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Processo: 012.968/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/07/2005

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data de autuação
27/07/2005 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.576/2005-0 - Apensado desde 11/04/2016 - 13:56:55

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 30/11/2011 a 27/12/2018
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 04/07/2005 a 30/11/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 01/09/2020
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 08/08/2018
R003 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 06/11/2018
R004 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 17/04/2019

Unidade responsável técnica
SecexFinanças - Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 25/09/2020 - 18:15:38

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
Antonio Roberto de Sousa Paulino
Bolivar Tarrago Moura Neto
Cezar Santos Alvarez
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
Francisco de Assis Germano Arruda
Glauben Teixeira de Carvalho
Jorge Eduardo Martins Moraes
João Emilio Gazzana
Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimaraes
Marcos Caramuru de Paiva
Nilde Pereira Sabbat
Osmar Nelson Frota
Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral
Pedro Wilson Carrano Albuquerque
Ricardo Massao Matsushima
Roberta Carvalho de Alencar
Roberto Smith
Sergio Rosa Ferrao
Valeria Saques
Vera Maria Rodrigues Ponte
Victor Samuel Cavalcante da Ponte

Interessados
Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Representante legais
ANA PAULA VITORIANO ALVES DA SILVA
ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA
Ari Barbosa Ferreira
CLÁUDIO CHAVES ARRUDA
DANIEL SOUZA VOLPE
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
EURIVALDO CARDOSO DE BRITO
Edmilson Barbosa Francelino Filho
GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA
Gerson Sampaio Gradvohl
HUMBERTO DE SOUZA LEITE
Haroldo Maia Junior
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
Maricema Santos de Oliveira Ramos
SAVIO CAVALCANTE DA PONTE
célia maria rufino de sousa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2020 - 13:47:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 57333/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS em nome de Francisco de Assis Germano Arruda
20/10/2020 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 57336/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2020 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 57335/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2020 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 57334/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2020 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 57332/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/10/2020 - 16:46:08Juntada comunicação Ofício 57337/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/10/2020 - 16:46:02Juntada comunicação Ofício 57333/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2020 - 14:24:15Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/09/2020 - 14:24:14Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 22/09/2020 por meio do Acórdão 10199/2020-2C, referente ao Recurso 012.968/2005-0/R001
22/09/2020 - 11:31:23Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
17/09/2020 - 19:01:47Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/09/2020, às 11h.
01/09/2020 - 12:08:32Enviado por Seses para providências na unidade MIN-AN após sorteio de relator
01/09/2020 - 12:08:30Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
01/09/2020 - 12:08:11Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 012.968/2005-0/R001 por Seses (por Sorteio)
01/09/2020 - 10:32:58Processo cadastrado para sorteio de relator por DANILO RODRIGUES ROMERO
31/08/2020 - 18:30:56Enviado para sorteio do relator por Seses
31/08/2020 - 16:37:21Processo enviado de Serur para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/08/2020 - 12:49:24Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
27/08/2020 - 12:49:23Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
24/09/2019 - 16:36:27Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
24/09/2019 - 16:36:25Exame de mérito do recurso 012.968/2005-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
17/09/2019 - 18:39:11Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
17/09/2019 - 18:29:22Enviado para parecer do MP por Serur
17/09/2019 - 18:29:21Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 012.968/2005-0/R001 (Proposta: Negar provimento).
06/09/2019 - 16:41:59Unidade responsável técnica alterada de SecexFinan para SecexFinanças/D2 por SecexFinanças
28/08/2019 - 16:37:51Processo enviado de SecexFinanças para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
13/08/2019 - 14:50:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexFinanças - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
13/08/2019 - 11:14:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 0359/2019-TCU/SecexFinanças.
13/08/2019 - 11:14:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 0358/2019-TCU/SecexFinanças.
01/08/2019 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 0359/2019 por unidade SecexFinanças em virtude de expedição
01/08/2019 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 0358/2019 por unidade SecexFinanças em virtude de expedição
05/07/2019 - 12:35:39Impedimento do Ministro Aroldo Cedraz para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete
05/07/2019 - 12:35:38Termo de Impedimento oficializado.
