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Processo: 013.049/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/10/1999

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA POSSÍVEIS PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PELO PREFEITO DE LARANJAL DO JARI - AP, MANOEL GOMES COÊLHO, EFETUADA POR MANOEL ASSUNÇÃO DA CRUZ MONTEIRO - VEREADOR

Data de autuação
07/10/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.996/1999-5 - Apensado desde 09/12/1999 - 00:00:00
Processo: 014.958/1999-6 - Apensado desde 09/12/1999 - 00:00:00
Processo: 001.642/2003-2 - Apensado desde 10/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 07/10/1999 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/03/2009 - 14:55:53

Unidade jurisdicionada
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Cláudio Roberto Baptistão
MARIA FATIMA LIMA DA SILVA
Manoel Gomes Coelho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2009 - 13:12:34Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para devolução após empréstimo
Aceite em: 20/03/2009 - 14:55:53
05/03/2009 - 15:51:51Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/03/2009 - 15:27:53
22/04/2008 - 16:43:24Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/05/2008 - 17:05:53
22/04/2008 - 16:43:22Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/04/2008 - 16:43:24
14/09/2005 - 15:21:06Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.419.652-3
Assunto: OFÍCIO N. 1750/2005-2ª VARA-COMARCA DE LARANJAL DO JARI
18/05/2004 - 17:37:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.155.433-3
Assunto: -----
20/04/2004 - 16:56:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.144.099-5
Assunto:
17/02/2004 - 12:37:26Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.107.384-1
Assunto:
03/09/2003 - 17:33:36Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.982.564-3
Assunto: -----
24/06/2003 - 16:00:13Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.901.178-7
Assunto: -----
22/05/2003 - 16:43:42Peça
Função: Relatório conclusivo
Documento nº: 3.865.191-5
Assunto: -----
07/02/2003 - 09:38:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/12/2002 - 10:08:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.805.851-6
Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO Nº 147/SECEX-AP, DE 12/08/02.
02/12/2002 - 15:53:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.796.467-2
Assunto: -----
28/11/2002 - 12:04:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.800.011-9
Assunto: OFICIO Nº 148/SECEX-AP
18/11/2002 - 16:19:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.788.355-3
Assunto: -----
03/09/2002 - 17:33:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.747.061-6
Assunto: OFÍCIO N. 149/2002-SECEX/AP (NOTIFICAÇÃO)
12/08/2002 - 11:11:57Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/01/2003
08/08/2002 - 16:40:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.727.414-6
Assunto: OFÍCIO N. 5814/2002-DATCE/SFC/CGU/PR, DE 06/08/2002
(REMETE CÓPIA DO OF. 647/2002-DITCE/GECAP/DIROF/FNDE)
18/07/2002 - 14:08:02Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/07/2002 - 13:17:39
10/07/2002 - 13:14:14Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/07/2002 - 14:02:15
10/07/2002 - 10:42:47Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2002 - 14:53:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.679.286-3
Assunto: -----
22/05/2002 - 19:07:02Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.669.831-8
Assunto: -----
27/03/2002 - 14:47:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.630.357-1
Assunto: -----
20/03/2002 - 10:39:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.626.513-8
Assunto: -----
13/03/2002 - 15:18:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.622.813-3
Assunto: -----
01/03/2002 - 16:36:49Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 08/03/2002 - 10:27:44
21/02/2002 - 12:28:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 26/02/2002 - 15:43:32
19/02/2002 - 17:38:47Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2002 - 15:06:08Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2001 - 17:28:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.609.091-4
Assunto: -----
30/10/2001 - 15:16:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.588.852-9
Assunto: -----
02/10/2001 - 15:54:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.575.234-9
Assunto: -----
11/09/2001 - 11:51:15Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 06/02/2002
28/08/2001 - 16:19:59Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 03/09/2001 - 12:42:50
14/08/2001 - 11:47:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.554.935-2
Assunto: -----
07/08/2001 - 15:53:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.547.994-9
Assunto: -----
07/08/2001 - 15:51:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.547.995-6
Assunto: -----
27/07/2001 - 14:22:31Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.545.633-9
Assunto: -----
19/04/2001 - 15:15:42Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.522.193-7
Assunto: OFÍCIO Nº 08/2001-SAV, DE 04/04/2001
RESPONSÁVEL: MANOEL GOMES COELHO
14/03/2001 - 08:11:21Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/03/2001 - 13:00:11
13/11/2000 - 09:34:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.480.907-5
Assunto: -----
20/10/2000 - 10:55:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.464.265-8
Assunto: -----
20/10/2000 - 10:18:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.464.258-0
Assunto: -----
16/10/2000 - 19:01:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.479.019-9
Assunto: OFÍCIO Nº 4722/DSPAS/SFC/MF, DE 06/10/2000
INTERESSADO: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
21/09/2000 - 09:58:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.472.642-6
Assunto: OFÍCIO Nº 958/FNDE/SEXEC/DIROF/GECAP, DE 13/09/2000
INTERESSADA: MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES
18/08/2000 - 13:59:59Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/08/2000 - 18:22:01
15/08/2000 - 15:45:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.463.404-2
Assunto: OFÍCIO Nº 828/FNDE/SEXEC/DIROF/GECAP, DE 03/08/2000
INTERESSADA: MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES
10/08/2000 - 10:50:15Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.462.333-6
Assunto: CARTA S/ Nº, DE 03/08/2000.
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA.
10/08/2000 - 10:43:58Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.462.330-5
Assunto: CARTA S/Nº, S/ DATA.
RESPONSÁVEL: MANOEL GOMES COELHO
03/08/2000 - 09:15:11Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.445.640-8
Assunto: CARTA S/Nº , DE 02/08/2000, ATENDIMENTO À AUDIÊNCIA Nº 060/00.
RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO BAPTISTÃO.
26/07/2000 - 11:22:02Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.458.939-7
Assunto: OFÍCIO Nº 62/SECEX-AP, DE 11/07/2000 (AUDIÊNCIA).
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA.
26/07/2000 - 11:09:47Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.458.929-8
Assunto: OFÍCIO Nº 61/SECEX-AP, DE 11/07/2000 (AUDIÊNCIA).
RESPONSÁVEL: MANOEL GOMES COELHO
25/07/2000 - 11:50:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.458.622-8
Assunto: OFÍCIO Nº 05/2000, DE 11/07/2000 (COMUNICAÇÃO).
INTERESSADO: WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL.
24/07/2000 - 14:29:21Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.458.394-4
Assunto: OFÍCIO Nº 60/SECEX-AP, DE 11/07/2000 (AUDIÊNCIA).
RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO BAPTISTÃO.
19/07/2000 - 12:06:53Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/07/2000 - 16:31:11
11/07/2000 - 14:06:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.455.851-5
Assunto: OFÍCIO Nº 2596/2000-DSTUR/MF, DE 04/06/2000.
INTERESSADO: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA.
28/06/2000 - 16:18:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.452.165-6
Assunto: OFÍCIO Nº 2309-DSEDU/SFC/MF, DE 20/06/2000 (ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA Nº 021/00).
INTERESSADO: WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL.
09/06/2000 - 10:40:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.447.949-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1852/DSEDU/SFC/MF, DE 02/06/2000 (ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA Nº 021/00).
INTERESSADO: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA.
16/05/2000 - 11:45:50Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/2000 - 15:17:58
04/05/2000 - 08:52:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.435.968-6
Assunto: OFÍCIO Nº 785/DSEDU/SFC/MF, DE 24/04/2000 (ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA Nº 021/00).
INTERESSADO: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA - DIRETOR DE AUDITORIA DE PROGRAMAS DA ÁREA SOCIAL - SFC/MF.
11/04/2000 - 15:44:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/04/2000 - 15:44:46
11/04/2000 - 10:10:37Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/04/2000 - 10:10:37
04/04/2000 - 08:47:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.429.133-7
Assunto: OFÍCIO Nº 327/MS/SFC/DSSAU, DE 24/03/2000 (COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA À DILIGÊNCIA Nº 024/2000-SECEX/AP)
INTERESSADO: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
27/03/2000 - 18:48:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.427.432-3
Assunto: OFÍCIO Nº 172/DSSAU/DS/SFC/MF, DE 15/03/2000 (ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA Nº 24/2000).
INTERESSADO: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA.
10/03/2000 - 10:44:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 14/03/2000 - 15:11:26
09/03/2000 - 18:56:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.423.557-7
Assunto: OFÍCIO Nº 197/COAUD-CISET-PR, DE 02/03/2000 (ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA Nº 025/2000)
RESPONSÁVEL: JOSÉ WANDERLEY PINHEIRO
02/03/2000 - 13:14:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.422.937-8
Assunto: OFÍCIO Nº 002/DSSAU/DS/SFC/MF, DE 25/02/2000 (ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA Nº 24/2000).
RESPONSÁVEL: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA (CISET/MS).
01/03/2000 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.422.851-7
Assunto: OFÍCIO Nº 02/SFCI/DS/SPAS, DE 18/2/2000 (ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA23/2000).
RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO PRANDINI (CISET/MPAS).
25/02/2000 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.421.588-3
Assunto: OFÍCIO Nº 22/GAB/CISET/MPAS, DE 22/02/2000 (ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA Nº 23/2000).
INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO PRANDINI.
22/02/2000 - 09:52:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.420.763-5
Assunto: OFÍCIO Nº 74/2000-SFC/DFC/MF/MET DE 14/02/2000, (ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA Nº 004/2000).
INTERESSADO: MAURO BARBOSA DA SILVA
21/02/2000 - 17:18:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.420.711-6
Assunto: OFÍCIO Nº 004/2000, DE 09/02/2000 (DILIGÊNCIA).
INTERESSADO: MAURO BARBOSA DA SILVA.
16/02/2000 - 17:07:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.419.928-2
Assunto: OFÍCIO Nº 022/SECEX-AP, DE 07/02/2000 (DILIGÊNCIA)
INTERESSADO: JOSÉ MÁRCIO DE PAULA BARBOSA
16/02/2000 - 16:57:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.419.926-8
Assunto: OFÍCIO Nº 021/SECEX-AP, DE 07/02/2000 (DILIGÊNCIA)
INTERESSADO: WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL
14/02/2000 - 17:18:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.419.482-9
Assunto: OFÍCIO Nº 024/SECEX-AP, DE 07/02/2000 (DILIGÊNCIA).
INTERESSADO: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
14/02/2000 - 17:09:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.419.481-2
Assunto: OFÍCIO Nº 023/SECEX-AP, DE 07/02/2000 (DILIGÊNCIA).
INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO PRANDINI
11/02/2000 - 16:06:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.419.255-9
Assunto: OFÍCIO Nº 25/SECEX-AP, DE 07/02/2000 (DILIGÊNCIA)
INTERESSADO: JOSÉ WANDERLEY PINHEIRO
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
28/01/2000 - 18:41:40Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 02/02/2000 - 12:59:57
27/01/2000 - 18:08:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/01/2000 - 09:58:55
21/01/2000 - 11:09:06Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/01/2000 - 18:06:40
19/01/2000 - 17:51:44Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/2000 - 11:08:00
17/12/1999 - 10:32:21Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 18/01/2000 - 12:38:03
07/12/1999 - 15:57:47Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/12/1999 - 15:06:25
21/10/1999 - 10:12:31Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/10/1999 - 16:38:05
20/10/1999 - 17:46:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/10/1999 - 10:11:45
07/10/1999 - 11:15:23Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/10/1999 - 14:42:14
06/10/1999 - 18:35:54Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 18:35:54