Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.971/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/06/2009

Assunto do processo
RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS Nº 00209.000363/2007-93.


Data de autuação
05/06/2009 - 18:18:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 05/06/2009 a 11/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 14:19:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Arame - MA

Responsáveis
João Menezes de Souza
Lúcia Maria Claudino de Souza
Noelia Araújo Costa

Interessados
Controladoria-Geral da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2012 - 15:09:08Apensado ao processo 026.191/2011-3
01/12/2011 - 19:42:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/10/2011 - 16:32:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
04/04/2011 - 14:33:53Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
31/03/2011 - 14:45:16Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 14:45:16Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Extraordinária em 29/03/2011 por meio do Acórdão 1855/2011-1C
22/03/2011 - 13:35:28Aceite realizado por SERGIO BORGES
18/03/2011 - 11:34:39Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
18/03/2011 - 11:34:37Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
21/08/2009 - 08:36:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2009
06/08/2009 - 15:50:32Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2009 - 11:06:35Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2009 - 18:18:59Processo autuado em 05/06/2009 18:18:59
05/06/2009 - 18:18:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/06/2009 - 18:18:53