Data/Hora |
Histórico |
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28/01/2011 - 16:55:46 | Enviado para arquivo da unidade por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA | |
25/01/2011 - 16:04:43 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA | |
10/01/2011 - 12:26:48 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
05/01/2011 - 17:15:02 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ADRIANO DE BARROS VERINO | |
04/01/2011 - 21:20:49 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ADRIANO DE BARROS VERINO | |
04/01/2011 - 21:13:04 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ADRIANO DE BARROS VERINO | |
22/12/2010 - 18:13:57 | Aceite realizado por ADRIANO DE BARROS VERINO | |
13/12/2010 - 16:14:11 | Enviado por SECEX-7 para aceite na SEC-AP/SA. Motivo: para providências externas | |
13/12/2010 - 14:59:06 | Processo encerrado. | |
13/12/2010 - 13:31:53 | Documento Termo juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO | |
07/12/2010 - 12:19:30 | Processo 025.735/2010-1 foi apensado a este processo | |
07/12/2010 - 12:19:05 | Processo 025.734/2010-5 foi apensado a este processo | |
07/10/2010 - 15:37:09 | Peça Função: Despacho de servidor Documento nº: 45.053.167-3 Assunto: ----- | |
10/09/2010 - 16:06:48 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária | |
08/09/2010 - 15:56:43 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
08/09/2010 - 15:56:08 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
23/08/2010 - 10:49:36 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.973.988-2 Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. Nº 2100/2010 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 10/08/2010)
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05/08/2010 - 12:33:35 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.925.687-7 Assunto: ----- Destinatário: Alcides Gomes dos Reis | |
07/07/2010 - 18:27:14 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 08/07/2010 - 13:39:33 | |
07/07/2010 - 17:59:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/07/2010 - 17:59:42 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 07/07/2010 - 18:27:13 | |
07/07/2010 - 17:59:42 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.845.698-8 Assunto: Acórdão Nº 3517/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
07/07/2010 - 17:59:42 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.845.696-4 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
07/07/2010 - 17:59:42 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.845.697-1 Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
26/05/2010 - 11:09:09 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 27/05/2010 - 14:02:42 | |
21/05/2010 - 12:35:54 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 21/05/2010 - 16:45:46 | |
19/05/2010 - 14:47:44 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 21/05/2010 - 11:37:05 | |
19/05/2010 - 14:47:23 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 44.749.851-4 Assunto: ----- | |
19/05/2010 - 14:46:38 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.749.104-1 Assunto: ----- | |
19/05/2010 - 14:36:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/05/2010 - 09:47:39 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 06/05/2010 - 18:12:31 | |
20/04/2010 - 12:47:51 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.677.636-1 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Mazagão - AP | |
06/04/2010 - 17:48:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/04/2010 - 17:48:10 | Peça Função: Excerto Documento nº: 44.652.405-4 Assunto: Acórdão Nº 1412/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
06/04/2010 - 17:48:02 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 07/04/2010 - 15:17:29 | |
04/03/2010 - 15:16:34 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.578.002-4 Assunto: DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO Nº 2363/2009-TCU/SECEX-7 COM O "CIENTE" DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | |
12/02/2010 - 13:29:11 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.543.217-6 Assunto: ----- | |
09/02/2010 - 17:26:05 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Para instrução Aceite em: 10/02/2010 - 15:58:18 | |
08/02/2010 - 18:24:32 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 08/02/2010 - 18:24:32 | |
22/01/2010 - 16:58:33 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 26/01/2010 - 11:41:23 | |
19/01/2010 - 12:06:23 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 44.512.729-4 Assunto: 0365/09 | |
18/01/2010 - 13:23:31 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.510.833-0 Assunto: ----- | |
28/12/2009 - 10:55:08 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.485.537-2 Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. Nº 2362/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 11/12/2009) | |
17/12/2009 - 11:54:11 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.472.795-2 Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. Nº 2299/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 10/12/2009) | |
17/12/2009 - 11:52:57 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.472.792-1 Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. Nº 2300/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 10/12/2009) | |
15/12/2009 - 11:08:30 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.468.024-0 Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. Nº. 2363/2009 - TCU/SECEX-7 9RECEBIDO EM 09/12/2009) | |
07/12/2009 - 14:24:06 | Ação Descrição: Notificação Término em: 22/01/2010 | |
07/12/2009 - 14:24:05 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.439.146-7 Assunto: ----- Destinatário: Alcides Gomes dos Reis | |
07/12/2009 - 14:23:54 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.439.222-8 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Amapá - MPF | |
07/12/2009 - 14:23:41 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.448.870-9 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Mazagão - AP | |
07/12/2009 - 14:23:29 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.449.021-4 Assunto: ----- Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
25/11/2009 - 17:43:45 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 26/11/2009 - 09:53:54 | |
24/11/2009 - 18:13:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/11/2009 - 18:13:23 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.386.437-5 Assunto: Acórdão Nº 6351/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO | |
24/11/2009 - 18:13:13 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.386.451-1 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO | |
24/11/2009 - 18:13:05 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.386.436-8 Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO | |
24/11/2009 - 18:12:57 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 25/11/2009 - 17:43:44 | |
25/06/2009 - 17:31:55 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 03/07/2009 - 16:13:52 | |
