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Processo: 001.318/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/01/2009

Assunto do processo
REPR. P/ AVERIGUAR CONVÊNIOS: CV FNMA 031/2004 (SIAFI 503618) E CV 0318/06 (SIAFI 582166)

Data de autuação
21/01/2009 - 12:58:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.804/2009-9 - Apensado desde 16/10/2012 - 11:08:40

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/01/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/09/2016 - 15:52:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Responsáveis
Vanderley Viana de Lima

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/10/2012 - 11:08:40Processo 007.804/2009-9 foi apensado a este processo
17/12/2009 - 17:29:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.473.983-2
Assunto: CÓPIA DO FAX Nº 13 DE 26/11/09, COM INFORMAÇÕES DO TOMADOR DE CONTAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA TCE DO CONVÊNIO Nº 318/06.
15/09/2009 - 12:49:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/09/2009 - 18:25:28Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.268.400-4
Assunto: ENCERRAMENTO
23/06/2009 - 11:14:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.146.519-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
08/06/2009 - 10:31:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/06/2009 - 12:56:04
08/06/2009 - 10:31:00Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2009 - 10:31:00Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.121.967-2
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER
05/06/2009 - 13:37:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/06/2009 - 13:37:13
15/05/2009 - 11:09:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 18/05/2009 - 16:13:58
14/04/2009 - 11:00:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.034.831-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
14/04/2009 - 10:59:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.034.833-5
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional do Meio Ambiente
17/03/2009 - 17:42:54Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.007.916-1
Assunto: Acórdão Nº 836/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
17/03/2009 - 17:42:49Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/03/2009 - 15:33:29
17/03/2009 - 14:11:11Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2009 - 17:16:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.984.937-9
Assunto: ACOMPANHAMENTO DE COPIA DA PORTARIA N° 178,DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVÊNIO 0318/06
17/02/2009 - 09:37:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2009 - 10:34:43
16/02/2009 - 18:08:41Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2009 - 16:40:37Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.968.402-4
Assunto: -----
12/02/2009 - 16:48:25Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 21:42:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.962.611-6
Assunto: RESPOSTA AO OF 163/SECEX-AC/2008/RADAR.
REC. DO OFÍCIO N.º 086/2009/DIR/FNMA/DEF/MMA
03/02/2009 - 21:27:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.962.608-6
Assunto: REFERE-=SE AO OF 164/RADAR/2008/SECEX-AC.
REC. DO OFÍCIO N . ] 59 COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA
21/01/2009 - 13:46:46Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 43.943.390-5
Assunto: CONCESSÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF 0164/2008/SECEX-AC

Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
21/01/2009 - 13:43:45Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.943.386-8
Assunto: REITERAÇÃO AO OF 163/2008/SECEX-AC
Destinatário: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
21/01/2009 - 13:38:32Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.943.201-4
Assunto: OF 1653 CONGIN/CGAUD/PRESI/FUNASA, PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO P/ ATENDER AO SOLICITADO ATRAVÉS DO OF 164/2008/SECEEX-AC
21/01/2009 - 13:29:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.924.803-5
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA REF. AO OF. RADAR 162/2008 - TCU/SECEX-AC.
21/01/2009 - 13:20:58Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.892.247-9
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Xapuri - AC
21/01/2009 - 13:15:40Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.892.248-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional do Meio Ambiente
21/01/2009 - 13:07:34Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.892.250-9
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
21/01/2009 - 12:58:28Processo autuado em 21/01/2009 12:58:28
21/01/2009 - 12:58:22Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/01/2009 - 12:58:22