Data/Hora |
Histórico |
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14/10/2023 - 17:24:49 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
18/09/2023 - 15:14:12 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
18/09/2023 - 14:02:00 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
12/09/2023 - 16:28:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44213/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Leila Do Nascimento Camilo em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
12/09/2023 - 15:57:08 | Juntada comunicação Ofício 44213/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/08/2023 - 15:12:30 | Processo 030.030/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
30/08/2023 - 15:12:29 | Processo 030.024/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
14/08/2023 - 08:31:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
09/08/2023 - 17:10:22 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2023 - 12:02:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2023 - 11:15:17 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/08/2023 - 10:22:51 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Segesc. (Serviço de Gestão de Condenações, Sanções e Cautelares) | |
02/08/2023 - 10:22:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
26/07/2023 - 11:36:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30753/2023-TCU/Seproc. | |
25/07/2023 - 11:27:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30757/2023-TCU/Seproc. | |
25/07/2023 - 11:27:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30754/2023-TCU/Seproc. | |
12/07/2023 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 30757/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2023 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 30753/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2023 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 30754/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/07/2023 - 08:36:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30759/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
07/07/2023 - 22:08:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30758/2023-TCU/Seproc. | |
07/07/2023 - 16:33:53 | Juntada comunicação Ofício 30759/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2023 - 14:59:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30767/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
07/07/2023 - 14:51:18 | Juntada comunicação Ofício 30767/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2023 - 14:37:57 | Juntada comunicação Ofício 30758/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2023 - 13:19:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/07/2023 - 12:50:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/07/2023 - 12:37:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/06/2023 - 08:45:21 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/06/2023 - 08:45:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/06/2023 por meio do Acórdão 5874/2023-1C |    |
27/06/2023 - 15:07:24 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
22/06/2023 - 19:01:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/06/2023, às 15h. | |
01/03/2023 - 15:57:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-PSB | |
01/03/2023 - 15:57:26 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
24/02/2023 - 15:21:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
24/02/2023 - 15:21:19 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
24/02/2023 - 15:21:18 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
04/01/2023 - 19:50:20 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
02/01/2023 - 16:56:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
04/12/2022 - 17:13:19 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
04/12/2022 - 17:13:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
08/11/2022 - 15:03:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54590/2022-TCU/Seproc. | |
25/10/2022 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 54590/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2022 - 09:55:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
16/09/2022 - 13:26:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34892/2022-TCU/Seproc. | |
12/08/2022 - 06:06:04 | Juntada comunicação Ofício 34892/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2022 - 15:38:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2022 - 18:35:48 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
25/01/2021 - 11:34:10 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
25/01/2021 - 11:34:06 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/01/2021 - 11:34:06 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio) | |
07/01/2021 - 22:15:48 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 22:15:48 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:48:27 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
07/01/2021 - 18:48:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.796-0 Assunto: Parecer do controle interno | |
07/01/2021 - 18:48:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.797-7 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
07/01/2021 - 18:48:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.794-6 Assunto: Relatório do controle interno | |
07/01/2021 - 18:48:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.795-3 Assunto: Certificado do controle interno | |
07/01/2021 - 18:48:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.792-2 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
07/01/2021 - 18:48:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.793-9 Assunto: Checklist do controle interno | |
07/01/2021 - 18:48:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.790-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
07/01/2021 - 18:48:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.791-5 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
07/01/2021 - 18:48:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.788-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
07/01/2021 - 18:48:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.789-2 Assunto: Demonstrativo de débito | |
07/01/2021 - 18:48:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.786-1 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
07/01/2021 - 18:48:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.787-8 Assunto: Inclusão no CADIN | |
07/01/2021 - 18:48:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.784-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
07/01/2021 - 18:48:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.785-4 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
07/01/2021 - 18:48:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.782-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
07/01/2021 - 18:48:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.783-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
07/01/2021 - 18:48:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.780-9 Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
07/01/2021 - 18:48:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.781-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
07/01/2021 - 18:48:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.779-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
07/01/2021 - 18:48:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.778-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
07/01/2021 - 18:48:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.776-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
07/01/2021 - 18:48:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.777-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
07/01/2021 - 18:48:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.774-8 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
07/01/2021 - 18:48:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.775-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
07/01/2021 - 18:48:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.772-4 Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
07/01/2021 - 18:48:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.773-1 Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
07/01/2021 - 18:48:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.770-0 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
07/01/2021 - 18:48:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.855.771-7 Assunto: Relação de pagamentos | |