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Processo: 013.247/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 14/05/2012

Assunto do processo
IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Data de autuação
14/05/2012 - 17:33:39

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/05/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/05/2012

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/09/2014
R002 - Pedido de reexame - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 31/03/2015

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 18/04/2017 - 15:01:23

Unidade jurisdicionada
SAS - Secretaria de Atenção à Saúde

Responsáveis
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Alberto Beltrame
Fausto Pereira dos Santos
Helvecio Miranda Magalhães Junior
JOSE CARVALHO DE NORONHA
Jose Gomes Temporao

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2017 - 15:00:44Unidade responsável técnica alterada de Saude/D3 para SecexSaúde/D3 por SecexSaúde
18/04/2017 - 15:00:40Unidade responsável técnica alterada de Saude/D1 para SecexSaúde/D3 por SecexSaúde
26/08/2016 - 16:16:57Enviado por GABPRES para providências externas na SecexSaúde/SA
26/08/2016 - 16:15:55Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
26/08/2016 - 16:14:55Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
26/08/2016 - 16:13:43Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
24/08/2016 - 14:51:47Enviado por SecexSaúde para providências externas na GABPRES/SA
24/08/2016 - 14:49:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
22/08/2016 - 09:41:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
22/08/2016 - 09:40:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
22/08/2016 - 09:40:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
22/08/2016 - 09:39:36Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/08/2016 - 14:43:35Juntada comunicação Ofício 0485/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/08/2016 - 14:43:12Juntada comunicação Ofício 0486/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/08/2016 - 14:42:41Juntada comunicação Ofício 0487/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/08/2016 - 14:41:57Juntada comunicação Ofício 0488/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
11/08/2016 - 10:12:15Enviado por Seses para providências externas na SecexSaúde/SA
11/08/2016 - 10:09:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
11/08/2016 - 08:17:45Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
11/08/2016 - 08:17:40Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/08/2016 por meio do Acórdão 2049/2016-PL, referente ao Recurso 013.247/2012-3/R002
10/08/2016 - 10:12:23Apreciação do processo no Plenário iniciada.
08/08/2016 - 13:50:32Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 10/08/2016, às 10h.
28/04/2016 - 15:38:11Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur
28/04/2016 - 15:38:09Exame de mérito do(s) recurso(s) 013.247/2012-3/R002 da Serur concluído.
16/03/2016 - 10:33:13Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/03/2016 - 10:32:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/03/2016 - 10:31:31Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/03/2016 - 10:30:47Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
15/03/2016 - 15:11:36Enviado por SecexSaúde para providências externas na SERUR/SA
15/03/2016 - 15:09:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
15/03/2016 - 15:01:17Documento Resposta de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por Serur
14/03/2016 - 18:05:20Enviado por GABPRES para providências externas na SecexSaúde/SA
14/03/2016 - 18:03:08Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
11/03/2016 - 12:10:57Juntada comunicação Ofício 0091/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
11/03/2016 - 12:08:38Juntada comunicação Ofício 0090/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
11/03/2016 - 12:07:10Juntada comunicação Ofício 0089/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
11/03/2016 - 12:05:45Juntada comunicação Ofício 0088/2016 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
09/03/2016 - 16:23:05Enviado por SecexSaúde para providências externas na GABPRES/SA
09/03/2016 - 16:19:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
04/03/2016 - 17:38:37Enviado por MIN-AN para providências externas na SecexSaúde/SA
04/03/2016 - 17:17:01Enviado por SecexSaúde para providências externas na MIN-AN
04/03/2016 - 12:17:27Enviado por SERUR para providências externas na SecexSaúde/SA
03/03/2016 - 19:42:39Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA
03/03/2016 - 19:42:38Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
25/01/2016 - 11:21:52Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/01/2016, às 14h30
30/07/2015 - 15:42:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AN
31/03/2015 - 19:23:09Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
31/03/2015 - 19:23:05Designado o Ministro Relator JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 013.247/2012-3/R002 (por sorteio)
31/03/2015 - 19:23:04Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 013.247/2012-3/R002 da SERUR concluído.
20/02/2015 - 18:06:45Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
08/01/2015 - 19:41:10Unidade responsável técnica alterada de Saude/D1 para SecexSaúde/D1 por SecexSaúde
08/01/2015 - 19:41:07Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para SecexSaúde/D1 por SecexSaúde
05/01/2015 - 18:14:18Unidade responsável técnica alterada de Seaud/SA para SecexSaúde por Seaud
05/01/2015 - 18:08:13Juntada resposta de comunicação por unidade Seaud
15/12/2014 - 16:26:41Enviado por Seaud para providências externas na SERUR/SA
