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Processo: 001.309/2000-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/02/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ/PI - CONVENIO Nº 0335/96

Data de autuação
02/02/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.126/2003-9 - Apensado desde 09/11/2005 - 00:00:00
Processo: 014.124/2003-4 - Apensado desde 09/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 03/09/2003 a 01/01/2005
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 26/02/2003 a 03/09/2003
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 02/02/2000 a 26/02/2003

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2013 - 15:17:06

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Jailson Pio

Interessados
Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2004 - 10:00:56Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 07/12/2004 - 15:10:21
06/12/2004 - 10:00:54Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/12/2004 - 10:00:55
29/11/2004 - 14:48:24Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/11/2004 - 16:05:58
20/08/2004 - 17:04:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/07/2004 - 14:48:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.191.653-7
Assunto:
16/07/2004 - 13:57:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.191.570-7
Assunto: -----
15/06/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/08/2004
18/03/2004 - 14:30:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.134.312-8
Assunto: -----
09/03/2004 - 11:36:58Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 10/03/2004 - 14:12:09
09/03/2004 - 11:36:56Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2004 - 11:36:57
03/03/2004 - 13:53:42Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2004 - 13:17:10Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2004 - 16:44:19
09/02/2004 - 13:14:06Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2004 - 17:39:26Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/02/2004 - 18:02:57
05/02/2004 - 12:19:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/02/2004 - 15:45:18
15/12/2003 - 16:06:53Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 20/01/2004 - 16:50:24
09/12/2003 - 14:50:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.091.563-0
Assunto: PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO EM 240 MESES
23/10/2003 - 13:49:01Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/10/2003 - 20:15:01
08/10/2003 - 15:10:36Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2003 - 17:03:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 22/09/2003 - 16:22:42
18/09/2003 - 14:51:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/09/2003 - 16:50:54
18/09/2003 - 14:49:30Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2003 - 17:21:37Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/09/2003 - 10:12:18
16/09/2003 - 13:01:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/09/2003 - 16:13:59
04/09/2003 - 16:23:54Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/09/2003 - 08:40:51
26/08/2003 - 17:54:25Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2003 - 17:53:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2003 - 16:23:24
21/08/2003 - 16:33:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/08/2003 - 11:28:40
18/08/2003 - 16:11:42Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2003 - 15:00:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/08/2003 - 14:53:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/08/2003 - 14:39:24Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.978.492-6
Assunto:
07/08/2003 - 12:31:59Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 3.970.546-4
Assunto:
15/07/2003 - 12:06:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.952.477-5
Assunto: -----
26/06/2003 - 10:11:34Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/06/2003 - 11:28:22
18/06/2003 - 17:44:31Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2003 - 10:30:26Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/06/2003 - 14:48:18
27/05/2003 - 13:39:56Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2003 - 13:39:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/05/2003 - 14:59:04
20/05/2003 - 17:59:25Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/05/2003 - 18:14:05
20/05/2003 - 09:34:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/05/2003 - 15:16:48
19/05/2003 - 09:35:05Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2003 - 17:47:43Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2003 - 16:09:08Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2003 - 13:46:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/03/2003 - 15:38:10
27/02/2003 - 14:44:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/02/2003 - 16:27:53
21/02/2003 - 15:39:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/02/2003 - 14:44:22
31/01/2003 - 17:38:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/02/2003 - 16:35:16
28/01/2003 - 16:09:46Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.818.176-4
Assunto: -----
16/01/2003 - 15:53:29Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.813.414-2
Assunto: -----
03/01/2003 - 15:48:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.810.683-5
Assunto: -----
17/12/2002 - 16:46:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.807.395-3
Assunto: -----
02/12/2002 - 17:03:25Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/12/2002 - 16:44:18
27/11/2002 - 17:16:16Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/11/2002 - 07:57:44
27/11/2002 - 15:50:28Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2002 - 14:16:48Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2002 - 13:36:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/08/2002 - 11:30:51
20/08/2002 - 16:25:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/08/2002 - 18:00:56
13/08/2002 - 18:52:21Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2002 - 13:16:46Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2002 - 14:36:21Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2002 - 16:21:56Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2000 - 19:05:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.487.566-7
Assunto: -----
28/08/2000 - 14:37:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/08/2000 - 16:24:42
22/08/2000 - 11:20:59Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/08/2000 - 14:49:36
02/02/2000 - 09:29:27Processo autuado em 02/02/2000 09:29:27
02/02/2000 - 09:28:37Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/02/2000 - 09:28:37