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Processo: 013.142/2012-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/05/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO. IRREGULARIDADES NA AQUISIÇAO DE UMS DO CONV. 3923/2001 FNS (SIAFI 434037) (PROCESSO ORIGINAL 250008.003003/2007-60).

Data de autuação
11/05/2012 - 16:12:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.506/2011-8 - Apensado desde 11/05/2012 - 16:13:31
Processo: 002.937/2015-8 - Apensado desde 16/07/2015 - 18:55:35
Processo: 002.938/2015-4 - Apensado desde 16/07/2015 - 18:56:07
Processo: 002.939/2015-0 - Apensado desde 16/07/2015 - 18:56:33
Processo: 002.936/2015-1 - Apensado desde 16/07/2015 - 18:55:09

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 11/05/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 06/06/2016 - 11:38:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO

Responsáveis
João dos Santos Plentz
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
-----

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 19.395,46
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2022 - 20:03:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RODespacho de expediente
01/09/2015 - 15:21:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
17/08/2015 - 12:40:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
29/07/2015 - 12:43:56Juntada comunicação Ofício 0958/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
16/07/2015 - 18:56:33Processo 002.939/2015-0 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 18:56:07Processo 002.938/2015-4 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 18:55:35Processo 002.937/2015-8 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 18:55:09Processo 002.936/2015-1 foi apensado a este processo
17/03/2015 - 21:24:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
04/02/2015 - 10:41:33Enviado por Selog para providências externas na Secex-RO/SA
04/02/2015 - 10:40:54Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RO por Selog
04/02/2015 - 10:39:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
04/02/2015 - 10:36:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
14/01/2015 - 17:49:25Documento Diversos juntado ao processo por Selog
12/01/2015 - 16:22:01Juntada comunicação Edital 0002/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
12/01/2015 - 14:54:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
12/01/2015 - 14:53:33Peça No. 63 do tipo Despacho de expediente (doc 52.408.276-6) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
12/01/2015 - 14:53:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
12/01/2015 - 14:52:24Peça No. 63 do tipo Despacho de expediente (doc 52.408.270-4) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
12/01/2015 - 14:51:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 09:31:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
16/12/2014 - 14:55:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
06/11/2014 - 06:09:30Juntada comunicação Ofício 2513/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/10/2014 - 19:17:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
16/10/2014 - 19:49:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
07/10/2014 - 11:17:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
26/09/2014 - 14:32:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
26/08/2014 - 06:03:18Juntada comunicação Ofício 1849/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
20/08/2014 - 15:37:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
19/08/2014 - 18:32:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
22/07/2014 - 14:27:20Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/07/2014 - 14:27:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/07/2014 - 07:40:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/07/2014 - 07:40:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/07/2014 - 07:40:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/07/2014 - 07:40:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/07/2014 - 07:39:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/07/2014 - 06:17:59Juntada comunicação Ofício 1376/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 1238/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 1239/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 1241/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 1261/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 1264/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 1265/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 1262/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/06/2014 - 12:51:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2014 - 10:43:43Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
04/06/2014 - 10:36:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/06/2014 - 18:27:49Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
03/06/2014 - 18:27:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/06/2014 por meio do Acórdão 2450/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/07/2013 - 14:56:48Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
24/07/2013 - 14:56:41Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/05/2013 - 11:00:20Cadastrada representação legal 17283/2013 por Selog
21/05/2013 - 11:00:19Cadastrada representação legal 17282/2013 por Selog
11/03/2013 - 17:42:00Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/03/2013 - 10:05:24Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
08/03/2013 - 18:39:42Enviado para parecer do MP por Selog
08/03/2013 - 18:39:39Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
10/01/2013 - 12:40:49Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por Selog/D1
10/01/2013 - 12:28:31Enviado por SECEX-4 para providências externas na Selog/D1
19/12/2012 - 19:22:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
27/11/2012 - 17:15:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
12/11/2012 - 10:50:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
12/11/2012 - 10:50:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
12/11/2012 - 10:50:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2012 - 14:48:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
30/10/2012 - 14:35:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/10/2012 - 14:34:51Peça No. 20 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.337.883-9) desentranhada do processo por SECEX-4/SA - Motivo: Erro na juntada
30/10/2012 - 14:34:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/10/2012 - 14:33:28Peça No. 20 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.337.869-3) desentranhada do processo por SECEX-4/SA - Motivo: Erro na juntada
30/10/2012 - 14:32:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/10/2012 - 09:49:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-4
06/09/2012 - 14:39:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/08/2012 - 10:47:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/08/2012 - 12:03:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/08/2012 - 12:03:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/07/2012 - 17:03:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
27/07/2012 - 17:02:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
27/07/2012 - 16:59:31Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
27/07/2012 - 16:59:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
26/07/2012 - 15:26:16Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
11/05/2012 - 16:16:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/05/2012 - 16:15:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/05/2012 - 16:14:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/05/2012 - 16:13:31Processo 003.506/2011-8 foi apensado a este processo
11/05/2012 - 16:12:19Processo autuado por SECEX-4