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Processo: 013.043/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.223/2018-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/04/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8024-25/2020-2C , referente ao TC 024.223/2018-2

Data de autuação
20/04/2021 - 09:27:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/04/2021

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/04/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/08/2021 - 14:23:48

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2021 - 12:26:26Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
26/05/2021 - 18:11:57Apensado ao processo 024.223/2018-2 por SecexTCE.
17/05/2021 - 12:34:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 1464/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/05/2021 - 18:05:32Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/05/2021 - 18:05:25Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/05/2021 - 14:14:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/04/2021 - 00:38:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/04/2021 - 00:38:31Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/04/2021 - 15:48:37Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/04/2021 - 10:36:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/04/2021 - 10:31:08Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/04/2021 - 10:20:03Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/04/2021 - 10:16:12Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/04/2021 - 09:28:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/04/2021 - 09:28:13Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/04/2021 - 09:27:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/04/2021 - 09:27:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Atribuição)