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Processo: 013.008/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/09/2001

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
14/09/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.459/2003-8 - Apensado desde 21/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 13/09/2001 a 16/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/05/2009 - 16:59:59

Unidade jurisdicionada
DELIQ/MP - DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO - MP
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antônio Almir Santana Melo

Interessados
Prefeitura Municipal de Canavieiras - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2009 - 11:06:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/05/2009 - 16:59:59
11/06/2003 - 10:55:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/05/2003 - 13:23:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.904.325-2
Assunto: OFICIO Nº698/03
03/09/2002 - 18:25:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/09/2002
03/09/2002 - 17:45:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.747.120-0
Assunto: OFICIO Nº1402/02
10/08/2002 - 18:03:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.732.436-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1287/02
19/07/2002 - 17:30:09Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/07/2002 - 15:29:51
16/07/2002 - 16:33:07Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/07/2002 - 16:49:39
16/07/2002 - 10:28:25Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2002 - 13:27:26Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2002 - 13:10:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/07/2002 - 11:39:04
07/06/2002 - 12:55:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/06/2002 - 14:35:38
29/05/2002 - 14:11:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.680.773-4
Assunto: PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO.
25/05/2002 - 13:06:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.678.600-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº807/02
24/05/2002 - 13:34:58Ação
Descrição: Notificação
Término em: 29/05/2002
07/05/2002 - 18:03:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/05/2002 - 15:07:32
30/04/2002 - 13:14:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/05/2002 - 09:48:12
30/04/2002 - 11:11:41Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2002 - 14:21:00Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2002 - 11:15:27Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/04/2002 - 15:51:07
13/03/2002 - 08:36:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/2002 - 16:06:52
11/03/2002 - 15:06:42Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2002 - 16:25:14Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2002 - 14:57:41Ação
Descrição: Apreciação
02/11/2001 - 13:43:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.591.476-1
Assunto: ENCAMINHA ATENDIMENTO REFERENTE AO OF. Nº1695/01
29/10/2001 - 15:20:45Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/11/2001 - 12:38:14
26/10/2001 - 14:46:32Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2001 - 14:43:51Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2001 - 14:43:26Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2001 - 14:40:10Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2001 - 14:37:53Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2001 - 14:56:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 25/10/2001 - 12:13:14
08/10/2001 - 12:36:00Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.577.059-6
Assunto: ANTONIO ALMIR SANTANA MÉLO, ENCAMINHA DOCUMENTO S/N/2001, REFERENTE AO OF. SECEX-BA Nº1695/2001.
27/09/2001 - 16:37:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2001
27/09/2001 - 15:38:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.572.908-2
Assunto: ENC. OF. 1695/2001
13/09/2001 - 12:58:12Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/09/2001 - 12:58:12