) | |
| 05/04/2019 - 17:18:10 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para SecexFazenda por Sec-CE | |
| 05/04/2019 - 06:25:09 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE | |
| 05/04/2019 - 06:25:02 | Juntada comunicação Ofício 0538/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição | |
| 05/04/2019 - 06:24:53 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE | |
| 05/04/2019 - 06:24:45 | Juntada comunicação Ofício 0537/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição | |
| 29/03/2019 - 17:48:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-CE | |
| 29/03/2019 - 17:42:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-CE | |
| 28/03/2019 - 07:42:20 | Processo enviado de MIN-AC para Sec-CE/Sec-CE. (Secretaria do TCU no Estado do Ceará) | |
| 28/03/2019 - 07:42:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/03/2019 por meio do Acórdão 1757/2019-2C, referente aos Recursos 012.968/2005-0/R003 e 012.968/2005-0/R002 | |
| 19/03/2019 - 15:58:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/03/2019 - 18:53:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/03/2019, às 16h. | |
| 12/02/2019 - 15:20:18 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 12/02/2019 - 15:20:10 | Exame de admissibilidade do recurso 012.968/2005-0/R003 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 31/01/2019 - 14:18:58 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 31/01/2019 - 13:22:45 | Processo enviado de MIN-AC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 31/01/2019 - 13:22:45 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
| 21/11/2018 - 14:39:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 21/11/2018 - 14:39:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 012.968/2005-0/R003 (Proposta: Não conhecer). | |
| 06/11/2018 - 14:12:08 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 012.968/2005-0/R003 | |
| 05/11/2018 - 14:59:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 05/11/2018 contra o acórdão 4723/2018-2C | |
| 05/11/2018 - 14:55:47 | Associados documentos à representação legal 20062/2018 (representante GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA) por SECEX-CE | |
| 05/11/2018 - 14:55:47 | Associados documentos à representação legal 20061/2018 (representante SAVIO CAVALCANTE DA PONTE) por SECEX-CE | |
| 05/11/2018 - 14:54:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1205/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 01/11/2018 - 17:17:51 | Cadastrada representação legal 20062/2018 (representante GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA) por SECEX-CE | |
| 01/11/2018 - 17:17:51 | Cadastrada representação legal 20061/2018 (representante SAVIO CAVALCANTE DA PONTE) por SECEX-CE | |
| 01/11/2018 - 17:06:38 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:37:00 | Associados documentos à representação legal 5566/2013 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:36:59 | Cadastrada representação legal 18268/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:36:59 | Associados documentos à representação legal 5565/2013 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:36:59 | Cadastrada representação legal 18267/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:36:59 | Cadastrada representação legal 18266/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:01:04 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 27/09/2018 - 12:04:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1888/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 06/09/2018 - 09:14:15 | Processo enviado de SECEX-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 04/09/2018 - 06:01:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 04/09/2018 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 1888/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 30/08/2018 - 16:32:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 30/08/2018 - 16:31:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 30/08/2018 - 16:31:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 23/08/2018 - 14:59:18 | Removido sobrestamento de processo | |
| 23/08/2018 - 14:59:17 | Excluído motivo de sobrestamento: SOBRESTANTE PROC COBRA. SOBRESTAMENTO PARCIAL : CONTAS DOS GESTORES R SMITH, LUIZ ETHEWALDO A. GUIMARÃES, PEDRO EUGENIO C. T. CABRAL E VICTOR SAMUEL DA PONTE. - levantado o sobrestamento | |
| 22/08/2018 - 19:18:39 | Processo enviado de MIN-AC para SECEX-CE/SECEX-CE. (Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará) | |
| 22/08/2018 - 19:18:38 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 08/08/2018 - 10:38:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 08/08/2018 - 10:38:18 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 012.968/2005-0/R001, 012.968/2005-0/R002 (por sorteio) | |
| 08/08/2018 - 10:38:16 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 012.968/2005-0/R002, 012.968/2005-0/R001 da Serur concluído. | |
| 19/07/2018 - 16:24:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Serur | |
| 19/07/2018 - 14:43:41 | Cadastrada representação legal 13270/2018 (representante Maricema Santos de Oliveira Ramos) por SECEX-CE | |
| 19/07/2018 - 14:43:41 | Cadastrada representação legal 13269/2018 (representante DANIEL SOUZA VOLPE) por SECEX-CE | |
| 19/07/2018 - 14:43:40 | Cadastrada representação legal 13268/2018 (representante Gerson Sampaio Gradvohl) por SECEX-CE | |
| 19/07/2018 - 14:43:40 | Cadastrada representação legal 13267/2018 (representante EURIVALDO CARDOSO DE BRITO) por SECEX-CE | |
| 19/07/2018 - 14:43:40 | Cadastrada representação legal 13266/2018 (representante Edmilson Barbosa Francelino Filho) por SECEX-CE | |
| 19/07/2018 - 14:43:39 | Cadastrada representação legal 13265/2018 (representante LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO) por SECEX-CE | |
| 19/07/2018 - 14:43:39 | Cadastrada representação legal 13264/2018 (representante CLÁUDIO CHAVES ARRUDA) por SECEX-CE | |
| 19/07/2018 - 14:38:23 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 17/07/2018 contra o acórdão 4723/2018-2C | |
| 19/07/2018 - 14:36:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1202/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 19/07/2018 - 10:58:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1203/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 16/07/2018 - 12:10:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1203/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 16/07/2018 - 12:01:04 | Processo enviado de SECEX-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 16/07/2018 - 11:55:08 | Cadastrada representação legal 13023/2018 (representante Gerson Sampaio Gradvohl) por SECEX-CE | |
