Data/Hora |
Histórico |
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12/10/2023 - 14:59:40 | Processo encerrado por AudRecursos/D2AudRecursos. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
27/09/2023 - 11:44:05 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
09/08/2023 - 14:59:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33373/2023-TCU/Seproc. | |
09/08/2023 - 14:59:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33373/2023-TCU/Seproc. | |
09/08/2023 - 14:59:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33373/2023-TCU/Seproc. | |
09/08/2023 - 14:59:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33373/2023-TCU/Seproc. | |
09/08/2023 - 14:59:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33373/2023-TCU/Seproc. | |
09/08/2023 - 11:20:51 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
01/08/2023 - 06:14:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
31/07/2023 - 12:32:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33373/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
31/07/2023 - 12:17:30 | Juntada comunicação Ofício 33373/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/07/2023 - 07:28:16 | Cadastrada representação legal 14329/2023 (representante BLUCY RECH BORGES) por AudRecursos | |
11/07/2023 - 07:21:49 | Registrada a revogação da representação legal 24545/2015 (representante BLUCY RECH BORGES) por AudRecursos | |
27/06/2023 - 18:31:00 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
27/06/2023 - 11:03:39 | Processo 007.879/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/04/2023 - 11:04:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 15:42:48 | Unidade responsável técnica alterada de Serur para AudRecursos por AudRecursos | |
30/08/2022 - 10:22:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34385/2022-TCU/Seproc. | |
18/08/2022 - 15:57:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Serur - Evandro Albino Simpson | |
12/08/2022 - 14:28:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34386/2022-TCU/Seproc. | |
10/08/2022 - 13:28:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34385/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BLUCY RECH BORGES em nome de Aparício Carvalho de Moraes | |
03/08/2022 - 14:28:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34388/2022-TCU/Seproc. | |
03/08/2022 - 14:28:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34388/2022-TCU/Seproc. | |
03/08/2022 - 14:28:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34388/2022-TCU/Seproc. | |
22/07/2022 - 14:20:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34389/2022-TCU/Seproc. | |
18/07/2022 - 17:38:01 | Juntada comunicação Ofício 34389/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/07/2022 - 10:56:32 | Juntada comunicação Ofício 34386/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/07/2022 - 10:50:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34388/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
17/07/2022 - 23:56:04 | Juntada comunicação Ofício 34385/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/07/2022 - 23:54:53 | Juntada comunicação Ofício 34388/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2022 - 06:51:59 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/07/2022 - 06:51:53 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 06/07/2022 por meio do Acórdão 1571/2022-PL, referente aos Recursos 013.150/2011-1/R005 e 013.150/2011-1/R006 | |
06/07/2022 - 14:41:53 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
01/07/2022 - 19:10:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/07/2022, às 14h30. | |
06/06/2022 - 15:40:44 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Documentos) juntado ao processo por Serur | |
06/06/2022 - 15:40:41 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição) juntado ao processo por Serur | |
20/04/2022 - 10:48:27 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Serur | |
20/04/2022 - 02:17:13 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição) juntado ao processo por Serur | |
23/02/2022 - 17:45:59 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
23/02/2022 - 17:45:58 | Exame de mérito dos recursos 013.150/2011-1/R005 e 013.150/2011-1/R006 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
07/02/2022 - 13:51:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
07/02/2022 - 13:51:31 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
07/02/2022 - 13:51:28 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 013.150/2011-1/R005 (Proposta: Dar provimento), 013.150/2011-1/R006 (Proposta: Dar provimento). | |
27/10/2021 - 09:44:07 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/Serur/D2. (2ª Diretoria da Serur) | |
27/10/2021 - 09:43:39 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Serur/D2 por SecexTCE | |
24/10/2021 - 11:10:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51399/2021-TCU/Seproc. | |
24/10/2021 - 11:10:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51399/2021-TCU/Seproc. | |
24/10/2021 - 11:10:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51399/2021-TCU/Seproc. | |
21/10/2021 - 11:16:04 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
21/10/2021 - 11:16:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
20/09/2021 - 18:49:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51399/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Maxwel Mota de Andrade em nome de Governo do Estado de Rondônia | |
20/09/2021 - 11:47:13 | Juntada comunicação Ofício 51399/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2021 - 17:06:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34478/2021-TCU/Seproc. | |
27/07/2021 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 34478/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2021 - 16:02:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/06/2021 - 15:28:38 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
01/06/2021 - 15:28:34 | Despacho oficializado. | |
25/05/2021 - 10:57:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
25/05/2021 - 10:57:04 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 013.150/2011-1/R005 (Proposta: Adotar medida saneadora), 013.150/2011-1/R006 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
11/01/2021 - 18:18:25 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 013.150/2011-1/R006 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:18:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:16:55 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 013.150/2011-1/R005 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:16:51 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:59:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:59:54 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:02:04 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:02:03 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
04/12/2020 - 17:07:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46222/2020-TCU/Seproc. | |
04/12/2020 - 17:07:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31280/2020-TCU/Seproc. | |
04/12/2020 - 17:07:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46222/2020-TCU/Seproc. | |
27/11/2020 - 14:50:03 | Processo enviado de Seproc para Serur/SERUR/D2. (2ª Diretoria - SERUR) | |
27/11/2020 - 14:50:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
05/11/2020 - 13:49:52 | Documento Petição (Petição de manifestação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/10/2020 - 09:06:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46222/2020-TCU/Seproc. | |
15/10/2020 - 09:06:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31280/2020-TCU/Seproc. | |
07/10/2020 - 13:29:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46222/2020-TCU/Seproc. | |
18/09/2020 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 46222/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2020 - 17:45:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31280/2020-TCU/Seproc. | |
06/07/2020 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 31280/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/06/2020 - 16:23:23 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 013.150/2011-1/R005 (Proposta: Adotar medida saneadora), 013.150/2011-1/R006 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
20/01/2020 - 10:18:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
20/01/2020 - 10:18:00 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
17/01/2020 - 16:36:29 | Cadastrada representação legal 576/2020 (representante JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS) por Secex-TCE | |
17/01/2020 - 16:36:28 | Associados documentos à representação legal 12744/2014 (representante SAMIR RASLAN CARAGEORGE) por Secex-TCE | |
17/01/2020 - 16:36:28 | Cadastrada representação legal 575/2020 (representante CAMILA GONCALVES MONTEIRO) por Secex-TCE | |
17/01/2020 - 16:36:27 | Cadastrada representação legal 574/2020 (representante CAMILA BEZERRA BATISTA MONTEIRO) por Secex-TCE | |
17/01/2020 - 16:36:26 | Associados documentos à representação legal 12742/2014 (representante MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA) por Secex-TCE | |
17/01/2020 - 16:36:25 | Associados documentos à representação legal 12741/2014 (representante IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO) por Secex-TCE | |
17/01/2020 - 16:36:24 | Cadastrada representação legal 573/2020 (representante Antônio Cãndido de Oliveira) por Secex-TCE | |
16/01/2020 - 16:16:40 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
16/01/2020 - 16:16:40 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
02/01/2020 - 15:03:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
02/01/2020 - 15:03:25 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R006 (Proposta: Conhecer). | |
05/11/2019 - 16:35:06 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 013.150/2011-1/R006 por Serur (por Atribuição) | |
05/11/2019 - 15:54:59 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 013.150/2011-1/R006 por Serur (por Atribuição) | |
05/11/2019 - 14:54:58 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
04/11/2019 - 15:11:06 | Associados documentos à representação legal 24545/2015 (representante BLUCY RECH BORGES) por Secex-TCE | |
04/11/2019 - 15:10:04 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 29/10/2019 contra o acórdão 9352/2015-2C | |
17/10/2019 - 19:48:34 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
17/10/2019 - 11:13:06 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
17/10/2019 - 11:13:06 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
03/10/2019 - 19:49:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4114/2019-TCU/Seproc. | |
03/10/2019 - 19:49:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4114/2019-TCU/Seproc. | |
03/10/2019 - 19:49:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4114/2019-TCU/Seproc. | |
03/10/2019 - 19:49:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4114/2019-TCU/Seproc. | |
03/10/2019 - 19:49:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4114/2019-TCU/Seproc. | |
03/10/2019 - 19:49:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4114/2019-TCU/Seproc. | |
02/10/2019 - 16:46:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4112/2019-TCU/Seproc. | |
01/10/2019 - 19:17:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4113/2019-TCU/Seproc. | |
30/09/2019 - 17:02:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4115/2019-TCU/Seproc. | |
30/09/2019 - 17:02:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4115/2019-TCU/Seproc. | |
30/09/2019 - 17:02:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4115/2019-TCU/Seproc. | |
30/09/2019 - 17:02:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4115/2019-TCU/Seproc. | |
30/09/2019 - 17:02:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4115/2019-TCU/Seproc. | |
26/09/2019 - 08:34:03 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
26/09/2019 - 08:33:48 | Exame de admissibilidade do recurso 013.150/2011-1/R005 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
25/09/2019 - 13:03:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4115/2019-TCU/Seproc. | |
19/09/2019 - 09:42:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4116/2019-TCU/Seproc. | |
19/09/2019 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 4115/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/09/2019 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 4113/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/09/2019 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 4112/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/09/2019 - 18:18:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
17/09/2019 - 16:21:46 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
17/09/2019 - 16:21:27 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 013.150/2011-1/R005 (Proposta: Não conhecer). | |
17/09/2019 - 14:04:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4114/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
16/09/2019 - 16:34:53 | Juntada comunicação Ofício 4116/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 10:44:56 | Juntada comunicação Ofício 4114/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/08/2019 - 14:06:17 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 013.150/2011-1/R005 por Serur (por Atribuição) | |
16/08/2019 - 14:06:16 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
15/08/2019 - 17:15:26 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
15/08/2019 - 17:12:59 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/08/2019 contra o acórdão 446/2019-PL | |
26/06/2019 - 15:14:50 | Cadastrada representação legal 12603/2019 (representante MAXWEL MOTA DE ANDRADE) por Secex-TCE | |
26/06/2019 - 15:07:04 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício nº 7858/2019/SESAU-DIJUR) juntado ao processo por Seproc | |
24/06/2019 - 07:31:01 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
24/06/2019 - 07:30:58 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/06/2019 por meio do Acórdão 1406/2019-PL, referente ao Recurso 013.150/2011-1/R004 | |
19/06/2019 - 14:32:23 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
14/06/2019 - 19:00:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/06/2019, às 14h30. | |
30/05/2019 - 12:45:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/05/2019 - 11:37:43 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-BD/não definida. | |
29/05/2019 - 11:37:03 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 013.150/2011-1/R004 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
29/05/2019 - 11:37:02 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
29/05/2019 - 11:36:58 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 23/05/2019 contra o acórdão 446/2019-PL | |
30/04/2019 - 11:27:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0166/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/04/2019 - 11:27:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0167/2019-TCU/Secex-TCE. | |
22/04/2019 - 12:48:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0155/2019-TCU/Sec-RO. | |
22/04/2019 - 11:54:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0154/2019-TCU/Sec-RO. | |
17/04/2019 - 11:34:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0154/2019-TCU/Sec-RO. | |
17/04/2019 - 11:34:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0155/2019-TCU/Sec-RO. | |
17/04/2019 - 11:34:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0156/2019-TCU/Sec-RO. | |
12/04/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0166/2019 por unidade Sec-RO em virtude de expedição | |
12/04/2019 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0167/2019 por unidade Sec-RO em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 13:58:43 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para SecexTCE por Sec-RO | |
05/04/2019 - 11:35:56 | Processo enviado de Sec-RO para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
02/04/2019 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 0155/2019 por unidade Sec-RO em virtude de expedição | |
02/04/2019 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 0154/2019 por unidade Sec-RO em virtude de expedição | |
02/04/2019 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 0156/2019 por unidade Sec-RO em virtude de expedição | |
01/04/2019 - 12:39:05 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RO/D para Secex-TCE por Sec-RO | |
12/03/2019 - 14:41:52 | Processo enviado de Seses para Sec-RO/Secex-RO/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RO) | |
11/03/2019 - 07:49:00 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/03/2019 - 07:48:57 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/02/2019 por meio do Acórdão 446/2019-PL, referente ao Recurso 013.150/2011-1/R003 | |
27/02/2019 - 14:26:55 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
22/02/2019 - 19:00:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/02/2019, às 14h30. | |
06/11/2018 - 11:54:56 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
06/11/2018 - 11:54:47 | Exame de mérito do recurso 013.150/2011-1/R003 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
28/09/2018 - 15:18:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
28/09/2018 - 10:04:13 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
28/09/2018 - 10:04:11 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 013.150/2011-1/R003 da Serur concluído. | |
09/05/2018 - 18:08:55 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
08/05/2018 - 18:30:29 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
08/05/2018 - 18:29:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
16/04/2018 - 12:08:51 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
16/04/2018 - 12:06:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
10/04/2018 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 0165/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
10/04/2018 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 0166/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
26/03/2018 - 11:24:20 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na Serur/SA | |
22/03/2018 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0131/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
22/03/2018 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 0132/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
16/03/2018 - 14:31:55 | Enviado por Serur para providências externas na Secex-RO/SA | |
16/03/2018 - 13:08:13 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na Serur/SA | |
16/03/2018 - 13:02:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
13/03/2018 - 12:11:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
13/03/2018 - 12:11:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
23/02/2018 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 0110/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
23/02/2018 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 0111/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
09/02/2018 - 18:01:35 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-RO/SA | |
09/02/2018 - 18:01:35 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
06/02/2018 - 17:21:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
06/02/2018 - 17:21:54 | Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 013.150/2011-1/R003 (por sorteio) | |
06/02/2018 - 17:21:51 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 013.150/2011-1/R003 da Serur concluído. | |
18/01/2018 - 17:33:10 | Excluída representação legal 25864/2015 por SECEX-RO | |
15/01/2018 - 14:49:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
15/01/2018 - 14:48:50 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
15/01/2018 - 14:48:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
15/01/2018 - 14:48:20 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
15/01/2018 - 14:48:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
15/01/2018 - 14:47:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
22/12/2017 - 06:17:29 | Juntada comunicação Ofício 1049/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
22/12/2017 - 06:17:16 | Juntada comunicação Ofício 1045/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
22/12/2017 - 06:16:20 | Juntada comunicação Ofício 1046/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
22/12/2017 - 06:16:13 | Juntada comunicação Ofício 1047/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
22/12/2017 - 06:16:06 | Juntada comunicação Ofício 1048/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
21/12/2017 - 13:11:02 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na Serur/SA | |
21/12/2017 - 13:10:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
21/12/2017 - 12:55:18 | Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO | |
21/12/2017 - 12:55:03 | Documento Edital associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO | |
21/12/2017 - 12:54:37 | Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO | |
21/12/2017 - 12:54:18 | Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO | |
21/12/2017 - 12:41:42 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia recurso interposto em 23/11/2017 contra o acórdão 13190/2016-2C | |
18/12/2017 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 0988/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
27/11/2017 - 15:21:28 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RO/SA | |
27/11/2017 - 15:21:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/11/2017 por meio do Acórdão 9811/2017-2C | |
27/11/2017 - 13:13:14 | Cadastrada representação legal 26084/2017 por SECEX-RO | |
27/11/2017 - 13:13:14 | Associados documentos à representação legal 11682/2017 por SECEX-RO | |
27/11/2017 - 13:13:13 | Cadastrada representação legal 26083/2017 por SECEX-RO | |
27/11/2017 - 13:13:13 | Associados documentos à representação legal 11681/2017 por SECEX-RO | |
21/11/2017 - 16:15:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
17/11/2017 - 08:33:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/11/2017, às 16h. | |
05/11/2017 - 23:56:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
05/11/2017 - 23:56:11 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
31/08/2017 - 14:05:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
31/08/2017 - 13:30:36 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RO | |
31/08/2017 - 13:30:35 | Pronunciamento da SECEX-RO concluído | |
30/08/2017 - 18:58:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
30/08/2017 - 18:54:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
29/08/2017 - 11:24:09 | Enviado por SECEX-TO para providências externas na Secex-RO/SA | |
29/08/2017 - 11:14:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
11/08/2017 - 17:18:49 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na Secex-TO/SA | |
11/08/2017 - 17:18:27 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA | |
10/08/2017 - 15:42:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
09/08/2017 - 19:26:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
25/07/2017 - 13:36:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
25/07/2017 - 13:36:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
25/07/2017 - 13:35:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
13/06/2017 - 17:53:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
12/06/2017 - 11:22:13 | Juntada comunicação Edital 0006/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
08/06/2017 - 13:09:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO | |
01/06/2017 - 19:02:27 | Cadastrada representação legal 11682/2017 por SECEX-RO | |
01/06/2017 - 19:00:31 | Cadastrada representação legal 11681/2017 por SECEX-RO | |
09/03/2017 - 15:44:40 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
07/03/2017 - 11:58:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
07/03/2017 - 11:58:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
10/02/2017 - 06:04:05 | Juntada comunicação Ofício 0089/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
10/02/2017 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 0067/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
10/02/2017 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0066/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
06/02/2017 - 11:48:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
03/02/2017 - 14:36:41 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
03/02/2017 - 14:32:36 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
01/02/2017 - 20:12:34 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
01/02/2017 - 20:12:19 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
01/02/2017 - 20:11:58 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
01/02/2017 - 20:08:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
01/02/2017 - 20:08:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
23/12/2016 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 1085/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
23/12/2016 - 06:01:47 | Juntada comunicação Ofício 1075/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
23/12/2016 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 1072/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
23/12/2016 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 1067/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
23/12/2016 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 1065/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
13/12/2016 - 19:05:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
13/12/2016 - 19:04:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
13/12/2016 - 19:02:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
13/12/2016 - 19:01:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
13/12/2016 - 18:57:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
13/12/2016 - 18:56:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
13/12/2016 - 18:54:53 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO | |
09/12/2016 - 13:44:48 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA | |
08/12/2016 - 19:45:44 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
08/12/2016 - 19:45:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/11/2016 por meio do Acórdão 13190/2016-2C | |
29/11/2016 - 16:05:30 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
25/11/2016 - 14:13:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/11/2016, às 16h. | |
22/11/2016 - 15:09:29 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 22/11/2016, às 16h. | |
18/11/2016 - 08:48:57 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/11/2016, às 16h. | |
06/10/2016 - 18:54:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
06/10/2016 - 18:54:18 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
04/07/2016 - 18:29:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
04/07/2016 - 18:19:03 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RO | |
04/07/2016 - 18:19:00 | Pronunciamento da SECEX-RO concluído | |
01/07/2016 - 17:48:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
01/07/2016 - 17:47:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
01/07/2016 - 17:46:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
01/07/2016 - 17:45:32 | Peça No. 103 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.918.088-8) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada | |
01/07/2016 - 17:45:05 | Peça No. 104 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.918.107-6) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada | |
01/07/2016 - 17:44:18 | Peça No. 105 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.918.119-9) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada | |
30/06/2016 - 16:34:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
30/06/2016 - 16:33:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
30/06/2016 - 16:32:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
30/06/2016 - 16:29:04 | Peça No. 103 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.802.309-4) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada | |
30/06/2016 - 16:28:22 | Peça No. 104 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.802.324-7) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada | |
30/06/2016 - 16:27:43 | Peça No. 105 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.802.351-3) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada | |
16/06/2016 - 10:37:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
16/06/2016 - 10:36:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
16/06/2016 - 10:35:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
10/06/2016 - 13:36:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
01/06/2016 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 0396/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
18/05/2016 - 22:08:54 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RO/SA | |
18/05/2016 - 22:08:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/05/2016 por meio do Acórdão 5717/2016-2C | |
17/05/2016 - 17:33:56 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 17/05/2016 | |
17/05/2016 - 16:24:26 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
13/05/2016 - 12:40:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/05/2016, às 16h. | |
03/05/2016 - 16:02:04 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-AA | |
03/05/2016 - 15:56:13 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
03/05/2016 - 15:51:23 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO | |
18/04/2016 - 17:32:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
18/04/2016 - 17:32:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
18/04/2016 - 17:31:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
12/04/2016 - 10:55:35 | Juntada comunicação Ofício 0139/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
12/04/2016 - 10:54:09 | Juntada comunicação Ofício 0137/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
12/04/2016 - 10:52:47 | Juntada comunicação Ofício 0135/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
08/04/2016 - 13:04:29 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO | |
08/04/2016 - 13:04:00 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO | |
08/04/2016 - 13:02:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO | |
07/03/2016 - 13:06:44 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA | |
02/03/2016 - 13:17:38 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
02/03/2016 - 13:17:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/03/2016 por meio do Acórdão 2745/2016-2C, referente aos Recursos 013.150/2011-1/R001 e 013.150/2011-1/R002 | |
01/03/2016 - 16:06:23 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 01/03/2016 | |
26/02/2016 - 12:20:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/03/2016, às 16h. | |
15/12/2015 - 12:53:49 | Cadastrada representação legal 25864/2015 por SECEX-RO | |
09/12/2015 - 16:00:27 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-AA | |
09/12/2015 - 14:20:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
09/12/2015 - 14:13:00 | Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO | |
09/12/2015 - 14:12:44 | Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO | |
09/12/2015 - 14:12:14 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 013.150/2011-1/R002 | |
09/12/2015 - 14:12:13 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia recurso interposto em 08/12/2015 contra o acórdão 9352/2015-2C | |
09/12/2015 - 13:41:47 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
08/12/2015 - 14:48:23 | Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO | |
08/12/2015 - 14:48:08 | Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO | |
08/12/2015 - 14:46:45 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 013.150/2011-1/R001 | |
08/12/2015 - 14:46:43 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia recurso interposto em 04/12/2015 contra o acórdão 9352/2015-2C | |
07/12/2015 - 10:54:00 | Cadastrada representação legal 24545/2015 por SECEX-RO | |
04/12/2015 - 12:14:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO | |
27/11/2015 - 16:08:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
27/11/2015 - 16:07:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
27/11/2015 - 16:07:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
18/11/2015 - 18:57:43 | Juntada comunicação Ofício 1383/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
18/11/2015 - 18:43:39 | Juntada comunicação Ofício 1359/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
18/11/2015 - 18:40:02 | Juntada comunicação Ofício 1358/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
28/10/2015 - 20:17:47 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA | |
27/10/2015 - 20:51:12 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
27/10/2015 - 20:50:50 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/10/2015 por meio do Acórdão 9352/2015-2C | |
20/10/2015 - 16:12:51 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 20/10/2015 | |
16/10/2015 - 10:16:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/10/2015, às 16h. | |
02/10/2015 - 10:55:58 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/10/2015, às 16h. | |
07/09/2015 - 18:02:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
07/09/2015 - 18:02:38 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
26/06/2015 - 10:15:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
25/06/2015 - 19:08:50 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RO | |
