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Processo: 013.271/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA-RESP.-LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA MP-2.178-36/01.

Data de autuação
05/08/2003 - 14:40:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.985/2008-6 - Esteve apensado de 24/11/2008 a 18/05/2009
Processo: 010.986/2008-3 - Apensado desde 18/05/2009 - 14:57:09
Processo: 010.985/2008-6 - Apensado desde 07/07/2009 - 16:00:19

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/08/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 13:14:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Luis Gonzaga Pereira de Sousa

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2009 - 16:44:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/08/2009 - 08:27:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.198.316-0
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Educação
10/08/2009 - 08:27:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.198.361-0
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
18/05/2009 - 15:04:03Ação
Descrição: Apartação de processo
24/11/2008 - 17:10:55Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/05/2009
14/05/2008 - 16:18:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/05/2008 - 16:17:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/09/2005 - 18:16:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/09/2005 - 16:45:29
06/09/2005 - 16:11:18Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2005 - 16:54:45Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/05/2005 - 11:25:19
17/05/2005 - 17:54:04Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/05/2005 - 10:50:55
12/05/2005 - 14:52:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/05/2005 - 16:35:20
08/04/2005 - 12:53:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/04/2005 - 15:15:40
29/03/2005 - 17:57:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/03/2005 - 17:57:17
29/03/2005 - 11:57:22Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 16:18:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/08/2004 - 16:18:31
30/04/2004 - 09:25:05Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2004 - 14:47:25
27/04/2004 - 16:30:19Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 16:46:46Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/04/2004 - 18:20:10
14/04/2004 - 14:13:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/04/2004 - 15:38:35
06/04/2004 - 19:17:43Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 17:43:19Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 17:43:55Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2003 - 17:13:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/02/2004
03/11/2003 - 19:12:07Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 15:29:50Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2003 - 14:40:22Processo autuado em 05/08/2003 14:40:22
05/08/2003 - 14:38:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2003 - 14:38:03