02/06/2009 - 16:51:49 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 03/06/2009 - 10:55:26 | |
01/06/2009 - 11:25:09 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 02/06/2009 - 14:51:47 | |
26/05/2009 - 11:36:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/05/2009 - 08:50:22 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.104.250-8 Assunto: EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CONTA DA PREFEITURA | |
26/05/2009 - 08:31:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/04/2009 - 11:16:52 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.062.010-3 Assunto: DEFESA - MUNICÍPIO DE MAZAGÃO | |
27/03/2009 - 16:47:02 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para ciência Aceite em: 31/03/2009 - 14:16:06 | |
27/03/2009 - 16:47:00 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 27/03/2009 - 16:47:02 | |
20/02/2009 - 12:10:27 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 43.983.779-6 Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 44/2009/SECEX-7 ( RECEBIDO EM 09/02/2009). | |
17/02/2009 - 12:52:51 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 02/03/2009 - 14:30:45 | |
17/02/2009 - 09:41:07 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 43.973.536-8 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Mazagão - AP | |
10/02/2009 - 10:39:29 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 43.968.060-6 Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA | |
05/02/2009 - 17:18:51 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 43.964.957-3 Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 43/2009-7ª SECEX (RECEBIDO EM 29/01/2009). | |
26/01/2009 - 12:12:29 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.950.217-5 Assunto: ----- Destinatário: Alcides Gomes dos Reis | |
26/01/2009 - 12:12:28 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 22/04/2009 | |
26/01/2009 - 12:12:27 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.950.245-8 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Mazagão - AP | |
22/01/2009 - 15:36:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/01/2009 - 17:07:23 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 19/01/2009 - 17:07:23 | |
19/01/2009 - 14:50:03 | Peça Função: Citação [com solidariedade] Documento nº: 43.943.056-0 Assunto: "ESTA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL FOI INSTAURADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ? FNS, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1518/1999, CÓDIGO SIAFI 386363, CELEBRADO ENTRE O FNS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP (FLS. 34/42), EM 28/12/1999, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE NAQUELE MUNICÍPIO." | |
13/01/2009 - 16:36:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/12/2008 - 15:28:26 | Tramitação Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 17/12/2008 - 15:28:26 | |
09/05/2007 - 16:31:55 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução Aceite em: 15/05/2007 - 11:23:13 | |
09/05/2007 - 16:31:50 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 09/05/2007 - 16:31:55 | |
10/04/2007 - 17:53:48 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.688.571-7 Assunto: OFÍCIO GERAD N. 2007/412 - AG. MACAPÁ/AP | |
28/03/2007 - 15:56:27 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.681.334-5 Assunto: OFÍCIO N. 55/2007-GAB/PMMZ | |
12/03/2007 - 11:13:01 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 11/04/2007 | |
12/03/2007 - 09:56:44 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.670.930-3 Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1020-2007-TCU-SECEX-AP Destinatário: PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS) | |
12/03/2007 - 09:20:46 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.670.883-2 Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1019-2007-TCU-SECEX-AP Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
12/03/2007 - 09:14:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/03/2007 - 09:23:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/12/2006 - 13:10:12 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.618.556-5 Assunto: OFÍCIO N. 1000/2006-SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/TJE-AP | |
22/11/2006 - 18:50:57 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.613.543-0 Assunto: OFÍCIO GERAD N. 2006/2158-BANCO DO BRASIL S/A - AG. MACAPÁ/AP | |
07/11/2006 - 18:47:38 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 04/12/2006 | |
06/11/2006 - 17:46:52 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.605.217-1 Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 3172-2006-TCU-SECEX-AP Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ | |
06/11/2006 - 17:34:13 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.605.150-1 Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 3171-2006-TCU-SECEX-AP Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
24/10/2006 - 16:04:04 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 30/10/2006 - 08:59:02 | |
19/10/2006 - 15:40:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/09/2006 - 11:38:48 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Para instrução Aceite em: 29/09/2006 - 15:36:33 | |
18/09/2006 - 11:31:09 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 21/09/2006 - 11:38:57 | |
15/09/2006 - 17:11:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/09/2006 - 09:43:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/09/2005 - 09:09:07 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.418.632-6 Assunto: OFÍCIO N. 1042/2005-COMARCA DE MAZAGÃO | |
21/07/2005 - 16:25:37 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.394.963-2 Assunto:
ATEND. AO OF. Nº 389/2005/SECEX-AP - DILIGÊNCIA - TC-013.202/2004-6. | |
13/07/2005 - 16:50:02 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.391.788-4 Assunto:
ATEND. AO OF. Nº 389/2005/SECEX-AP - DILIGÊNCIA - TC-013.202/2004-6. | |
06/07/2005 - 18:17:52 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 11/08/2005 | |
06/07/2005 - 09:55:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/07/2005 - 13:49:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/11/2004 - 16:43:04 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 4.248.552-0 Assunto: REQUERIMENTO, DE 10/11/2004
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11/11/2004 - 15:44:49 | Ação Descrição: Aguardo de instrução Término em: 04/07/2005 | |
25/10/2004 - 10:21:28 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.238.359-8 Assunto: OFÍCIO N. 263/2004-SECEX/AP
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05/10/2004 - 16:02:16 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 11/11/2004 | |
05/10/2004 - 14:47:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/10/2004 - 13:28:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/09/2004 - 12:03:59 | Ação Descrição: Aguardo de instrução Término em: 30/09/2004 | |
01/09/2004 - 11:42:22 | Processo autuado em 01/09/2004 11:42:22 | |
01/09/2004 - 11:42:17 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 01/09/2004 - 11:42:17 | |