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Processo: 013.065/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 27/08/2004

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Data de autuação
27/08/2004 - 13:16:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/08/2004

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/08/2004

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/02/2025 - 18:43:19

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
Roberto Smith

Interessados
JOSÉ DÁCIO LEITE FILHO
MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2013 - 10:10:29Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Público por SECEX-CE
04/03/2013 - 10:40:31Cadastrada representação legal 5935/2013 por Aceri
04/03/2013 - 10:40:31Cadastrada representação legal 5934/2013 por Aceri
04/03/2013 - 10:40:31Cadastrada representação legal 5933/2013 por Aceri
04/03/2013 - 10:40:29Cadastrada representação legal 5932/2013 por Aceri
26/03/2012 - 16:43:24Documento Diversos juntado ao processo por MIN-JM
13/09/2010 - 14:17:49Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/09/2010 - 14:53:11
08/09/2010 - 19:08:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/09/2010 - 14:13:02
30/08/2010 - 12:00:34Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/08/2010 - 16:25:26
20/07/2009 - 17:24:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2009 - 10:51:32
16/07/2009 - 17:01:51Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/07/2009 - 11:53:58
16/07/2009 - 17:01:49Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2009 - 17:01:51
09/07/2009 - 18:52:32Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/07/2009 - 10:34:04
08/07/2009 - 18:28:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/07/2009 - 18:15:46
04/06/2009 - 16:35:04Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/06/2009 - 15:27:09
03/06/2009 - 12:38:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/06/2009 - 16:29:26
02/06/2009 - 11:19:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/06/2009 - 17:11:51
25/05/2009 - 17:28:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/05/2009 - 10:46:30
21/05/2009 - 19:49:40Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/05/2009 - 11:18:26
21/05/2009 - 15:43:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/05/2009 - 18:01:29
04/05/2009 - 14:12:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/05/2009 - 17:25:27
05/03/2009 - 16:50:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/03/2009 - 10:07:40
04/03/2009 - 15:27:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/03/2009 - 16:50:16
03/09/2007 - 15:03:06Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/09/2007 - 10:58:37
31/08/2007 - 15:20:27Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/09/2007 - 15:00:29
11/06/2007 - 15:47:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/06/2007 - 14:43:26
23/04/2007 - 12:25:10Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/04/2007 - 15:50:49
18/04/2007 - 13:26:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/04/2007 - 13:26:23
14/11/2006 - 19:24:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/11/2006 - 14:28:08
14/11/2006 - 12:24:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2006 - 19:23:59
27/05/2005 - 15:15:16Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/05/2005 - 15:15:16
22/02/2005 - 15:50:52Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/02/2005 - 17:17:33
17/02/2005 - 15:06:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/02/2005 - 15:49:09
14/02/2005 - 14:39:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/02/2005 - 18:43:35
14/02/2005 - 13:37:48Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.997/2004-4
24/11/2004 - 18:57:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/11/2004 - 18:57:52
26/10/2004 - 15:05:22Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/10/2004 - 16:44:43
14/10/2004 - 16:02:15Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/10/2004 - 14:23:47Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/10/2004 - 15:07:29
06/10/2004 - 19:32:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2004 - 19:32:34
28/09/2004 - 11:23:14Ação
Descrição: Reabertura
28/09/2004 - 11:23:05Ação
Descrição: Separação Processo
24/09/2004 - 15:30:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/09/2004 - 17:39:26
17/09/2004 - 18:05:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/09/2004 - 10:35:25
16/09/2004 - 17:24:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/09/2004 - 10:30:33
16/09/2004 - 11:55:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2004 - 17:22:17
15/09/2004 - 17:03:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/09/2004 - 17:03:31
14/09/2004 - 12:05:36Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.997/2004-4
09/09/2004 - 15:10:17Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/09/2004 - 14:21:49
08/09/2004 - 14:19:58Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/09/2004
08/09/2004 - 10:26:09Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2004 - 18:19:32Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/09/2004 - 14:19:31
03/09/2004 - 18:19:30Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/09/2004 - 18:19:31
03/09/2004 - 17:24:29Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2004 - 16:58:52Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2004 - 14:20:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/08/2004 - 17:32:58
27/08/2004 - 13:16:08Processo autuado em 27/08/2004 13:16:08
27/08/2004 - 10:24:08Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/08/2004 - 10:24:08
26/08/2004 - 14:01:00Ação
Descrição: Apreciação