05/07/2019 - 12:35:37Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AC
02/07/2019 - 19:34:21Processo enviado de Seses para SecexFazenda/SecexFazenda/Seproc. (Serviço de Administração da SecexFazenda)
02/07/2019 - 17:40:40Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
02/07/2019 - 17:40:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/07/2019 por meio do Acórdão 4466/2019-2C, referente ao Recurso 012.968/2005-0/R004
02/07/2019 - 15:59:58Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/06/2019 - 19:02:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/07/2019, às 16h.
24/06/2019 - 12:24:47Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/06/2019, às 16h
19/06/2019 - 19:02:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/06/2019, às 16h.
05/06/2019 - 09:50:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC
28/05/2019 - 16:48:46Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/05/2019
28/05/2019 - 15:59:59Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/05/2019 - 19:01:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/05/2019, às 16h.
17/04/2019 - 12:01:25Processo enviado de SecexFazenda para MIN-AC/não definida.
17/04/2019 - 11:59:13Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 012.968/2005-0/R004 por SecexFazenda (por Atribuição)
17/04/2019 - 11:59:10Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SecexFazenda
17/04/2019 - 11:58:59Autuado por Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional recurso interposto em 16/04/2019 contra o acórdão 1757/2019-2C
17/04/2019 - 08:42:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0538/2019-TCU/Sec-CE.
17/04/2019 - 08:42:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0537/2019-TCU/Sec-CE.
08/04/2019 - 15:26:19Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexFazen por Sec-CE
05/04/2019 - 17:19:47Processo enviado de Sec-CE para SecexFazenda/SecexFazenda/SA. (Serviço de Administração da SecexFazenda)
05/04/2019 - 17:18:10Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para SecexFazenda por Sec-CE
05/04/2019 - 06:25:09Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
05/04/2019 - 06:25:02Juntada comunicação Ofício 0538/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
05/04/2019 - 06:24:53Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
05/04/2019 - 06:24:45Juntada comunicação Ofício 0537/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
29/03/2019 - 17:48:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-CE
29/03/2019 - 17:42:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-CE
28/03/2019 - 07:42:20Processo enviado de MIN-AC para Sec-CE/Sec-CE. (Secretaria do TCU no Estado do Ceará)
28/03/2019 - 07:42:19Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/03/2019 por meio do Acórdão 1757/2019-2C, referente aos Recursos 012.968/2005-0/R003 e 012.968/2005-0/R002
19/03/2019 - 15:58:55Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/03/2019 - 18:53:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/03/2019, às 16h.
12/02/2019 - 15:20:18Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
12/02/2019 - 15:20:10Exame de admissibilidade do recurso 012.968/2005-0/R003 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
31/01/2019 - 14:18:58Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
31/01/2019 - 13:22:45Processo enviado de MIN-AC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
31/01/2019 - 13:22:45Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
21/11/2018 - 14:39:33Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur
21/11/2018 - 14:39:32Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 012.968/2005-0/R003 (Proposta: Não conhecer).
06/11/2018 - 14:12:08Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 012.968/2005-0/R003
05/11/2018 - 14:59:27Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 05/11/2018 contra o acórdão 4723/2018-2C
05/11/2018 - 14:55:47Associados documentos à representação legal 20062/2018 (representante GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA) por SECEX-CE
05/11/2018 - 14:55:47Associados documentos à representação legal 20061/2018 (representante SAVIO CAVALCANTE DA PONTE) por SECEX-CE
05/11/2018 - 14:54:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 1205/2018-TCU/SECEX-CE.
01/11/2018 - 17:17:51Cadastrada representação legal 20062/2018 (representante GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA) por SECEX-CE
01/11/2018 - 17:17:51Cadastrada representação legal 20061/2018 (representante SAVIO CAVALCANTE DA PONTE) por SECEX-CE
01/11/2018 - 17:06:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:37:00Associados documentos à representação legal 5566/2013 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:36:59Cadastrada representação legal 18268/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:36:59Associados documentos à representação legal 5565/2013 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:36:59Cadastrada representação legal 18267/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:36:59Cadastrada representação legal 18266/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:01:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
27/09/2018 - 12:04:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 1888/2018-TCU/SECEX-CE.
