Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.224/2017-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/05/2017

Assunto do processo
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2011 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE e Município de São Gabriel da Cachoeira/AM

Data de autuação
23/05/2017 - 10:44:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.835/2018-4 - Apensado desde 23/10/2018 - 18:33:34
Processo: 023.836/2018-0 - Apensado desde 23/10/2018 - 18:33:34
Processo: 018.000/2017-7 - Apensado desde 05/07/2017 - 11:54:31

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 23/05/2017

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 23/05/2017

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas - Desde 30/07/2018 - 14:54:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM

Responsáveis
PEDRO GARCIA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.727.401,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2018 - 16:02:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0777/2018-TCU/SECEX-AL.
29/10/2018 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0777/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
23/10/2018 - 18:33:34Processo 023.836/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-AL.
23/10/2018 - 18:33:34Processo 023.835/2018-4 foi apensado a este processo por SECEX-AL.
19/07/2018 - 15:14:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
19/07/2018 - 15:09:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
18/07/2018 - 14:59:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ALDespacho de expediente
17/07/2018 - 17:33:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
17/07/2018 - 17:28:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
17/07/2018 - 17:27:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
17/07/2018 - 17:10:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 0230/2018-TCU/SECEX-AL.
24/04/2018 - 15:24:03Juntada comunicação Ofício 0230/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
18/04/2018 - 17:46:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
18/04/2018 - 14:17:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
17/01/2018 - 14:17:27Juntada comunicação Ofício 1065/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
28/12/2017 - 16:17:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
23/10/2017 - 14:32:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
23/10/2017 - 14:32:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
23/10/2017 - 14:32:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
03/10/2017 - 14:03:55Juntada comunicação Ofício 0813/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
03/10/2017 - 06:02:21Juntada comunicação Ofício 0814/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
03/10/2017 - 06:02:18Juntada comunicação Ofício 0815/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
03/10/2017 - 06:02:12Juntada comunicação Ofício 0816/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
27/09/2017 - 15:06:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
27/09/2017 - 14:50:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
25/09/2017 - 18:16:01Enviado por Seses para providências externas na Secex-AL/SA
25/09/2017 - 12:41:50Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
25/09/2017 - 12:41:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/09/2017 por meio do Acórdão 8815/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/09/2017 - 14:57:54Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/09/2017 - 10:03:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/09/2017, às 15h.
11/09/2017 - 12:25:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO
28/08/2017 - 15:02:36Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
28/08/2017 - 15:02:35Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
23/08/2017 - 10:18:28Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
23/08/2017 - 08:58:27Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
23/08/2017 - 08:58:23Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
09/08/2017 - 16:03:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
05/07/2017 - 11:54:31Processo 018.000/2017-7 foi apensado a este processo
13/06/2017 - 15:18:28Juntada comunicação Ofício 0408/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
09/06/2017 - 18:54:12Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
08/06/2017 - 13:20:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
08/06/2017 - 13:04:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AL
04/06/2017 - 20:35:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
04/06/2017 - 20:33:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
26/05/2017 - 12:23:29Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-AL/D por SECEX-AL
25/05/2017 - 15:02:20Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AL/SA
23/05/2017 - 11:19:57Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
23/05/2017 - 10:50:34Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D2 para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-AM
23/05/2017 - 10:48:39Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
23/05/2017 - 10:47:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM