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Processo: 013.168/2002-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/06/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO EXERCÍCIO/2001.

Data de autuação
15/08/2002 - 16:57:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.394/2010-8 - Apensado desde 30/09/2011 - 16:51:19
Processo: 006.396/2010-0 - Apensado desde 04/10/2011 - 15:08:53
Processo: 006.396/2010-0 - Esteve apensado de 30/09/2011 a 04/10/2011
Processo: 006.397/2010-7 - Apensado desde 23/09/2011 - 14:19:14
Processo: 006.400/2010-8 - Apensado desde 23/09/2011 - 14:18:12

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/02/2007
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 28/06/2005 a 12/02/2007
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 17/06/2005 a 28/06/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 17/06/2005
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 21/06/2002 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/10/2016 - 17:49:29

Unidade jurisdicionada
CORE/SP - Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado São Paulo

Responsáveis
Agenor Gonzaga César
Antonio Augusto Bordalo Coelho Rodrigues Perfeito
Arlindo Liberatti
Francisco Clemente
Fred Hering
José Francisco de Góis
Julio Maito Filho
Walter João Brasil
Walter Klinkerfus
William Lei

Interessados
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado São Paulo

Representante legais
José Benites Penha Torres

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/10/2016 - 17:49:29Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
20/10/2016 - 17:43:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2016 - 15:40:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2016 - 15:40:12Cadastrada representação legal 22773/2016 por SECEX-SP
11/03/2014 - 11:07:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
05/07/2012 - 18:07:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SP
13/03/2012 - 16:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
03/11/2011 - 11:45:36Processo encerrado.
03/11/2011 - 10:56:49Documento Termo juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
01/11/2011 - 13:44:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
10/10/2011 - 14:22:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
04/10/2011 - 15:08:53Processo 006.396/2010-0 foi apensado a este processo
04/10/2011 - 15:05:35Processo 006.396/2010-0 foi desapensado deste processo
30/09/2011 - 16:52:40Processo 006.396/2010-0 foi apensado a este processo
30/09/2011 - 16:51:19Processo 006.394/2010-8 foi apensado a este processo
23/09/2011 - 14:19:14Processo 006.397/2010-7 foi apensado a este processo
23/09/2011 - 14:18:12Processo 006.400/2010-8 foi apensado a este processo
07/07/2011 - 10:39:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
24/06/2011 - 09:57:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
24/06/2011 - 09:57:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
17/06/2011 - 11:33:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
08/06/2011 - 10:02:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
08/06/2011 - 10:02:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
27/04/2011 - 10:24:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
15/04/2011 - 10:17:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
15/04/2011 - 10:16:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
05/04/2011 - 13:03:54Pronunciamento da SECEX-SP concluído por LUIS HATAJIMA
30/03/2011 - 16:09:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
30/03/2011 - 10:07:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
03/03/2011 - 15:28:17Aceite realizado por THIAGO FARIA SIGNORETTI
24/02/2011 - 12:40:45Enviado por MIN-AN para aceite na SEC-SP/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:40:45Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1078/2011-1C
26/11/2010 - 13:56:19Aceite realizado por MIN-AN
23/11/2010 - 15:02:03Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
23/11/2010 - 15:02:02Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/11/2010 - 18:31:06Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/11/2010 - 15:21:54Enviado por SECEX-SP para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/11/2010 - 15:21:53Pronunciamento da SECEX-SP - de acordo realizado por SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
22/10/2010 - 16:31:19Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2010 - 17:52:21Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/10/2010 - 12:56:18
30/09/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2010 - 11:34:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/08/2010 - 15:43:53
19/08/2010 - 11:34:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2010 - 11:34:17
05/08/2010 - 18:13:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 17/08/2010 - 14:38:17
24/05/2010 - 10:33:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/08/2010
12/03/2010 - 11:34:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/03/2010 - 11:33:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/03/2010 - 11:32:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/03/2010 - 11:31:39Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/03/2010 - 11:30:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/11/2009 - 16:28:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/03/2010
27/10/2009 - 20:05:08Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/10/2009 - 11:50:02
27/10/2009 - 16:18:45Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2009 - 16:18:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/10/2009 - 20:05:07
27/06/2007 - 10:33:03Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/07/2007 - 12:06:42
27/06/2007 - 10:33:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/06/2007 - 10:33:03
25/06/2007 - 10:39:25Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2007 - 15:53:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/03/2007 - 16:42:20
13/03/2007 - 12:18:15Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2007 - 14:03:13Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2006 - 19:07:28Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2006 - 15:37:50Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2006 - 17:18:51Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/03/2006 - 10:25:06
23/03/2006 - 17:18:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/03/2006 - 17:18:51
09/03/2006 - 14:46:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 13/03/2006 - 11:48:46
23/02/2006 - 12:57:03Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/02/2006 - 15:33:34
09/02/2006 - 17:15:52Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/02/2006 - 13:19:17
17/01/2006 - 16:52:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/01/2006 - 16:52:50
03/11/2005 - 14:58:50Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 07/11/2005 - 12:10:50
24/10/2005 - 17:09:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/10/2005 - 13:45:13
28/09/2005 - 10:11:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2005
18/07/2005 - 17:11:54Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/07/2005 - 12:14:58
15/07/2005 - 16:51:07Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 18/07/2005 - 17:05:12
13/07/2005 - 17:57:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 14/07/2005 - 15:36:26
07/06/2005 - 16:49:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/07/2005
02/06/2005 - 10:54:23Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2005 - 16:42:07Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 17:42:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/03/2003
27/11/2002 - 08:59:30Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 08:16:29Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2002 - 16:57:02Processo autuado em 15/08/2002 16:57:02
21/06/2002 - 17:22:48Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/06/2002 - 17:22:48