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Processo: 012.976/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 034.540/2014-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/05/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9434-29/2016-2C , referente ao TC 034.540/2014-8

Data de autuação
28/05/2019 - 14:24:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/05/2019

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/05/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/07/2021 - 14:57:40

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
MORIS ARDITTI

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2021 - 13:03:56Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
08/09/2021 - 13:03:54Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
08/09/2021 - 13:01:18Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
27/07/2021 - 15:27:18Apensado ao processo 034.540/2014-8 por Seproc.
27/07/2021 - 10:24:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 2147/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
26/07/2021 - 14:57:40Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
26/07/2021 - 14:57:35Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/07/2021 - 16:33:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/07/2021 - 22:52:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/07/2021 - 22:52:50Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/07/2021 - 22:37:37Documento Despacho de expediente (Despacho ) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/07/2021 - 16:24:50Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 16:20:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 16:20:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 16:20:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 16:20:19Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 16:17:46Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 16:16:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
13/07/2021 - 16:14:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:27:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/07/2019 - 16:14:30Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
16/07/2019 - 09:46:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/07/2019 - 15:14:09Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/07/2019 - 15:12:54Documento Termo (termo) juntado ao processo por Secex-TCE
01/07/2019 - 12:20:46Peça No. 22 do tipo Termo (doc 61.891.320-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
01/07/2019 - 11:51:37Documento Termo (termo) juntado ao processo por Secex-TCE
30/06/2019 - 21:46:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/06/2019 - 21:36:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/06/2019 - 07:11:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
31/05/2019 - 17:09:38Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
31/05/2019 - 17:07:36Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
31/05/2019 - 17:06:37Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
30/05/2019 - 17:24:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
30/05/2019 - 16:58:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:20Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:19Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:10Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
30/05/2019 - 16:58:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
28/05/2019 - 14:24:35Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Atribuição)
28/05/2019 - 14:24:34Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc