Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.226/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/08/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SENHOR LUIS SIMÃO KALIL - MOTIVO: NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO TC 625.190/1997-1) -MAPA.


Data de autuação
01/08/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.100/2007-0 - Apensado desde 13/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 04/10/2006 a 01/01/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 01/08/2005 a 04/10/2006

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 25/05/2009 - 10:59:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bagé - RS
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Luis Simão Kalil

Interessados
Secretaria do Tesouro Nacional
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 146.625,59
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2009 - 13:23:59Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/05/2009 - 10:59:35
24/03/2008 - 11:09:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/02/2008 - 13:49:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.889.515-8
Assunto: Comunicação CADIN; 105-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
14/02/2008 - 12:21:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/02/2008
25/07/2007 - 17:35:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/06/2007 - 18:03:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/06/2007 - 18:01:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/06/2007 - 12:38:24Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2007 - 09:32:40Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/05/2007
27/12/2006 - 10:06:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.636.990-3
Assunto: Comunicações - outras; 3859-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Luis Simão Kalil
14/12/2006 - 09:27:30Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/12/2006 - 19:00:31
11/12/2006 - 18:15:58Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/12/2006 - 09:25:10
05/12/2006 - 15:23:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/12/2006 - 19:10:37
05/12/2006 - 12:44:29Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2006 - 15:00:04Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/11/2006 - 11:23:21
31/10/2006 - 14:23:09Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2006 - 16:53:05Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/10/2006 - 18:51:12
24/10/2006 - 17:29:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/10/2006 - 15:48:22
24/10/2006 - 15:45:57Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2006 - 18:06:11Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/10/2006 - 16:10:58
28/09/2006 - 09:50:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/09/2006 - 13:07:52
28/09/2006 - 09:49:36Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.578.384-7
Assunto: -----
28/09/2006 - 09:48:46Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2006 - 15:52:57Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/09/2006 - 16:50:39
03/08/2006 - 13:01:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.548.348-8
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3200-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: OUTROS
03/08/2006 - 12:57:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.548.345-7
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3199-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Luis Simão Kalil
16/06/2006 - 17:01:38Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/06/2006 - 14:29:03
13/06/2006 - 14:45:38Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2006 - 09:28:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2006 - 15:24:06
13/06/2006 - 09:28:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/06/2006 - 09:28:05
08/02/2006 - 13:43:15Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2006 - 13:41:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/02/2006 - 15:29:42
28/12/2005 - 17:03:02Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.413.732-0
Assunto: REF. TC 013.226/2005-6.
15/12/2005 - 15:50:54Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2005 - 15:38:38Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/12/2005 - 10:42:34
15/12/2005 - 13:09:39Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2005 - 09:13:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/12/2005 - 14:31:28
08/12/2005 - 15:35:37Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2005 - 17:42:52Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2005 - 14:04:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.446.436-3
Assunto: OFÍCIO 863/2005 PARA LUÍS SIMÃO KALIL
11/10/2005 - 12:52:26Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.436.191-4
Assunto: -SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DEFESA POR MAIS 30 DIAS.
10/10/2005 - 15:38:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.435.811-2
Assunto: -----
16/09/2005 - 13:20:47Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.424.017-2
Assunto: -----
05/09/2005 - 11:48:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2005
31/08/2005 - 17:58:39Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/09/2005 - 10:58:29
26/08/2005 - 18:05:48Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2005 - 16:01:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/08/2005 - 13:59:08
15/08/2005 - 19:14:34Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2005 - 12:07:53Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2005 - 13:53:52Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/08/2005 - 13:53:52