25/06/2015 - 19:08:46 | Pronunciamento da SECEX-RO concluído | |
25/06/2015 - 10:50:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
25/06/2015 - 10:46:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
25/06/2015 - 10:43:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
09/04/2015 - 18:55:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
09/04/2015 - 18:55:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
09/04/2015 - 18:55:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
09/04/2015 - 18:55:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
09/04/2015 - 18:55:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
09/04/2015 - 18:55:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
09/04/2015 - 18:55:09 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
09/04/2015 - 18:52:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
23/02/2015 - 14:08:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
05/02/2015 - 06:02:45 | Juntada comunicação Ofício 0087/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
23/01/2015 - 15:35:36 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RO/SA | |
23/01/2015 - 15:35:35 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
30/12/2014 - 17:48:24 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-AA | |
30/12/2014 - 17:45:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
30/12/2014 - 17:34:56 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO | |
08/10/2014 - 11:16:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
01/10/2014 - 12:57:13 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
12/09/2014 - 17:44:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
08/09/2014 - 14:22:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
26/08/2014 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 0453/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
21/08/2014 - 06:02:04 | Juntada comunicação Ofício 0437/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
20/08/2014 - 12:28:56 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RO/SA | |
20/08/2014 - 12:28:54 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
18/08/2014 - 17:18:52 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-AA | |
18/08/2014 - 17:14:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
18/08/2014 - 17:11:05 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO | |
18/08/2014 - 13:22:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
13/08/2014 - 17:38:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
13/08/2014 - 17:38:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
11/08/2014 - 17:21:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
11/08/2014 - 17:20:21 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO | |
11/08/2014 - 12:16:47 | Cadastrada representação legal 12744/2014 por SECEX-RO | |
11/08/2014 - 12:16:47 | Cadastrada representação legal 12743/2014 por SECEX-RO | |
11/08/2014 - 12:16:46 | Cadastrada representação legal 12742/2014 por SECEX-RO | |
11/08/2014 - 12:16:45 | Cadastrada representação legal 12741/2014 por SECEX-RO | |
05/08/2014 - 12:40:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
29/07/2014 - 12:15:50 | Juntada comunicação Ofício 0367/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
24/07/2014 - 16:17:41 | Juntada comunicação Ofício 0349/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
24/07/2014 - 16:14:46 | Juntada comunicação Ofício 0348/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
14/07/2014 - 17:33:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
11/07/2014 - 16:56:59 | Pronunciamento da SECEX-RO concluído | |
03/07/2014 - 16:59:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
03/07/2014 - 16:58:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
03/07/2014 - 16:57:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
09/09/2013 - 16:57:09 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
16/08/2013 - 17:18:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
26/07/2013 - 12:05:53 | Juntada comunicação Ofício 0452/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
16/07/2013 - 18:16:14 | Pronunciamento da SECEX-RO concluído | |
13/12/2012 - 09:03:24 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-RO/SA | |
13/12/2012 - 09:03:23 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
09/11/2012 - 15:28:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO | |
09/11/2012 - 15:28:42 | Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
16/08/2012 - 11:10:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
15/08/2012 - 17:49:40 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RO | |
15/08/2012 - 17:49:37 | Pronunciamento da SECEX-RO concluído | |
19/06/2012 - 19:48:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
19/06/2012 - 19:44:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
01/11/2011 - 11:24:24 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI | |
12/05/2011 - 17:09:42 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 17:09:42 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 17:09:42 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 17:09:42 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 17:09:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 17:09:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 17:09:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 17:09:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 17:09:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 17:09:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
12/05/2011 - 16:48:19 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 12/05/2011 - 16:48:19 | |