| 16/07/2018 - 11:55:08 | Cadastrada representação legal 13022/2018 (representante CLÁUDIO CHAVES ARRUDA) por SECEX-CE | |
| 16/07/2018 - 11:55:07 | Cadastrada representação legal 13021/2018 (representante EURIVALDO CARDOSO DE BRITO) por SECEX-CE | |
| 16/07/2018 - 11:55:07 | Cadastrada representação legal 13020/2018 (representante Edmilson Barbosa Francelino Filho) por SECEX-CE | |
| 16/07/2018 - 11:55:07 | Cadastrada representação legal 13019/2018 (representante LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO) por SECEX-CE | |
| 16/07/2018 - 11:50:22 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 13/07/2018 contra o acórdão 4723/2018-2C | |
| 16/07/2018 - 11:49:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1201/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 12/07/2018 - 12:18:03 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 11/07/2018 - 13:36:29 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 11/07/2018 - 13:36:27 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 11/07/2018 - 13:36:25 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 25/06/2018 - 06:05:52 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:05:49 | Juntada comunicação Ofício 1201/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:05:45 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:05:42 | Juntada comunicação Ofício 1202/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:05:38 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:05:35 | Juntada comunicação Ofício 1203/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:05:31 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:05:28 | Juntada comunicação Ofício 1204/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:05:24 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:05:20 | Juntada comunicação Ofício 1205/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 14/06/2018 - 16:30:49 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
| 14/06/2018 - 08:07:33 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
| 14/06/2018 - 08:07:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/06/2018 por meio do Acórdão 4723/2018-2C | |
| 12/06/2018 - 16:04:28 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 08/06/2018 - 08:24:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/06/2018, às 16h. | |
| 29/05/2018 - 14:39:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-LRF | |
| 29/05/2018 - 14:39:47 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 22/05/2018 - 14:11:17 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 21/05/2018 - 19:11:38 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 21/05/2018 - 19:11:37 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 18/05/2018 - 19:07:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 18/05/2018 - 19:07:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 18/05/2018 - 19:07:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 18/05/2018 - 18:55:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 18/05/2018 - 18:55:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 18/05/2018 - 18:55:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 18/05/2018 - 18:46:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 18/05/2018 - 18:23:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 11/04/2016 - 13:56:55 | Processo 012.576/2005-0 foi apensado a este processo | |
| 03/11/2014 - 17:29:51 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 24/10/2014 - 15:59:15 | Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE | |
| 26/09/2014 - 15:46:17 | Associados documentos à representação legal 5566/2013 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 15:46:17 | Cadastrada representação legal 16289/2014 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 15:46:16 | Associados documentos à representação legal 5563/2013 por SECEX-CE | |
| 05/03/2013 - 16:23:24 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE | |
| 04/03/2013 - 08:49:37 | Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA | |
| 01/03/2013 - 12:21:42 | Cadastrada representação legal 5566/2013 por SECEX-CE | |
| 01/03/2013 - 12:21:42 | Cadastrada representação legal 5565/2013 por SECEX-CE | |
| 01/03/2013 - 12:21:42 | Cadastrada representação legal 5564/2013 por SECEX-CE | |
| 01/03/2013 - 12:21:42 | Cadastrada representação legal 5563/2013 por SECEX-CE | |
| 30/11/2011 - 15:37:35 | Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-JM por STI | |
| 19/10/2010 - 18:44:45 | Processo sobrestado. Motivo: SOBRESTANTE PROC COBRA. SOBRESTAMENTO PARCIAL : CONTAS DOS GESTORES R SMITH, LUIZ ETHEWALDO A. GUIMARÃES, PEDRO EUGENIO C. T. CABRAL E VICTOR SAMUEL DA PONTE.. Processo sobrestante 010.997/2004-4 | |
| 27/06/2007 - 12:57:37 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 27/06/2007 - 12:56:48 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 26/06/2007 - 18:54:10 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 05/06/2007 - 09:53:50 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 05/06/2007 | |
| 05/06/2007 - 08:44:22 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 05/06/2007 | |
| 15/05/2007 - 10:14:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/05/2007 - 10:16:16 | |
| 15/05/2007 - 10:14:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2007 - 10:14:02 | |
| 08/05/2007 - 11:01:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/04/2007 - 17:20:16 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/04/2007 - 14:54:30 | |
| 03/04/2007 - 17:21:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/12/2006 - 18:08:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/12/2006 - 15:09:38 | |
| 12/12/2006 - 12:06:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/12/2006 - 16:41:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/11/2006 - 18:14:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2006 - 14:14:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/08/2006 - 12:09:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 04/09/2006 - 10:51:33 | |
| 25/08/2006 - 13:49:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 29/08/2006 - 11:37:34 | |
| 24/08/2006 - 17:42:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/08/2006 - 16:40:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/08/2006 - 16:19:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/03/2006 - 12:09:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 22/03/2006 - 19:11:04 | |
| 06/03/2006 - 14:04:26 | Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/03/2006 - 10:58:44 | |
| 27/07/2005 - 10:59:31 | Processo autuado em 27/07/2005 10:59:31 | |
| 04/07/2005 - 11:17:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/07/2005 - 18:28:13 | |
| 04/07/2005 - 11:16:47 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/07/2005 - 11:16:47 | |
