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Processo: 001.310/2023-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.843/2020-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 26/01/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4976-30/2022-1C , referente ao TC 025.843/2020-6

Data de autuação
26/01/2023 - 20:37:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/01/2023

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/01/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/03/2023 - 17:21:16

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Maria Aparecida Panisset

Interessados
Maria Aparecida Panisset

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/03/2023 - 08:45:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 0612/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
14/03/2023 - 14:07:11Apensado ao processo 025.843/2020-6 por Seproc.
13/03/2023 - 17:21:16Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
13/03/2023 - 17:21:14Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
03/03/2023 - 11:12:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/01/2023 - 20:54:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/01/2023 - 20:54:50Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/01/2023 - 20:49:33Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
26/01/2023 - 20:49:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.058-8
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
26/01/2023 - 20:37:35Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/01/2023 - 20:37:35Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
26/01/2023 - 20:37:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.012-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
26/01/2023 - 20:37:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.011-3
Assunto: MIN-MBC
26/01/2023 - 20:37:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/01/2023 - 20:37:28Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição)
26/01/2023 - 20:37:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.007-6
Assunto: 49068/2022 - Procurador de Maria Aparecida Panisset - Acórdão 4976/2022.
26/01/2023 - 20:37:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.003-8
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
26/01/2023 - 20:37:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.005-2
Assunto: 49068/2022 - Procurador de Maria Aparecida Panisset - Notificação Acórdão 4976/2022.
26/01/2023 - 20:37:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.009-0
Assunto: Maria Aparecida Panisset - FIP e PB
26/01/2023 - 20:37:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.008-3
Assunto: Maria Aparecida Panisset - CPF 2023
26/01/2023 - 20:37:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.000-7
Assunto: Maria Aparecida Panisset - Sisobi 2023
26/01/2023 - 20:37:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.002-1
Assunto: Maria Aparecida Panisset a Dr. Paulo Sergio Ferreira Pimentel
26/01/2023 - 20:37:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.001-4
Assunto: Débito
26/01/2023 - 20:37:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.004-5
Assunto: Pesquisa Sisgru Débito FNDE Maria Aparecida Panisset - de 30-08-2022 a 26-01-2023 - não recolheu.
26/01/2023 - 20:37:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.826.006-9
Assunto: AC 4976/2022-1C - Condenatório