Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.132/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/06/2008

Assunto do processo
OFÍCIO 375/2008-PJ-CE, REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE, SUPERFATURAMENTO NA MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Data de autuação
02/06/2008 - 10:06:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.429/2008-4 - Apensado desde 30/09/2008 - 15:46:21

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 02/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 02/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/09/2012 - 11:13:38

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Josimar Moura Aguiar

Interessados
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2008 - 14:54:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/07/2008 - 14:43:58Ação
Descrição: Comunicação de decisão
15/07/2008 - 09:29:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.009.480-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 877-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Josimar Moura Aguiar
15/07/2008 - 09:15:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.009.478-5
Assunto: Comunicações - outras; 876-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
15/07/2008 - 08:46:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.009.471-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 875-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
15/07/2008 - 08:24:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.009.444-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 874-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
03/07/2008 - 11:01:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/07/2008 - 15:37:55
01/07/2008 - 17:24:14Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2008 - 14:33:12Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/06/2008 - 10:39:11
05/06/2008 - 18:55:55Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2008 - 17:47:27Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2008 - 10:06:46Processo autuado em 02/06/2008 10:06:46
02/06/2008 - 10:06:42Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/06/2008 - 10:06:42