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Processo: 012.976/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/07/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO REPASSE DE PRODUÇÃO DO SIA/SIH/SUS/FNS


Data de autuação
30/08/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.815/2002-0 - Apensado desde 04/12/2006 - 00:00:00
Processo: 015.930/2002-1 - Apensado desde 04/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 24/07/2000 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2024 - 10:11:06

Unidade jurisdicionada
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Antônio Domingos

Interessados
Prefeitura Municipal de Antônio Carlos - MG

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2024 - 10:11:06Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
20/04/2007 - 15:12:34Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/04/2007 - 16:58:52
16/10/2002 - 14:20:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/10/2002 - 11:59:15Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2002 - 16:47:19Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2002 - 12:48:10Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2002 - 17:09:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2002
26/08/2002 - 15:32:31Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/08/2002 - 12:00:30
20/08/2002 - 15:09:53Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2002 - 13:53:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/08/2002 - 15:19:32
26/07/2002 - 13:42:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2002 - 18:42:33
25/07/2002 - 13:41:11Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2002 - 13:38:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/05/2002 - 13:56:52
07/05/2002 - 10:42:37Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 14:10:13Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2002 - 17:51:38Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2002 - 14:20:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/2002
30/11/2001 - 17:03:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/02/2002
25/09/2001 - 17:38:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/11/2001
25/07/2001 - 10:52:02Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2001 - 13:28:53
18/07/2001 - 12:13:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/07/2001 - 17:05:01
24/04/2001 - 10:39:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/04/2001 - 16:35:40
22/09/2000 - 08:57:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/03/2001
14/09/2000 - 17:27:43Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 18/09/2000 - 12:21:01
12/09/2000 - 14:24:33Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/09/2000 - 17:20:42
24/07/2000 - 15:03:26Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/07/2000 - 15:03:26