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Processo: 013.080/2006-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/02/2006

Assunto do processo
REPR - SUPOSTAS IRREGULARIDADES COM RECURSOS DO CONV.N.º 376/2004(SIAFI 489710)CELEBRADO PM PILAR/PB-FUNASA-MS - AUTOR: FUNASA/PB.

Data de autuação
22/06/2006 - 10:28:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.118/2006-3 - Apensado desde 30/10/2007 - 17:18:55

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 14/02/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 14/02/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/04/2008 - 11:30:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pilar - PB

Responsáveis
José Benicio de Araújo Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Pilar - PB
Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2008 - 09:22:18Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/04/2008 - 11:30:25
07/03/2008 - 09:22:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/03/2008 - 09:22:18
19/11/2007 - 16:18:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.844.824-8
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0967/2007-SECEX-PB
19/11/2007 - 12:17:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.844.395-3
Assunto: RETORNO DE AR REF. A OFÍCIO Nº0967/2007-SECEX-PB.
26/10/2007 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/12/2006 - 16:59:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/11/2006 - 16:23:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.611.432-9
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE NOTIFICAÇÃO Nº 1026/2006-SECEX-PB.
17/11/2006 - 16:22:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.611.409-1
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 1027/2006-SECEX-PB.
17/11/2006 - 16:03:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.611.351-3
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1026/2006-SECEX-PB.
17/11/2006 - 16:02:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.611.350-6
Assunto: OFÍCIO DE COMUNNICAÇÃO Nº 1027/2006-SECEX-PB.
13/11/2006 - 16:49:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.608.696-1
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 1028/2006-SECEX-PB.
13/11/2006 - 15:56:07Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.608.547-6
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 1028/2006-SECEX-PB.
08/11/2006 - 08:17:35Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/12/2006
06/11/2006 - 15:35:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.604.971-3
Assunto: Notificacao de Multa em Processo Diferente de Contas; 3075-2006-TCU-SECEX-PB
Destinatário: José Benicio de Araújo Filho
09/10/2006 - 19:37:26Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/10/2006 - 17:21:11
04/10/2006 - 12:53:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/10/2006 - 17:42:17
04/10/2006 - 09:09:10Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2006 - 08:06:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/09/2006 - 10:26:14
05/09/2006 - 10:12:54Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2006 - 14:26:28Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2006 - 13:40:38Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.461.944-4
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS EM ATENDIMENTO AO OF. 0749/2006-SECEX-PB.
10/08/2006 - 15:05:00Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.552.125-8
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO REF. CÓPIAS PROCESSUAIS - FLS. 1/21 DO VOL. PRINCIPAL.
10/08/2006 - 14:58:12Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.552.119-7
Assunto: REQUERIMENTO DE CÓPIA PROCESSUAL.
03/08/2006 - 13:50:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.548.416-4
Assunto: RETORNO DA AR DE AUDIÊNCIA REF. AO OFÍCIO Nº 749/2006-SECEX-PB.
03/08/2006 - 13:47:56Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.548.415-7
Assunto: OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 749/2006-SECEX-PB.
27/07/2006 - 07:26:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2006
19/07/2006 - 17:19:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 25/07/2006 - 15:11:39
11/07/2006 - 12:18:00Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2006 - 17:12:10Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/07/2006 - 10:02:08
10/07/2006 - 17:12:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/07/2006 - 17:12:10
14/06/2006 - 14:43:06Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/06/2006 - 15:06:49
14/02/2006 - 16:50:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/02/2006 - 16:50:33