15/12/2014 - 16:23:49Processo reaberto.
15/12/2014 - 16:21:28Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para Seaud/SA por SecexSaúde
15/12/2014 - 16:07:11Autuado por Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria recurso interposto em 10/12/2014 contra o acórdão 2292/2014-PL
16/10/2014 - 17:15:35Unidade responsável técnica alterada de Seaud/SA para SecexSaúde por Seaud
16/10/2014 - 17:12:42Processo encerrado.
07/10/2014 - 19:22:53Juntada ciência de comunicação por unidade Seaud
07/10/2014 - 19:21:48Juntada ciência de comunicação por unidade Seaud
07/10/2014 - 15:51:19Juntada comunicação Ofício 0185/2014 por unidade Seaud em virtude de expedição
07/10/2014 - 15:46:33Juntada comunicação Ofício 0183/2014 por unidade Seaud em virtude de expedição
03/10/2014 - 13:56:13Enviado por Seses para providências externas na Seaud/SA
03/10/2014 - 13:55:41Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/10/2014 - 13:55:04Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/10/2014 - 13:54:21Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/10/2014 - 13:53:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/10/2014 - 10:31:01Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
03/10/2014 - 10:30:56Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/10/2014 por meio do Acórdão 2566/2014-PL, referente ao Recurso 013.247/2012-3/R001
23/09/2014 - 19:08:34Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por Seaud
23/09/2014 - 19:08:30Pronunciamento da Seaud concluído
22/09/2014 - 16:17:59Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 013.247/2012-3/R001
22/09/2014 - 16:17:58Autuado por Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria recurso interposto em 18/09/2014 contra o acórdão 2292/2014-PL
10/09/2014 - 17:08:50Juntada ciência de comunicação por unidade Seaud
10/09/2014 - 17:08:08Juntada ciência de comunicação por unidade Seaud
09/09/2014 - 18:16:14Juntada comunicação Ofício 0178/2014 por unidade Seaud em virtude de expedição
09/09/2014 - 18:15:05Juntada comunicação Ofício 0177/2014 por unidade Seaud em virtude de expedição
08/09/2014 - 13:08:46Enviado por Seses para providências externas na Seaud/SA
08/09/2014 - 13:07:53Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/09/2014 - 13:07:15Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/09/2014 - 13:06:27Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/09/2014 - 13:05:23Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/09/2014 - 11:39:35Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
08/09/2014 - 11:39:33Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/09/2014 por meio do Acórdão 2292/2014-PL
21/08/2014 - 15:05:34Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para Seaud/SA por SecexSaúde
21/08/2014 - 14:56:39Unidade responsável técnica alterada de Didem para SecexSaúde por Seaud
09/12/2013 - 19:52:05Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por Seaud
09/12/2013 - 19:52:01Pronunciamento da Seaud concluído
09/12/2013 - 15:48:45Pronunciamento da Seaud concluído
25/11/2013 - 15:45:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seaud
27/09/2013 - 11:08:21Juntada resposta de comunicação por unidade Seaud
20/09/2013 - 14:59:05Juntada ciência de comunicação por unidade Seaud
19/09/2013 - 17:41:59Juntada comunicação Ofício 0195/2013 por unidade Seaud em virtude de expedição
18/09/2013 - 17:38:30Pronunciamento da Seaud concluído
17/09/2013 - 13:52:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seaud
15/08/2013 - 13:13:49Juntada ciência de comunicação por unidade Seaud
14/08/2013 - 19:13:32Juntada comunicação Ofício 0105/2013 por unidade Seaud em virtude de expedição
14/08/2013 - 16:32:11Pronunciamento da Seaud concluído
01/08/2013 - 13:07:39Documento Diversos juntado ao processo por Seaud
07/01/2013 - 11:10:24Juntada ciência de comunicação por unidade Seaud
25/10/2012 - 11:57:09Documento Diversos juntado ao processo por SEPROG
15/10/2012 - 10:59:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SEPROG
11/10/2012 - 20:32:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
18/09/2012 - 12:09:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
18/09/2012 - 12:09:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
18/09/2012 - 12:09:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
18/09/2012 - 12:09:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
18/09/2012 - 12:09:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
18/09/2012 - 12:09:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
18/09/2012 - 12:09:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
18/09/2012 - 12:08:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
10/09/2012 - 12:07:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
10/09/2012 - 12:07:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
10/09/2012 - 12:07:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
10/09/2012 - 12:07:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
05/09/2012 - 16:40:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
05/09/2012 - 16:40:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
05/09/2012 - 16:40:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
05/09/2012 - 16:40:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
05/09/2012 - 16:40:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
05/09/2012 - 16:40:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
05/09/2012 - 16:40:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
05/09/2012 - 16:40:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
15/05/2012 - 15:48:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEPROG
14/05/2012 - 17:33:39Processo autuado por SEPROG