| Data/Hora |
Histórico |
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| 02/03/2010 - 16:11:24 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 25/11/2009 - 15:58:47 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/12/2009 | |
| 23/11/2009 - 18:43:32 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 20/11/2009 - 18:03:34 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.414.407-0
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE | |
| 20/11/2009 - 18:03:32 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.414.688-3
Assunto: -----
Destinatário: PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS) | |
| 02/09/2009 - 18:18:39 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 16/06/2009 - 16:13:59 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.131.070-6
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF | |
| 16/06/2009 - 16:13:30 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 16/06/2009 - 16:13:28 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.131.043-0
Assunto: -----
Destinatário: Maria de Fátima Feitosa Gonçalves | |
| 16/06/2009 - 16:12:59 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.131.016-4
Assunto: -----
Destinatário: Ana Maria Duarte de Figueiredo Arrais | |
| 10/06/2009 - 17:15:02 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 29/05/2009 - 08:17:16 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.104.252-2
Assunto: TCM-CE - 26-5-2009 | |
| 26/05/2009 - 15:48:38 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.097.062-8
Assunto: Acórdão Nº 2727/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA | |
| 26/05/2009 - 15:48:37 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.097.061-1
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA | |
| 26/05/2009 - 15:48:37 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.097.060-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA | |
| 26/05/2009 - 15:48:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/06/2009 - 15:47:38 | |
| 26/05/2009 - 10:57:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/04/2009 - 09:58:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/04/2009 - 10:55:41 | |
| 05/11/2008 - 15:07:15 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/11/2008 - 15:27:08 | |
| 31/10/2008 - 17:51:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/10/2008 - 17:50:29 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/11/2008 - 15:05:26 | |
| 31/10/2008 - 15:37:00 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.876.059-0
Assunto: ----- | |
| 14/07/2008 - 12:47:12 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/07/2008 - 14:19:09 | |
| 03/07/2008 - 16:38:40 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/07/2008 - 17:14:51 | |
| 01/07/2008 - 20:12:02 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 02/07/2008 - 12:58:32 | |
| 09/06/2008 - 11:47:37 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/06/2008 - 08:49:20 | |
| 04/06/2008 - 17:22:07 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.973.180-6
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO AO ACÓRDÃO 1120/2008-1ª CÂMARA REF AO OFÍCIO 444/2008-SECEX-CE | |
| 27/05/2008 - 17:23:28 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.962.448-1
Assunto: REQUERIMENTO DE VISTA E CÓPIA DO TC-012.996/2003-8. | |
| 21/05/2008 - 10:35:27 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.957.918-7
Assunto: OFÍCIO 94/2008-GAB SOLICITA CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA DO TC-012.996/2003-8 | |
| 19/05/2008 - 14:58:54 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.956.287-5
Assunto: OFÍCIO 093/2008-GAB INFORMA QUE FORA AJUIZADO PROCEDIMENTO JUDICIAL P/ FINS DE NOTIFICAÇÃO CONSTITUTIVA DE CRÉDITO NÃO- TRIBUTÁRIO EM FACE DE ANA Mª DUARTE DE FIGUEIREDO ARRAIS, EX-PREFEITA DE CAMPOS SALES-CE (EX.2001-2004). | |
| 24/04/2008 - 15:28:26 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/06/2008 | |
| 18/04/2008 - 13:57:05 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.932.502-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 454-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF | |
| 18/04/2008 - 10:05:35 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.932.095-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 447-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF | |
| 18/04/2008 - 09:58:40 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.932.090-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 446-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará | |
| 18/04/2008 - 09:17:34 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.932.012-3
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE DÉBITO; 445-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE | |
| 18/04/2008 - 09:17:32 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.932.011-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 444-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Ana Maria Duarte de Figueiredo Arrais | |
| 18/04/2008 - 09:17:31 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.932.010-9
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 443-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Maria de Fátima Feitosa Gonçalves | |
| 16/04/2008 - 13:35:14 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 42.930.071-2
Assunto: TCM-CE 15-04-2008; 69 | |
| 16/04/2008 - 10:42:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/04/2008 - 13:34:56 | |
| 15/04/2008 - 14:43:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/04/2008 - 13:23:27 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/04/2008 - 13:36:40 | |
| 15/04/2008 - 13:23:24 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/04/2008 - 13:23:26 | |
| 11/12/2006 - 17:16:46 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 12/12/2006 - 13:01:29 | |
| 24/10/2006 - 09:54:11 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/10/2006 - 11:07:48 | |
| 23/10/2006 - 09:51:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/04/2006 - 17:19:15 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/10/2006 - 14:20:31 | |
| 06/04/2006 - 13:46:23 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/04/2006 - 16:20:59 | |
| 06/04/2006 - 10:17:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/04/2006 - 11:30:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/02/2006 - 15:04:13 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/03/2006 | |
| 30/01/2006 - 15:57:57 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.434.469-8
Assunto: - OFRAD Nº 08/2006 - SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE | |
| 06/12/2005 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2006 | |
| 05/12/2005 - 12:12:47 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.460.162-1
Assunto: - OFRDA Nº 667/2005 - SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE | |
| 05/12/2005 - 12:12:45 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.460.161-4
Assunto: - OFRAD Nº 666/2005 - SECEX-CE
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF | |
| 25/11/2005 - 13:57:34 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/11/2005 - 15:21:14 | |
| 22/11/2005 - 17:32:30 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/11/2005 - 19:10:48 | |
| 22/11/2005 - 17:32:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/11/2005 - 17:32:30 | |
| 22/11/2005 - 16:53:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/11/2005 - 16:21:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/11/2005 - 16:27:31 | |
| 01/11/2005 - 17:30:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/06/2005 - 14:06:53 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/06/2005 - 14:06:53 | |
| 27/06/2005 - 11:05:30 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/06/2005 - 11:05:30 | |
| 14/02/2005 - 17:34:11 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/02/2005 - 18:14:51 | |
| 10/02/2005 - 18:14:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/02/2005 - 15:59:28 | |
| 19/11/2004 - 11:40:59 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/11/2004 - 17:30:30 | |
| 18/11/2004 - 20:00:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/09/2004 - 10:56:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/08/2004 - 11:36:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/06/2004 - 11:14:44 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.177.540-0
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 498/2004-SECEX-CE
| |
| 07/06/2004 - 17:30:22 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/2004 | |
| 07/06/2004 - 17:23:09 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.166.653-1
Assunto: OFÍCIO 499/2004-TCU/SECEX-CE
| |
| 07/06/2004 - 17:20:15 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.166.645-6
Assunto: OFÍCIO 498/2004-TCU/SECEX-CE
| |
| 22/10/2003 - 14:41:27 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.048.940-7
Assunto: OFÍCIO 1760/2003-FNDE/MEC ATENDENDO AO OFÍCIO 780/2003-SECEX-CE
| |
| 01/09/2003 - 17:31:03 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.994.859-5
Assunto: OFÍCIO 48/2003-PGM ATENDENDO AO OFÍCIO 779/2003-SECEX-CE | |
| 18/08/2003 - 14:56:47 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.978.581-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 781/2003 - 1ª DT - SECEX/CE.
| |
| 18/08/2003 - 14:49:23 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.978.519-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 780/2003 - 1ª DT - SECEX/CE. | |
| 18/08/2003 - 14:21:29 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.978.465-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 779/2003 - 1ª DT - SECEX/CE.
| |
| 18/08/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/2003 | |
| 31/07/2003 - 16:59:12 | Processo autuado em 31/07/2003 16:59:12 | |
| 29/07/2003 - 15:41:44 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/07/2003 - 16:59:08 | |
| 29/07/2003 - 15:41:43 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Aceite em: 29/07/2003 - 15:41:43 | |
| 16/07/2003 - 10:50:40 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 18/07/2003 - 17:55:37 | |
| 20/02/2003 - 12:47:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/02/2003 - 12:47:18 | |