06/09/2018 - 09:14:15Processo enviado de SECEX-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
04/09/2018 - 06:01:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
04/09/2018 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 1888/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
30/08/2018 - 16:32:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
30/08/2018 - 16:31:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
30/08/2018 - 16:31:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/08/2018 - 14:59:18Removido sobrestamento de processo
23/08/2018 - 14:59:17Excluído motivo de sobrestamento: SOBRESTANTE PROC COBRA. SOBRESTAMENTO PARCIAL : CONTAS DOS GESTORES R SMITH, LUIZ ETHEWALDO A. GUIMARÃES, PEDRO EUGENIO C. T. CABRAL E VICTOR SAMUEL DA PONTE. - levantado o sobrestamento
22/08/2018 - 19:18:39Processo enviado de MIN-AC para SECEX-CE/SECEX-CE. (Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará)
22/08/2018 - 19:18:38Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
08/08/2018 - 10:38:20Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur
08/08/2018 - 10:38:18Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 012.968/2005-0/R001, 012.968/2005-0/R002 (por sorteio)
08/08/2018 - 10:38:16Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 012.968/2005-0/R002, 012.968/2005-0/R001 da Serur concluído.
19/07/2018 - 16:24:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Serur
19/07/2018 - 14:43:41Cadastrada representação legal 13270/2018 (representante Maricema Santos de Oliveira Ramos) por SECEX-CE
19/07/2018 - 14:43:41Cadastrada representação legal 13269/2018 (representante DANIEL SOUZA VOLPE) por SECEX-CE
19/07/2018 - 14:43:40Cadastrada representação legal 13268/2018 (representante Gerson Sampaio Gradvohl) por SECEX-CE
19/07/2018 - 14:43:40Cadastrada representação legal 13267/2018 (representante EURIVALDO CARDOSO DE BRITO) por SECEX-CE
19/07/2018 - 14:43:40Cadastrada representação legal 13266/2018 (representante Edmilson Barbosa Francelino Filho) por SECEX-CE
19/07/2018 - 14:43:39Cadastrada representação legal 13265/2018 (representante LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO) por SECEX-CE
19/07/2018 - 14:43:39Cadastrada representação legal 13264/2018 (representante CLÁUDIO CHAVES ARRUDA) por SECEX-CE
19/07/2018 - 14:38:23Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 17/07/2018 contra o acórdão 4723/2018-2C
19/07/2018 - 14:36:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 1202/2018-TCU/SECEX-CE.
19/07/2018 - 10:58:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 1203/2018-TCU/SECEX-CE.
16/07/2018 - 12:10:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 1203/2018-TCU/SECEX-CE.
16/07/2018 - 12:01:04Processo enviado de SECEX-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
16/07/2018 - 11:55:08Cadastrada representação legal 13023/2018 (representante Gerson Sampaio Gradvohl) por SECEX-CE
16/07/2018 - 11:55:08Cadastrada representação legal 13022/2018 (representante CLÁUDIO CHAVES ARRUDA) por SECEX-CE
16/07/2018 - 11:55:07Cadastrada representação legal 13021/2018 (representante EURIVALDO CARDOSO DE BRITO) por SECEX-CE
16/07/2018 - 11:55:07Cadastrada representação legal 13020/2018 (representante Edmilson Barbosa Francelino Filho) por SECEX-CE
16/07/2018 - 11:55:07Cadastrada representação legal 13019/2018 (representante LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO) por SECEX-CE
16/07/2018 - 11:50:22Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 13/07/2018 contra o acórdão 4723/2018-2C
16/07/2018 - 11:49:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 1201/2018-TCU/SECEX-CE.
12/07/2018 - 12:18:03Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE.
11/07/2018 - 13:36:29Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE.
11/07/2018 - 13:36:27Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE.
11/07/2018 - 13:36:25Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE.
25/06/2018 - 06:05:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
25/06/2018 - 06:05:49Juntada comunicação Ofício 1201/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/06/2018 - 06:05:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
25/06/2018 - 06:05:42Juntada comunicação Ofício 1202/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/06/2018 - 06:05:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
25/06/2018 - 06:05:35Juntada comunicação Ofício 1203/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/06/2018 - 06:05:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
25/06/2018 - 06:05:28Juntada comunicação Ofício 1204/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/06/2018 - 06:05:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
25/06/2018 - 06:05:20Juntada comunicação Ofício 1205/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/06/2018 - 16:30:49Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
14/06/2018 - 08:07:33Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
14/06/2018 - 08:07:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/06/2018 por meio do Acórdão 4723/2018-2C
12/06/2018 - 16:04:28Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/06/2018 - 08:24:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/06/2018, às 16h.
29/05/2018 - 14:39:49Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-LRF
29/05/2018 - 14:39:47Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/05/2018 - 14:11:17Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
21/05/2018 - 19:11:38Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
21/05/2018 - 19:11:37Pronunciamento da SECEX-CE concluído
18/05/2018 - 19:07:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
18/05/2018 - 19:07:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
18/05/2018 - 19:07:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
18/05/2018 - 18:55:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
18/05/2018 - 18:55:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
18/05/2018 - 18:55:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
18/05/2018 - 18:46:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
18/05/2018 - 18:23:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/04/2016 - 13:56:55Processo 012.576/2005-0 foi apensado a este processo
03/11/2014 - 17:29:51Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
24/10/2014 - 15:59:15Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE
26/09/2014 - 15:46:17Associados documentos à representação legal 5566/2013 por SECEX-CE
26/09/2014 - 15:46:17Cadastrada representação legal 16289/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 15:46:16Associados documentos à representação legal 5563/2013 por SECEX-CE
05/03/2013 - 16:23:24Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
04/03/2013 - 08:49:37Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
01/03/2013 - 12:21:42Cadastrada representação legal 5566/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:21:42Cadastrada representação legal 5565/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:21:42Cadastrada representação legal 5564/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:21:42Cadastrada representação legal 5563/2013 por SECEX-CE
30/11/2011 - 15:37:35Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-JM por STI
19/10/2010 - 18:44:45Processo sobrestado. Motivo: SOBRESTANTE PROC COBRA. SOBRESTAMENTO PARCIAL : CONTAS DOS GESTORES R SMITH, LUIZ ETHEWALDO A. GUIMARÃES, PEDRO EUGENIO C. T. CABRAL E VICTOR SAMUEL DA PONTE.. Processo sobrestante 010.997/2004-4
27/06/2007 - 12:57:37Ação
Descrição: Sobrestamento
27/06/2007 - 12:56:48Ação
Descrição: Reabertura
26/06/2007 - 18:54:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/06/2007 - 09:53:50Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 05/06/2007
05/06/2007 - 08:44:22Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 05/06/2007
15/05/2007 - 10:14:02Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/05/2007 - 10:16:16
15/05/2007 - 10:14:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2007 - 10:14:02
08/05/2007 - 11:01:13Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2007 - 17:20:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/04/2007 - 14:54:30
03/04/2007 - 17:21:44Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2006 - 18:08:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/12/2006 - 15:09:38
12/12/2006 - 12:06:50Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2006 - 16:41:02Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2006 - 18:14:25Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2006 - 14:14:50Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2006 - 12:09:40Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 04/09/2006 - 10:51:33
25/08/2006 - 13:49:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 29/08/2006 - 11:37:34
24/08/2006 - 17:42:46Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2006 - 16:40:54Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2006 - 16:19:27Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2006 - 12:09:31Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 22/03/2006 - 19:11:04
06/03/2006 - 14:04:26Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/03/2006 - 10:58:44
27/07/2005 - 10:59:31Processo autuado em 27/07/2005 10:59:31
04/07/2005 - 11:17:05Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/07/2005 - 18:28:13
04/07/2005 - 11:16:47Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/07/2005 - 11:16:47